Região Metropolitana do Rio de Janeiro

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), também conhecida como Grande Rio, foi instituída pela Lei Complementar nº20, de 1 de julho de 1974, que também determinou a fusão dos antigos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara ocorrida em 15 de março do ano seguinte. Trata-se de um recorte político-espacial cujos limites legais correspondem aos (ou, a depender da legislação, se aproximam dos) limites práticos da área pela qual a metrópole do Rio de Janeiro se expandiu ao longo do século XX, tendo como objetivo viabilizar a gestão dessa metrópole. Com 12.763.305 habitantes distribuídos por 19 municípios, conforme a sua composição definida pela Lei Complementar nº 133, de 15 de dezembro de 2009, e pela Lei nº 2664, de 27 de dezembro de 1996, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro corresponde à segunda maior área metropolitana do Brasil (após a Grande São Paulo), terceira maior da América do Sul e 16ª maior do mundo (2020). A Região Metropolitana concentra cerca de 75% da população do Estado do RJ. O município mais populoso da metrópole é o Rio de Janeiro, seguido de São Gonçalo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu. O maior IDH Municipal é o de Niterói, a quinta maior cidade da região. Os outros municípios localizados dentro da área metropolitana são Belford Roxo, São João de Meriti, Magé, Itaboraí, Mesquita, Nilópolis, Maricá, Queimados, Itaguaí, Japeri, Seropédica, Guapimirim, Paracambi e Tanguá.

A partir de 2013, três municípios da área perimetropolitana do Rio de Janeiro, pouco vinculados ao núcleo, foram oficialmente incorporados à RMRJ: Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu (em 2013) e Petrópolis (em 2018). Atualmente, conforme a Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018, 22 municípios integram a Região Metropolitana do Rio de Janeiro na sua composição legal. No entanto, de acordo com a Lei nº 8.674, de 20 de dezembro de 2019 (sobre outra divisão do Estado do RJ estabelecida para outros fins), a Região Metropolitana continua com os limites anteriores ao ano de 2013, abrangendo apenas os 19 municípios integrantes da metrópole.

Caracterização do processo de metropolização no Rio de Janeiro

A Lei Complementar que instituiu a RMRJ reconhece o espaço de caráter econômico formado ao longo do processo de ocupação e metropolização desse território. Esse processo teve origem no início do século XX (quando o Rio de Janeiro já tinha o porte de um grande centro urbano), tendo se consolidado por volta de 1930.

A partir do final da década de 1960, como resultado de um intenso processo de industrialização, o processo de metropolização se acelerou muito no Rio de Janeiro, tendo como efeitos, por exemplo, o grande aumento de riqueza econômica, da velocidade do crescimento populacional, e da implementação de infraestrutura urbana na região - esse evento foi um marco na formação da aglomeração metropolitana do Rio de Janeiro.

Na década de 1970, as obras da construção da Ponte Rio-Niterói foram concluídas, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro foi criada por lei, e houve a fusão entre os antigos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara. Esses e outros acontecimentos contribuíram para que, já na década de 1970, o fenômeno metropolitano ocorresse em todos os municípios da Baixada Fluminense e do Leste Metropolitano, dando à metrópole carioca os limites que ela tem atualmente. Com essa área de abrangência consolidada, o tecido urbano do Rio de Janeiro continuou se expandindo por todo o território metropolitano durante as décadas seguintes.

Com o passar dos anos, houve alguns fatores imprescindíveis para a formação da área metropolitana do Rio de Janeiro, como o crescimento da população do núcleo (ou seja, do centro da cidade do Rio e áreas próximas, como a Zona Sul, a Grande Tijuca, São Cristóvão e imediações, e, de certa forma, o centro de Niterói, bem como a Zona Sul deste município), o aumento das atividades industriais na região e o adensamento da ocupação suburbana. Esses e outros fatos relacionados ao desenvolvimento da metrópole - como o grande aumento da oferta de trabalho no núcleo metropolitano e a consequente expansão urbana em direção às periferias (isto é, à Zona Norte, Zona Oeste, Baixada Fluminense e Leste Metropolitano) - fizeram do Rio de Janeiro a segunda maior área metropolitana do Brasil, concentrando mais de 70% da população do Estado do RJ, o que criou uma alta demanda de serviços (tais como abastecimento de água, tratamento de esgoto, fornecimento de energia e transporte público) que são comuns a todo o espaço metropolitano.

Assim, a instituição da RMRJ, como medida de Estado, significa o reconhecimento oficial de um espaço densamente povoado formado, ao longo de décadas, pelo processo de metropolização, sendo esse espaço caracterizado pela expansão da mancha urbana do núcleo metropolitano em direção aos municípios periféricos do entorno da capital, pelos deslocamentos pendulares da população entre os municípios dessa área, especialmente com destino ao núcleo, entre outros fenômenos.

