Cinco dias depois de o Brasil perder o grau de investimento, o governo reagiu com medidas para tentar reverter o rombo nas finanças. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram juntos um pacote na segunda-feira (14).
A meta do governo é de R$ 66,2 bilhões extras para 2017. 39% disso o governo quer conseguir com corte de gastos. É o que o ministro Joaquim Levy chamou de "cortar na carne", mas a maior parte do dinheiro, 60%, vai vir mesmo de aumento nas receitas: R$ 40,2 bilhões, graças à redução de benefícios, ao aumento de impostos e à volta da CPMF.
Se der certo, o plano tapa o rombo de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016, e garante a parte do governo federal no superávit primário até com alguma folga. A repórter Giovana Teles traz os detalhes desse pacote.
As medidas que vão botar mais dinheiro nos cofres do governo são os aumentos de impostos: perto de R$ 34 bilhões e quase tudo, R$ 32 bilhões, virá pela volta da CPMF, que já foi cobrada na década de 1990, acabou em 2007 e é paga por todos nós.
Pela proposta do governo, nas operações bancárias, saques, transferência, em cada compra que todo mundo fizer, terá a cobrança de 0,2%. O dinheiro vai ser usado para diminuir o déficit da previdência social. O ministro da Fazenda explicou que a CPMF foi escolhida por ter menor impacto na inflação.
“Essa contribuição é uma contribuição que os bancos estão preparados a implementar relativamente rápido. É uma contribuição que ela indica, ela tem uma grande transparência, ela é uma contribuição que, inclusive, alcança o informal, alcança muitos que estão fora do circuito até a legalidade, então ela tem até um aspecto social importante”, declara Joaquim Levy, ministro da Fazenda.
Chamando de boa notícia, disse que o imposto deve durar quatro anos. “Nosso objetivo é que a CPMF não dure mais que quatro anos”, diz Levy.
O outro imposto que vai aumentar é o imposto de renda da pessoa física sobre ganhos de capital, quando o contribuinte vender um bem: uma casa, por exemplo, a partir de R$ 1 milhão. Quanto mais caro o bem, maior aalíquota, que vai variar de 15 a 30%. A expectativa é arrecadar mais R$ 1,8 bilhão.
Já a contribuição por parte do governo vai ser menor que a do contribuinte. Foram anunciadas nove medidas e, como as de aumento de impostos, quase todas precisam passar pelo Congresso.
O governo quer:
- Adiar o pagamento do reajuste de salário dos funcionários públicos, de janeiro para agosto do ano que vem;
- Suspender concursos públicos;
- Acabar com o chamado abono de permanência, um acréscimo que o servidor recebe para não se aposentar;
- Cortar os salários acima do teto dos funcionários públicos;
- Reduzir gastos como aluguéis, passagens e diárias.
Os cortes também vão atingir programas:
- No PAC, o governo quer direcionar emendas parlamentares obrigatórias para o programa;
- No Minha Casa Minha Vida, quer tirar dinheiro do orçamento da União e compensar com mais recursos do FGTS;
- Na saúde, pretende usar dinheiro das emendas parlamentares para cumprir o gasto obrigatório;
- Na agricultura, vai cortar dinheiro que garantia preços mínimos.
Um total de R$ 26 bilhões.
“É um custo que nós estamos procurando distribuir da maneira mais equilibrada possível nos diversos gastos do orçamento da União, nas diversas receitas da União, distribuir da maneira mais equilibrada possível também nos diversos grupos que compõem a sociedade brasileira”, explica Nelson Barbosa, ministro do Planejamento.
Fonte: Jornal da Globo
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