Independência do Brasil

Independência do Brasil: processo histórico culminado com a proclamação de Dom Pedro I.
A independência do Brasil, enquanto processo histórico, desenhou-se muito tempo antes do príncipe regente Dom Pedro I proclamar o fim dos nossos laços coloniais às margens do rio Ipiranga. De fato, para entendermos como o Brasil se tornou uma nação independente, devemos perceber como as transformações políticas, econômicas e sociais inauguradas com a chegada da família da Corte Lusitana ao país abriram espaço para a possibilidade da independência.

A chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil foi episódio de grande importância para que possamos iniciar as justificativas da nossa independência. Ao pisar em solo brasileiro, Dom João VI tratou de cumprir os acordos firmados com a Inglaterra, que se comprometera em defender Portugal das tropas de Napoleão e escoltar a Corte Portuguesa ao litoral brasileiro. Por isso, mesmo antes de chegar à capital da colônia, o rei português realizou a abertura dos portos brasileiros às demais nações do mundo.

Do ponto de vista econômico, essa medida pode ser vista como um primeiro “grito de independência”, onde a colônia brasileira não mais estaria atrelada ao monopólio comercial imposto pelo antigo pacto colonial. Com tal medida, os grandes produtores agrícolas e comerciantes nacionais puderam avolumar os seus negócios e viver um tempo de prosperidade material nunca antes experimentado em toda história colonial. A liberdade já era sentida no bolso de nossas elites.

Para fora do campo da economia, podemos salientar como a reforma urbanística feita por Dom João VI promoveu um embelezamento do Rio de Janeiro até então nunca antes vivida na capital da colônia, que deixou de ser uma simples zona de exploração para ser elevada à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves. Se a medida prestigiou os novos súditos tupiniquins, logo despertou a insatisfação dos portugueses que foram deixados à mercê da administração de Lorde Protetor do exército inglês.

Essas medidas, tomadas até o ano de 1815, alimentaram um movimento de mudanças por parte das elites lusitanas, que se viam abandonadas por sua antiga autoridade política. Foi nesse contexto que uma revolução constitucionalista tomou conta dos quadros políticos portugueses em agosto de 1820. A Revolução Liberal do Porto tinha como objetivo reestruturar a soberania política portuguesa por meio de uma reforma liberal que limitaria os poderes do rei e reconduziria o Brasil à condição de colônia.

Os revolucionários lusitanos formaram uma espécie de Assembleia Nacional que ganhou o nome de “Cortes”. Nas Cortes, as principais figuras políticas lusitanas exigiam que o rei Dom João VI retornasse à terra natal para que legitimasse as transformações políticas em andamento. Temendo perder sua autoridade real, D. João saiu do Brasil em 1821 e nomeou seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil.

A medida ainda foi acompanhada pelo rombo dos cofres brasileiros, o que deixou a nação em péssimas condições financeiras. Em meio às conturbações políticas que se viam contrárias às intenções políticas dos lusitanos, Dom Pedro I tratou de tomar medidas em favor da população tupiniquim. Entre suas primeiras medidas, o príncipe regente baixou os impostos e equiparou as autoridades militares nacionais às lusitanas. Naturalmente, tais ações desagradaram bastante as Cortes de Portugal.

Mediante as claras intenções de Dom Pedro, as Cortes exigiram que o príncipe retornasse para Portugal e entregasse o Brasil ao controle de uma junta administrativa formada pelas Cortes. A ameaça vinda de Portugal despertou a elite econômica brasileira para o risco que as benesses econômicas conquistadas ao longo do período joanino corriam. Dessa maneira, grandes fazendeiros e comerciantes passaram a defender a ascensão política de Dom Pedro I à líder da independência brasileira.

No final de 1821, quando as pressões das Cortes atingiram sua força máxima, os defensores da independência organizaram um grande abaixo-assinado requerendo a permanência e Dom Pedro no Brasil. A demonstração de apoio dada foi retribuída quando, em 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro I reafirmou sua permanência no conhecido Dia do Fico. A partir desse ato público, o príncipe regente assinalou qual era seu posicionamento político.