A criação legal da Região Metropolitana viabiliza a governança metropolitana; isto é, a execução de políticas públicas que atendam a demandas comuns a todos os municípios localizados dentro da área metropolitana.

Natureza econômica da integração entre os municípios e da expansão urbana

A expansão urbana ocorrida ao longo do século XX pelos vetores de crescimento da área metropolitana a partir do centro da cidade do Rio de Janeiro teve um caráter econômico, pois se deveu, em grande parte, ao poder da metrópole do Rio de Janeiro de atrair trabalhadores, que passaram a morar em locais suficientemente próximos ao centro do Rio para que fossem possíveis os deslocamentos diários casa-trabalho, e à forte dependência econômica que a população de toda a região teve (e tem) do centro da capital e de outras centralidades desse aglomerado metropolitano.

Desse modo, a mancha urbana existente hoje no Grande Rio constitui uma área urbana de natureza metropolitana, resultante do fluxo intenso de trabalhadores dentro da área metropolitana em direção aos pólos econômicos distribuídos pelos 19 municípios que compõem essa região, dos quais o principal é o centro da cidade do Rio. Por ter se formado principalmente em função da concentração da oferta de trabalho no núcleo metropolitano, a mancha urbana da área metropolitana do Rio não se confunde com outros tipos de mancha urbana, como, por exemplo, aquela que se encontra na maior parte da Região dos Lagos, composta, majoritariamente, por residências de veraneio; embora aquela malha urbana seja muito extensa, não há um volume significativo de deslocamentos pendulares entre os municípios daquela região. Ou seja, a alta integração que há entre os municípios da área metropolitana, que se apresenta pelo fluxo de trabalhadores que fazem movimentos pendulares e por outras relações econômicas entre esses municípios, não é encontrada entre municípios localizados em regiões cujas manchas urbanas são formadas, principalmente, por moradias de veraneio, e não por residências de trabalhadores com dependência econômica de um núcleo.

 

Geografia física
Relevo e vegetação

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro está localizada numa área de planície, banhada, ao sul, pelo Oceano Atlântico, e cercada pelo trecho da Serra do Mar que começa no oeste de Itaguaí, segue pelo norte de municípios como Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Magé, e termina no leste de Tanguá; no trecho da Serra do Mar que cerca o Grande Rio, estão setores como a Serra das Araras, a Serra do Tinguá e a Serra dos Órgãos.

No meio das baixadas, entre as baías de Guanabara e de Sepetiba, há três maciços costeiros principais: Tijuca, Pedra Branca e Gericinó-Mendanha - todos com grandes áreas verdes preservadas. Entretanto, ao norte e ao leste da Baía de Guanabara, ainda na área das baixadas, há outros maciços importantes, como o do Suruí, em Magé, o de Itaúna, no norte de São Gonçalo, o da Serra da Tiririca, entre Niterói e Maricá, o da Serra de Calaboca, entre Niterói, São Gonçalo e Maricá, e o da Serra do Mato Grosso, no leste de Maricá.

No município do Rio de Janeiro, encostas são cobertas por florestas e espécies remanescentes de mata atlântica são preservadas no Parque Nacional da Tijuca. Também na capital, mata de baixada, restingas e manguezais são preservados nas áreas de proteção ambiental de Grumari e Prainha.

Apesar de a cidade do Rio de Janeiro ter se tornado uma das maiores áreas urbanas do mundo, ela cresceu em volta de uma grande mancha verde - a Floresta da Tijuca. Trata-se da maior floresta urbana do mundo, que continua mantendo valiosos remanescentes de seus ecossistemas originais, mesmo tendo sido replantada no século XIX. Este foi o primeiro exemplo de reflorestamento com espécies nativas.

Aos poucos, os ecossistemas foram sendo protegidos pela legislação ambiental, e uma grande quantidade de parques, reservas e áreas de proteção ambiental foram sendo criados para garantir sua conservação.

O relevo da área metropolitana do Rio de Janeiro, recoberto pela floresta da Mata Atlântica, é caracterizado por contrastes marcantes: montanhas e mar, florestas e praias, e paredões rochosos que sobem abruptamente de baixadas extensas. Como já dito, o município do Rio de Janeiro apresenta três importantes grupos montanhosos, além de alguns conjuntos de serras menores e morros isolados, e o restante da área metropolitana possui vários maciços distribuídos por uma extensa planície cercada pela Serra do Mar. E foi por essa área de planicie que a expansão da malha urbana do Rio de Janeiro ocorreu ao longo do século XX, fazendo da região do Grande Rio a segunda área metropolitana mais populosa do Brasil.

