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23 de abril - Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor

23 de Abril — Dia Mundial do Livro é uma data escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para celebrar o livro, incentivar a leitura, homenagear autores e refletir sobre seus direitos legais. Essa data foi escolhida em tributo aos escritores Miguel de Cervantes, Inca Garcilaso de la Vega e William Shakespeare, que morreram em 23 de abril de 1616.

Nesse dia, grandes obras da literatura mundial são relembradas, discutidas e reverenciadas. É uma oportunidade para celebrar os títulos de autores consagrados, como: Safo, Miguel de Cervantes, Mary Shelley, Machado de Assis, Thomas Mann, James Joyce, Aldous Huxley, George Orwell, Clarice Lispector e Caio Fernando Abreu.

O livro, fonte de conhecimento, reflexão e entretenimento, é um abrigo para leitores.

Por que 23 de abril é o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor?
O dia 23 de abril foi escolhido para ser o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor pela Unesco, em sua XXVIII Conferência Geral, ocorrida em 1995. Essa data homenageia os escritores Inca Garcilaso de la Vega, Miguel de Cervantes e William Shakespeare, que, coincidentemente, morreram em 23 de abril de 1616.

  • Inca Garcilaso de la Vega: nasceu em Cusco, Peru, em 12 de abril de 1539. Seu pai era espanhol e sua mãe era prima-irmã de Atahualpa, o último imperador inca. Em 1605, Inca Garcilaso de la Vega publicou, em Portugal, sua primeira obra: La Florida del inca. Historia del adelantado Hernando de Soto, gobernador y capitán general del reino de la Florida, y de otros heroicos caballeros españoles e indios. No entanto, sua obra mais conhecida é Historia general del Perú. O escritor morreu em 23 de abril de 1616.


  • Miguel de Cervantes Saavedra: nasceu na provável data de 29 de setembro, em 1547, no município espanhol de Alcalá de Henares. O soneto A la muerte de la reina doña Isabel de Valois, publicado em 1569, supostamente, foi sua primeira obra poética. No entanto o sucesso só veio em 1605, quando o escritor publicou El ingenioso hidalgo Don Quijote de la Mancha. Morreu em 23 de abril de 1616.


  • William Shakespeare: nasceu no ano de 1564, em Stratford, na Inglaterra, supostamente em 23 de abril. Coincidentemente, em 1616, ele morreu, ao que se acredita, no mesmo dia do nascimento. Escreveu 38 peças, dois poemas narrativos e 154 sonetos. Suas peças de teatro são conhecidas mundialmente, como: Hamlet, Romeu e Julieta, Rei Lear e Otelo. Ele foi poeta, dramaturgo e ator.


O que se comemora no Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor?
Na XXVIII Conferência Geral da Unesco, em 1995, a escolha de um dia para comemorar mundialmente o livro recebeu a seguinte justificativa:

“A Conferência Geral, por considerar que o livro vem sendo, historicamente, o elemento mais poderoso de difusão do conhecimento e o meio mais eficaz para sua conservação, [...] que toda iniciativa que promova sua divulgação redundará oportunamente não só no enriquecimento cultural de quantos tenham acesso a ele, mas no máximo desenvolvimento das sensibilidades coletivas em relação aos acervos culturais mundiais e à inspiração de comportamentos de entendimento, tolerância e diálogo.”

Em sua mensagem de 2018, em comemoração ao Dia Mundial do Livro, a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, comentou:

“Ao celebrarmos o livro, celebramos atividades — escrita, leitura, tradução, publicação — através das quais o ser humano se eleva e se realiza; e celebramos, fundamentalmente, as liberdades que as tornam possíveis. O livro é o ponto de encontro das mais essenciais liberdades humanas, nomeadamente a liberdade de expressão e de edição.”

Segundo ela:

“É nosso dever proteger estas liberdades no mundo inteiro, promovendo a leitura e a escrita para combater o analfabetismo e a pobreza, fortalecer os baluartes da paz bem como proteger e valorizar as profissões e os profissionais do livro.”

O 23 de Abril, portanto, homenageia leitores, tradutores, editores, enfim, todos aqueles envolvidos com o livro, seja na sua produção, seja na sua recepção (leitura). É também a oportunidade de celebrar o autor, não apenas como artista, mas como detentor de direitos legais sobre suas obras.

O símbolo © é amplamente conhecido como indicador de que determinada obra possui direitos autorais (copyright).
O símbolo © é amplamente conhecido como indicador de que determinada obra possui direitos autorais (copyright).

A discussão em relação ao direito de autor sobre obras literárias, científicas e artísticas foi marcada por dois eventos importantes: a Convenção Universal sobre o Direito de Autor, ocorrida em 1952, e a Convenção de Berna para Proteção das Obras Literárias e Artísticas, em 1986. Com a criação do Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, em 1995, surgiu a oportunidade de refletir sobre o assunto anualmente.

No Dia Mundial do Livro, portanto, todos os países são convidados a reverenciar a literatura mundial, refletir sobre a importância da leitura, pensar em mecanismos de estímulo e acesso a ela, discutir as obras dos grandes nomes da literatura, apresentar novos autores ao mundo, e conscientizar os leitores sobre os direitos de autor.

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Fontes: 
  1. Brasil Escola (Autor: Warley Souza - Professor de Literatura)
  2. Guinness World Records

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