Logo em seguida, Dom Pedro I incorporou figuras políticas pró-independência aos quadros administrativos de seu governo. Entre eles estavam José Bonifácio, grande conselheiro político de Dom Pedro e defensor de um processo de independência conservador guiado pelas mãos de um regime monárquico. Além disso, Dom Pedro I firmou uma resolução onde dizia que nenhuma ordem vinda de Portugal poderia ser adotada sem sua autorização prévia.

Essa última medida de Dom Pedro I tornou sua relação política com as Cortes praticamente insustentável. Em setembro de 1822, a assembleia lusitana enviou um novo documento para o Brasil exigindo o retorno do príncipe para Portugal sob a ameaça de invasão militar, caso a exigência não fosse imediatamente cumprida. Ao tomar conhecimento do documento, Dom Pedro I (que estava em viagem) declarou a independência do país no dia 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga.

Autor: Rainer Sousa - Graduado em História
Fonte: Brasil Escola

Lei Eusébio de Queirós

Mercado de escravos na rua da Cruz, em Recife, Pernambuco, década de 1820.
Mercado de escravos na rua da Cruz, em Recife, Pernambuco, década de 1820.


A lei n. 581, de 4 de setembro de 1850, conhecida como Lei Eusébio de Queirós, estabeleceu medidas para a repressão do tráfico de africanos no Império. Sua promulgação é relacionada, sobretudo, às pressões britânicas sobre o governo brasileiro para a extinção da escravidão no país.

Em 1807, o comércio de escravos foi proibido pelo governo inglês, que, a partir daí, começou uma campanha pela abolição do tráfico internacional, reunindo vários setores sociais do Império Britânico. Esse movimento teve reflexos já nos primeiros tratados entre a Inglaterra e o governo português, no contexto da transferência da corte lusitana para o Brasil, em 1807. Posteriormente, em 1815 e 1817, foram assinados dois acordos entre Jorge IV, rei da Inglaterra, e d. João VI, que tratavam da proibição do tráfico de escravos ao norte do Equador e da instituição de comissões mistas com o objetivo de julgar as apreensões e libertar os africanos encontrados nos navios apreendidos (MAMIGONIAN, 2009).

Em 1822, o Brasil tornou-se independente e os acordos perderam a validade, já que haviam sido assinados entre os governos britânico e português. Entretanto, uma das exigências da Inglaterra para o reconhecimento da independência brasileira foi a proibição da importação de escravos no Brasil. Assinado em 1826, o tratado proibiu o tráfico e manteve as comissões mistas, sendo ratificado em 13 de março de 1827, e estabeleceu um prazo de três anos para as determinações entrarem em vigor (MAMIGONIAN, 2009, p. 215-223).

Em 7 de novembro de 1831, foi promulgada no Brasil a lei que, após ser regulamentada pelo decreto de 12 de abril de 1832, deu amplos poderes às autoridades judiciais para reprimirem a entrada de africanos e declarou livre todos os escravos que entrassem no território brasileiro. Porém, o tráfico não cessou, pelo contrário, acabou crescendo, por conta da baixa do preço dos escravos na África e pela demanda da grande lavoura cafeeira, aliados à falta de uma repressão efetiva por parte das autoridades. Desse modo, a lei de 1831 foi comumente conhecida como “lei para inglês ver” (CONRAD, 1985).

A falta de uma ação efetiva para combater o tráfico de africanos e a recusa do governo brasileiro em assinar um novo acordo com os termos exigidos pelos ingleses acabaram por estimular os britânicos a tomarem medidas radicais em relação ao comércio ilegal de homens. Em 8 de agosto de 1845, a Inglaterra instituiu a Bill Aberdeen, lei que deu amplos poderes às autoridades britânicas para reprimir o tráfico de escravos em navios brasileiros através da apreensão de embarcações e do julgamento da tripulação, que seria acusada de pirataria. Essa medida colocou em xeque o governo brasileiro, que, mesmo alegando que a atitude britânica feria a soberania nacional, promulgou em 1850 a Lei Eusébio de Queirós.

De acordo com a legislação, as embarcações de bandeira brasileira localizadas em qualquer parte, ou as estrangeiras encontradas em portos ou mares territoriais do Brasil, que tivessem escravos a bordo, seriam apreendidas pelas autoridades imperiais e consideradas importadoras de escravos. A partir desse momento, a importação de escravos passava a ser tratada como pirataria. A lei determinou a punição das pessoas envolvidas nesse crime e estabeleceu que os escravos apreendidos deveriam ser reexportados para os terminais de origem ou para qualquer outro ponto fora do Império. Nos casos onde não fosse possível a reexportação, os africanos seriam empregados em trabalho sob a tutela do governo, não sendo em nenhum caso os seus serviços concedidos a particulares.

