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A Capitania de Pernambuco

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A Capitania de Pernambuco foi uma das divisões do território da colônia portuguesa do Brasil, doada pelo rei de Portugal, Dom João III a Duarte Coelho Pereira (1534). Constituiu-se na Província, na época da Independência e, após a Proclamação da Republica Brasileira, no Estado de Pernambuco.

O Rei de Portugal, Dom João III, instituiu o sistema de capitanias hereditárias como forma de ocupação e colonização do Brasil, dividindo o território em quinze (15) lotes – capitanias hereditárias
– as quais doou a súditos que haviam prestado relevantes serviços ao reino.

O sistema fora utilizado pelo governo português na Ilha da Madeira, em Cabo Verde, nos Açores e em São Tome, doando terras em caráter vitalício e hereditário a cidadãos da nobreza – donatários -, governadores das capitanias. O território de cada capitania, no Brasil, ia do litoral até o limite estipulado no Tratado de Tordesilhas. Os donatários tinham a tarefa de governar, colonizar, resguardar e desenvolver a região com recursos próprios. A Coroa portuguesa ocupava o território do Brasil e fazia dele fonte de lucro.

A Capitania de Pernambuco foi outorgada a Duarte Coelho Pereira, por Carta de Doação lavrada a 10 de março de 1534, recebendo o título de Capitão e Governador das terras de Pernambuco. A Capitania, a que o donatário chamou de Nova Lusitânia, homenagem à origem da pátria, se estendia entre o rio Igaraçu e o rio São Francisco, compreendendo: Sessenta léguas de terra da costa do Brasil, as quais começarão no rio São Francisco, que é do Cabo de Santo Agostinho para o Sul, e acabarão no rio que cerca em redondo toda a Ilha de Itamaracá, ao qual ora novamente ponho nome de Rio Santa Cruz, e mando que assim se nomeie e chame daqui por diante e isto com tal declaração que ficará com o dito Duarte Coelho a terra do Sul (...) e ficará com o dito Duarte Coelho a terra da banda Sul, e o dito rio onde Cristóvão Jacques fez a primeira casa de minha feitoria. E a cinquenta passos da dita casas da feitoria pelo rio adentram ao longo da praia se porá um padrão de minhas armas, e do dito padrão se lançará uma linha ao Oeste pela terra firme adentro e a terra da dita linha para o Sul será do dito Duarte Coelho, e do dito padrão se lançará uma linha cortando a Oeste pela terra firme
adentro, e da dita linha para o Sul será do dito Duarte Coelho, e do dito padrão pelo rio abaixo para a barra e mar, ficará assim mesmo com ele Duarte Coelho a metade do dito rio de Santa Cruz para a banda do Sul e assim entrará na dita terra e demarcação dela todo o dito Rio de São Francisco e a metade do Rio de Santa Cruz pela demarcação sobredita, pelos quais rios ele dará serventia aos
vizinhos deles.

De uma parte e da outra, e havendo na fronteira da dita demarcação algumas ilhas, hei por bem que sejam do dito Duarte Coelho, e anexar a esta sua capitania sendo as tais ilhas até dez léguas ao mar na frontaria da dita demarcação pela linha Leste, a qual linha se estenderá do meio da barra Rio de Santa Cruz, cortando de largo ao longo da costa, e entrarão na mesma largura pelo sertão e terra firme adentro, tanto quanto poderem entrar e for de minha conquista, a terra pela sobredita demarcação assim lhe faço doação e mercê de juro e herdade para todo o sempre como e que Duarte Coelho, e todos os seus herdeiros e sucessores, que a dita terra herdarem e sucederem se possam chamar capitães e governadores delas.

A metade da barra Sul do canal de Itamaracá (rio de Santa Cruz) até 50 passos além do local onde existira a primitiva feitoria de Cristóvão Jacques, demarcava o limite Norte; ao Sul, o limite da capitania era o rio São Francisco, em toda a sua largura e extensão, incluindo todas suas ilhas da foz até sua nascente.

O território da capitania infletia para o Sudoeste, acompanhando o curso do rio, alcançando suas nascentes no atual Estado de Minas Gerais. Ao Norte, o soberano estabeleceu o traçado de uma linha para o Oeste, terra adentro, até os limites da conquista, definidos no Tratado de Tordesilhas, isto é, as terras situadas até 370 léguas a Oeste das Ilhas do Cabo Verde.

As fronteiras da capitania abrangiam todo o Estado de Alagoas (antiga Comarca das Alagoas) e o Oeste do Estado da Bahia (antiga Comarca do São Francisco) terminavam ao Sul, fazendo fronteira com o atual Estado de Minas Gerais. Graças à posse deste importante rio, em toda sua extensão e largura, Pernambuco crescia na orientação Sudoeste, ultrapassando em largura em muito as 60 léguas estabelecidas na carta de doação.

Duarte Coelho Pereira recebeu a doação e partiu para o Brasil, trazendo a esposa Brites de Albuquerque, e muitos parentes e amigos , procedendo assim as famílias Albuquerque Maranhão. João Gomes de Melo, casou com Ana de Holanda, originando a Família Melo.

