O que são Regiões Metropolitanas?

A princípio, uma região metropolitana consiste em uma área formada por um conjunto de municípios próximos. Dessa forma, as cidades estão interligadas e dependem de uma cidade central, neste caso a metrópole.

Todavia, no Brasil, as regiões metropolitanas são garantidas por lei e a criação destas regiões se originou como uma forma de complementar as estruturas que formam os municípios integrantes.

Em 08 de junho de 1973, o então Presidente da República, General Emílio Garrastazu Médici, sancionou a Lei Complementar nº 14 que criou as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Surgia, assim, as primeiras regiões metropolitanas do Brasil

Essas capitais se tornaram metrópoles e acolheram municípios próximos, trazendo progresso e oportunidades para a população em geral.

 

 

O que é região metropolitana?

Região metropolitana é uma zona com alta densidade populacional, formada por municípios vizinhos que estão interligados por uma cidade maior, chamada metrópole. Por sua vez, essa metrópole influencia todas as cidades-satélites, de maneira social, política e econômica.

Todavia, as cidades que integram determinada região metropolitana acabaram por se aglutinar de tal maneira que se tornaram uniformes visualmente, conceito esse disseminado e conhecido como conurbação.

Nesse sentido, o movimento responsável pela expansão das cidades transforma o espaço urbano, com mudanças de uma paisagem rural e menos desenvolvida, para uma paisagem com prédios, barulhos diversos, pessoas, carros e tudo o que uma grande cidade comporta.

 

Características e organização de uma região metropolitana

Com o objetivo de cumprir funções específicas, a criação de uma região metropolitana está garantida na Constituição, no artigo 25.  Nesse sentido, aos estados brasileiros cabe instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões formadas por municípios limítrofes agrupados.

A organização e estruturação de uma região metropolitana deve limitar uma porção do território brasileiro que seja definido por motivações políticas e econômicas em comum entre os municípios. Dessa forma, a gestão do território é definido por lei federal e estadual.

Por fim, a concentração populacional funciona como critério importante para a configuração de uma região metropolitana, entretanto não é o único. Todavia, em 2015, a presidente Dilma Rousseff promulgou a lei conhecida como Estatuto das Metrópoles (Lei 13.089).

Esta lei estabelece diretrizes gerais que definem o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas que são de interesse comum em regiões metropolitanas, além de estabelecer normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado.

De modo geral, uma região metropolitana se faz em ações de planejamento executadas em conjunto por legisladores municipais.

Dessa maneira, questões de interesse público como saúde, educação, transporte e segurança podem ser assegurados por meio de ações conjuntas envolvendo os responsáveis legais por cada território.

 

Regiões metropolitanas brasileiras

A criação das primeiras regiões metropolitanas no Brasil aconteceram na década de 1970 pelo governo federal.

Com a Constituição, os estados estavam incumbidos de criar futuras regiões metropolitanas. Atualmente, o país conta com 74 regiões metropolitanas (RM), dados atualizados pelo IBGE em 2020.

De acordo com dados oficiais, dez regiões metropolitanas se destacam por seu tamanho. A primeira do ranking é a região metropolitana de São Paulo, com 39 municípios e mais de 20 milhões de habitantes. Em seguida aparece a região do Rio de Janeiro, com pouco mais de 10 milhões de habitantes em cerca de 7 mil km².

Belo Horizonte, Porto Alegre e Distrito Federal – com a região de Brasília e o Entorno – completam o ranking das 5 maiores regiões metropolitanas do país, com população entre 4 e 6 milhões de habitantes.

Nestes grandes centros o fluxo intenso de pessoas gera procura e oferta de serviços e movimenta a estrutura econômica central. Nesse sentido, a maioria das regiões metropolitanas brasileiras são capitais estaduais.

Entretanto, cidades do interior também integram as regiões metropolitanas do Brasil, como a cidade de Campinas. Composta por 20 municípios, tem população de 3,2 milhões de habitantes em 3.791 km² de extensão e ocupa a décima posição em maiores regiões metropolitanas do país.

Londrina (PR) e a Baixada Santista (SP) são outros casos de regiões metropolitanas no interior. A baixada é a primeira região metropolitana brasileira sem status de cidade capital.

A região tem pouco mais de 2 milhões de habitantes, é integrada por nove municípios e a cidade de Santos abriga o Porto de Santos, principal zona portuária de escoamento de mercadorias.

 

Regiões metropolitanas no mundo

No mundo inteiro estima-se que 55% da população viva em áreas urbanas. A projeção para o ano de 2030 calcula que este número suba para 60%, o que significa que as cidades vão passar por um processo de expansão e alargamento, aumentando números populacionais no globo inteiro.

Atualmente, a região metropolitana mais populosa é a de Tóquio, que acumula impressionantes 37 milhões de habitantes distribuídos em pouco mais de 8 mil km².

Todavia, esta região é formada não por cidades limítrofes, mas sim por prefeituras. Completando a lista das três maiores, estão Jacarta, na Indonésia (31 milhões) e Déli, na Índia (23 milhões).

 

DENTRO DAS PRÓXIMAS PUBLICAÇÕES, VAMOS MOSTRAR UMA SÉRIE DE POSTAGENS SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DAS PRINCIPAIS REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL!

 

Fonte: CONHECIMENTO CIENTÍFICO