Com a extinção do tráfico, a solução encontrada para o problema da mão-de-obra foi o comércio interprovincial, que abastecia o sudeste produtor de café, num momento em que as tradicionais lavouras nordestinas encontravam-se em crise. Além disso, o governo passou a estimular a vinda de imigrantes europeus para trabalhar nas plantações, ao mesmo tempo em que reorganizou a política de acesso à terra, com a chamada Lei de Terras, de 1850. Mas a extinção da escravidão no Brasil, apesar de continuar sofrendo críticas e oposições, ainda seria postergada através de medidas graduais de manumissão, como a Lei do Ventre Livre (1871) e a dos Sexagenários, até a promulgação da Lei Áurea, em 1888.

Fonte: Arquivo Nacional

Autora: Louise Gabler

26 de Agosto – Dia da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

No dia 26 de agosto é celebrado o Dia da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, data em que se comemora a aprovação, em 1789, deste documento que representa um marco para a democracia tal como a conhecemos hoje.


No período inicial da Revolução Francesa, e incentivados por seus ideais, os parlamentares da Assembleima Constituinte da França decidem elaborar uma declaração que servisse de preâmbulo à Magna Carta que estavam designados a redigir. Nasce, após intenso trabalho, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.  Este documento, em seus 17 artigos, contempla, pela primeira vez na história, os ideais de liberdade, igualdade e direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, demonstrando seus princípios iluministas, objetivando alcançar toda a coletividade. O texto definitivo foi apresentado à Assembleia Nacional e aprovado no dia 26 de agosto de 1789.

Durante o processo revolucionário, foi necessário reformular o texto em 1793, adequando-o ao atual contexto, resultando em uma segunda versão da Declaração. Os ideais da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão serviram de base não só para as Constituições Francesas de 1848 e para a atual, mas também inspiraram a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU, guiando, ainda, o texto de inúmeras Constituições ao redor do globo, incluído nossa Magna Carta Brasileira.

Íntegra do conteúdo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão:

A Assembleia Nacional reconhece e declara em presença e sob os auspícios do Ser Supremo, os direitos seguintes do homem e do cidadão:

Art.1.º Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.

Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.

Art. 3.º O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.

Art. 4.º A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.

Art. 5.º A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.

Art. 6.º A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.

Art. 7.º Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência.

Art. 8.º A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.

Art. 9.º Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.

Art. 10.º Ninguém pode ser molestado por suas opiniões , incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.

Art. 11.º A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei.

Art. 12.º A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.

Art. 13.º Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades.

Art. 14.º Todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a coleta, a cobrança e a duração.

Art. 15.º A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.

Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.

Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização.

Biografia de Duque de Caxias - Patrono do Exército Brasileiro


Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, nasceu em 25 agosto de 1803, na fazenda de São Paulo, no Taquaru, Vila de Porto da Estrela, na Capitania do Rio de Janeiro, quando o Brasil era Vice-Reino de Portugal. Hoje, é o local do Parque Histórico Duque de Caxias, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Filho do Marechal de Campo Francisco de Lima e Silva e de D. Mariana Cândida de Oliveira Belo. Ao seu pai, veador da Imperatriz Leopoldina, coube a honra de apresentar em seus braços à Corte, no dia 2 de dezembro de 1825, no Paço de São Cristóvão, o recém-nascido que, mais tarde, viria a ser o Imperador D. Pedro II.

Em 22 de maio de 1808, época em que a Família Real portuguesa transfere-se para o Brasil, Luiz Alves é titulado Cadete de 1ª Classe, aos 5 anos de idade.

Pouco se sabe da infância de Caxias. Pelos almanaques do Rio de Janeiro da época e publicados pela Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, que davam o nome das ruas em que moravam as autoridades governamentais, sabe-se que seu pai, desde capitão, em 1811, residia na rua das Violas, atual rua Teófilo Otoni. Esta rua das Violas, onde existiam fabricantes de violas e violões e onde se reuniam trovadores e compositores, foi o cenário principal da infância de Caxias.