Duarte Coelho desembarcou no porto da Ilha de Itamaracá, chamado de Pernambuco Velho, em 9 de março de 1535, e tomou posse da Capitania. Acompanhava-o essa verdadeira corte, constituída na maioria de nobreza do norte de Portugal, os quais diferentes da maioria dos demais colonizadores, para receber terras, cultivar as terras e nelas se estabelecendo, fazendo a prosperar.

A história diz que desembarcou às margens do rio de Santa Cruz, onde havia um núcleo de povoamento, que passou a chamar Sítio dos Marcos, porque ali se demarcam as terras da Capitania de Pernambuco com as Terras de Itamaracá, onde existiria a feitoria régia para tráfico de pau brasil e uma fortaleza de madeira, na qual se abrigaram Duarte Coelho e sua comitiva.

O donatário incumbiu a Afonso Gonçalves, seu companheiro de jornada da Índia, que erigisse a Vila de Igaraçu. Segundo a tradição oral a cidade foi fundada em 27 de setembro de 1535, após a vitória dos portugueses, sob o comando do capitão Afonso Gonçalves fez vir, muitos parentes com suas mulheres e filhos, que passaram a lavrar a terra entre os moradores anteriores, plantando mantimentos e cana de açúcar, para que o capitão donatário começou a construir um engenho.

A povoação foi elevada a categoria de vila em data não precisa, provavelmente em 1564, quando foi estabelecida estrutura administrativa da Vila, dotando-a de autonomia politica, administrativa e econômica. A freguesia dos Santos Cosme e Damião foi criada em 1594.

Não sendo a povoação de Igaraçu local adequado onde as defesas pudessem resistir a ataques indígenas e de corsários e outros inimigos, seguiu Duarte Coelho em direção ao Sul, procurando um sítio adequado à edificação de uma povoação que se tornasse o centro de sua administração. Encontrou nas sete colinas situadas defronte ao mar, onde existira a aldeia indígena de Marim dos Caetés o local dos seus sonhos. A vista era de uma beleza deslumbrante, vista até os dias de hoje, e
encantou o donatário.

Cessando as lutas com os naturais da terras, edificou Duarte Coelho a povoação de Olinda, naquele local de rara beleza, alto e com ampla visão do oceano, ideal para a defesa. Circula até hoje ma boca dos guias mirins de Olinda do seu povo a lenda que o donatário teria exclamado: Ó linda situação para fundar uma vila!

A povoação foi elevada a vila, recebendo este nome em 12 de março de 1537, fazendo o donatário a doação da terras para a Vila. As vilas eram colonizadas pelos europeus, índios e negros, os dois últimos povos foram feitos como escravos. O papel de Duarte Coelho era o de colonizar, explorar as terras e arrecadar impostos. Na região foram construídos vários engenhos, já que a terra era fértil e a cana-de-açúcar foi muito bem adaptada ao solo.

A Capitania começou a prosperar e isso atraiu os olhares dos holandeses, que encabeçados pelo Conde Maurício de Nassau, invadiram toda a região, além da Paraíba e do Rio Grande do Norte, durante os anos de 1630 a 1654. Fixaram-se então em Recife, primeiro devido a sua geografia plana e segundo, por terem ateado fogo em Olinda.

O domínio holandês foi positivo para a região, porque eles planejaram e construíram ruas e pontes, através de grandes nomes de profissionais da Europa da época, dando ao Recife o ar de uma cidade, longe do papel que tivera outrora como um porto para escoar a produção local.

Em 1645 deu-se início ao longo processo de expulsão dos holandeses das Capitanias, a chamada Insurreição Pernambucana, que durou aproximadamente dez anos, até que no primeiro mês de 1954 completamente esgotados, os holandeses se renderam deixando as regiões em pleno desenvolvimento, como a cidade de Recife que contava com os comerciantes e mascates e ainda com todo vapor da produção de cana-de-açúcar em Olinda, habitada pelos senhores de engenho.

A paz não voltou a reinar por muito tempo. Os senhores de engenho que ocupavam Olinda acreditavam que tinham dinheiro para a vida inteira, até que a crise do açúcar no mercado externo colocou tudo a perder. Eles então acharam no direito de pedir dinheiro para os comerciantes de Recife, já que julgavam que Olinda era a principal cidade.

Os comerciantes que de bobos não tinham nada, foram pedir para os portugueses a liberdade de Recife e o reconhecimento do lugar como uma vila, o que logo foi acatado. Os senhores do engenho não gostaram e resolveram intervir dando inicio a Guerra dos Mascates, em 1710. O conflito durou cerca de 1 ano, e pela primeira vez a palavra “República” foi mencionada no país, pois os líderes do movimento queriam que Pernambuco se tornasse uma República.

A Guerra terminou devido às intervenções das autoridades coloniais. No mesmo ano, Recife passou a ocupar igualmente a mesma posição de Olinda. Dessa forma, ficou claro que o comércio tinha mais poder capital do que a produção colonial. Pernambuco ainda foi palco de diversos conflitos, como a Revolução Pernambucana, a Confederação do Equador e a Revolução Praieira. Após a Proclamação da República no Brasil, o estado investiu em desenvolvimento industrial e de infraestrutura, tendo na atualidade como principal fonte econômica: o turismo, devido às belas praias do seu território.

Fonte: Nova

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