Clima

Por estar situada em uma região de baixa altitude, a área metropolitana do Rio possui um clima predominantemente tropical, tendo verões quentes com grandes volumes de chuva, e invernos secos com temperaturas mais baixas. A temperatura média anual no Grande Rio fica entre 22 °C e 24 °C, e o índice pluviométrico na região varia entre 1.000 e 1.500 milímetros anuais.

Demografia

Entre 1991 e 2005, as taxas de incremento médio anual da população foram de 0,82% (2000-2005) e 0,75% (1991-2000) na capital fluminense, e 1,05% (2000-2005) e 1,18% (1991-2000) nos municípios periféricos da metrópole – o que indica, no geral, uma suave desaceleração na taxa de crescimento dos municípios da periferia metropolitana, e um pequeno aumento na taxa de crescimento da capital.

Desde 2010, há uma migração notável para o Leste Metropolitano, especialmente para Maricá e São Gonçalo.

Economia

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro ostenta um PIB de R$ 413,93 bilhões, constituindo o segundo maior polo de riqueza nacional. Concentra 70% da força econômica do estado e grande parte de todos os bens e serviços produzidos no país. Congrega o segundo maior polo industrial do Brasil, contando com refinarias de petróleo, indústrias navais, metalúrgicas, petroquímicas, gás-químicas, siderúrgicas, têxteis, gráficas, editoriais, farmacêuticas, de bebidas, cimenteiras e moveleiras. No entanto, as últimas décadas atestaram uma nítida transformação em seu perfil econômico, que vem adquirindo, cada vez mais, matizes de um grande pólo nacional de serviços e negócios.

Reúne os principais grupos nacionais e internacionais do setor naval e os maiores estaleiros do país e do estado – o qual detém cerca de 90% da produção de navios e de equipamentos offshore no Brasil.

No setor de petróleo, verifica-se um arranjo consentâneo de mais de 700 empresas, dentre as quais as maiores do Brasil (Petrobras, YPF, Shell, Esso, Ipiranga, Chevron Texaco, El Paso). A maioria mantém centros de pesquisa espalhados por todo o estado e, juntas, produzem mais de 4/5 do petróleo e dos combustíveis distribuídos nos postos de serviço do território nacional.
Rede urbana da metrópole do Rio de Janeiro

De acordo com o estudo Regiões de Influência das Cidades 2007 (REGIC 2007), conduzido pelo IBGE, o Brasil possuía, até aquele ano, 12 Grandes Concentrações Urbanas consideradas Metrópoles, sendo o Rio de Janeiro uma delas. As outras 11 Metrópoles eram São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Belém, Manaus, Curitiba e Porto Alegre.

A metrópole do Rio de Janeiro, classificada como Metrópole Nacional conforme a hierarquia do REGIC, exercia, à época do referido estudo, influência imediata no Estado do RJ, no Espírito Santo, em parte do sul da Bahia e na Zona da Mata Mineira, região sobre a qual tinha influência dividida com Belo Horizonte.

A área da rede urbana do Rio de Janeiro, relativamente pequena se comparada à de São Paulo, contava com 11,3% da população do Brasil e 14,4% do PIB nacional.

A rede do Rio de Janeiro era composta pelos centros urbanos de Vitória, classificado, de acordo com o REGIC, como Capital Regional A; Juiz de Fora, classificado como Capital Regional B; e Cachoeiro de Itapemirim, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda-Barra Mansa, tidos como Capitais Regionais C. Entre os centros urbanos classificados como Centros Sub-regionais A, integravam a rede urbana do Rio de Janeiro os de Barbacena, Muriaé, Ubá, Teixeira de Freitas, Colatina, São Mateus, Cabo Frio, Itaperuna, Macaé e Nova Friburgo; entre os Centros Sub-regionais B, faziam parte da rede Cataguases, Linhares, Resende, Angra dos Reis e Teresópolis.

Recentemente, segundo o estudo Regiões de Influência das Cidades 2018 (REGIC 2018), passou para 15 o número de Metrópoles no território nacional - dado que Florianópolis, Campinas e Vitória foram elevadas à classe das Metrópoles -, o que (pelo crescimento e desenvolvimento do centro urbano de Vitória) fez a metrópole do Rio de Janeiro, mesmo possuindo uma população de quase 13 milhões de habitantes, passar a ter uma área de influência bastante reduzida, com seu alcance limitado ao próprio Estado e à Zona da Mata de Minas Gerais.

 

Fonte: Wiki