Sabe-se que estudou no Convento São Joaquim, onde hoje se localiza o Colégio D.Pedro II, e próximo do Quartel do Campo de Santana, que ele viu ser construído e que hoje é o Palácio Duque de Caxias, onde está instalado o Comando Militar do Leste.

Em 1818, aos quinze anos de idade, matriculou-se na Academia Real Militar, de onde egressou promovido a Tenente, em 1821, para servir no 1º Batalhão de Fuzileiros, Unidade de elite do Exército do Rei.

O retorno da Família Real e as consequências que daí advieram concorreram para a almejada emancipação do país. D. Pedro proclamou a independência do Brasil e organizou, ele próprio, em outubro de 1822, no Campo de Santana, a Imperial Guarda de Honra e o Batalhão do Imperador, integrado por 800 guapos militares, tipos atléticos e oficiais de valor excepcional, escolhidos da tropa estendida a sua frente. Coube ao Tenente Luiz Alves de Lima e Silva receber das mãos do Imperador D. Pedro I a bandeira do Império recém-criada, na Capela Imperial, em 10 de novembro de 1822.

No dia 3 de junho de 1823, o jovem militar tem seu batismo de fogo, quando o Batalhão do Imperador foi destacado para a Bahia, onde pacificaria um movimento contra a independência comandado pelo General Madeira de Melo. No retorno dessa campanha, recebeu o título que mais prezou durante a sua vida – o de Veterano da Independência.

Em 1825, iniciou-se a Campanha da Cisplatina e o então Capitão Luiz Alves desloca-se para os pampas, junto com o Batalhão do Imperador. Sua bravura e competência como comandante e líder o fazem merecedor de condecorações e comandos sucessivos, retornando da campanha no posto de major.

A 6 de janeiro de 1833, no Rio de Janeiro, o Major Luiz Alves casava-se com a senhorita Ana Luiza de Loreto Carneiro Viana, que contava, na época, com dezesseis anos de idade.

Em 1837, já promovido a Tenente-Coronel, Caxias é escolhido, por seus descortino administrativo e elevado espírito disciplinador, para pacificar a província do Maranhão, onde havia iniciado o movimento da Balaiada.

Em 2 de dezembro de 1839, é promovido a Coronel e, por Carta Imperial, nomeado presidente da província do Maranhão e Comandante-Geral das Forças em operações, para que as providências civis e militares emanassem de uma única autoridade.

Em agosto de 1840, mercê de seus magníficos feitos em pleno campo de batalha, Caxias foi nomeado Veador de Suas Altezas Imperiais.

Em 18 de julho de 1841, em atenção aos serviços prestados na pacificação do Maranhão, foi-lhe conferido o título nobiliárquico de Barão de Caxias. Por quê Caxias? "Caxias simbolizava a revolução subjugada. Essa princesa do Itapicuru havia sido mais que outra algema afligida dos horrores de uma guerra de bandidos; tomada e retomada pelas forças imperiais, e dos rebeldes várias vezes, foi quase ali que a insurreição começou, ali que se encarniçou tremenda; ali que o Coronel Luiz Alves de Lima e Silva entrou, expedindo a última intimação aos sediciosos para que depusessem as armas; ali que libertou a província da horda de assassinos. O título de Caxias significava, portanto: – disciplina, administração, vitória, justiça, igualdade e glória", explica o seu biógrafo Padre Joaquim Pinto de Campos.

Em 1841, Caxias é promovido a Brigadeiro e, em seguida, eleito unanimemente deputado à Assembléia Legislativa pela província do Maranhão e, já em março de 1842, é investido no cargo de Comandante das Armas da Corte.

Em maio de 1842, iniciava-se um levante na província de São Paulo, suscitado pelo Partido Liberal. D. Pedro II, com receio de que esse movimento, alastrando-se, viesse fundir-se com a revolta farroupilha, que se desenvolvia no sul do Império, resolve chamar Caxias para pacificar a região. Assim, o Brigadeiro Lima e Silva é nomeado Comandante-Chefe das Forças em operações da província de São Paulo e, ainda, Vice-Presidente dessa província.

Cumprida a missão em pouco mais de um mês, o Governo, temeroso que a revolta envolvesse a província das Minas Gerais, nomeia Caxias Comandante do Exército pacificador naquela região, ainda no ano de 1842. Já no início do mês de setembro, a revolta estava abafada e a província, pacificada.

No dia 30 de julho de 1842, "pelos relevantes serviços prestados nas províncias de São Paulo e Minas", é promovido ao posto de Marechal de Campo graduado, quando não contava sequer quarenta anos de idade.

Ainda grassava no sul a revolta dos farrapos. Mais de dez presidentes de província e generais se haviam sucedido desde o início da luta, sempre sem êxito. Mister da capacidade administrativa, técnico-militar e pacificadora de Caxias, o Governo Imperial nomeou-o, em 1842, Comandante-Chefe do Exército em operações e Presidente da província do Rio Grande do Sul.

Logo ao chegar a Porto Alegre, Caxias fez apelo aos sentimentos patrióticos dos insurretos através de um manifesto cívico. A certo passo, dizia: "Lembrai-vos que a poucos passos de vós está o inimigo de todos nós – o inimigo de nossa raça e de tradição. Não pode tardar que nos meçamos com os soldados de Oribes e Rosas; guardemos para então as nossas espadas e o nosso sangue. Abracemo-nos para marcharmos, não peito a peito, mas ombro a ombro, em defesa da Pátria, que é a nossa mãe comum".

Mesmo com carta branca para agir contra os revoltosos, marcou sua presença pela simplicidade, humanidade e altruísmo com que conduzia suas ações. Assim ocorreu quando da captura de dez chefes rebeldes aprisionados no combate de Santa Luzia, quando, sem arrogância, com urbanidade e nobreza, dirigiu-se a eles dizendo: "Meus senhores, isso são conseqüências do movimento, mas podem contar comigo para quanto estiver em meu alcance, exceto para soltá-los".

Se no honroso campo da luta, a firmeza de seus lances militares lhe granjeava o rosário de triunfos que viria despertar nos rebeldes a ideia de pacificação, paralelamente, seu descortino administrativo, seus atos de bravura, de magnanimidade e de respeito à vida humana, conquistaram a estima e o reconhecimento dos adversários. Por essas razões é que os chefes revolucionários passaram a entender-se com o Marechal Barão dCaxias, em busca da ambicionada paz. E, em 1º de março de 1845, é assinada a paz de Ponche Verde, dando fim à revolta farroupilha.

É, pois, com justa razão que o proclamam não só Conselheiro da Paz, senão também o Pacificador do Brasil – epíteto perpetuado em venera nobilitante.

Em 1845, Caxias é efetivado no posto de Marechal de Campo e é elevado a Conde. Em seguida, mesmo sem ter se apresentado como candidato, teve a satisfação de ter seu nome indicado para Senador do Império pela província que pacificara há pouco. Em 1847, assume efetivamente a cadeira de Senador pela província do Rio Grande do Sul.

A aproximação das chamas de uma nova guerra na fronteira sul do Império acabaram por exigir novamente a presença de Caxias no Rio Grande do Sul e, em junho de 1851, foi nomeado presidente da província e Comandante-Chefe do Exército do Sul, ainda não organizado. Essa era a sua principal missão: preparar o Império para uma luta nas fronteiras dos pampas gaúchos.

Assim, em 5 de setembro de 1851, Caxias adentra o Uruguai, batendo as tropas de Manoel Oribe, diminuindo as tensões que existiam naquela parte da fronteira.

Em 1852, é promovido ao posto de Tenente-General e recebe a elevação ao título Marquês de Caxias.

Em 1853, uma Carta Imperial lhe confere a Carta de Conselho, dando-lhe o direito de tomar parte direta na elevada administração do Estado e, em 1855, é investido no cargo de Ministro da Guerra.

Em 1857, por moléstia do Marquês de Paraná, assume a presidência do Conselho de Ministros do Império, cargo que voltaria a ocupar em 1861, cumulativamente com o de Ministro da Guerra.

Em 1862, foi graduado Marechal do Exército, assumindo novamente a função de Senador no ano de 1863.

Em 1865, inicia-se a Campanha da Tríplice Aliança, reunindo Brasil, Argentina e Uruguai contra as Forças paraguaias de Solano Lopez.

Em 1866, Caxias é nomeado Comandante-Chefe das Forças do Império em operações contra o Paraguai, mesma época em que é efetivado Marechal do Exército. Cabe destacar que, comprovando o seu elevado descortínio de chefe militar, Caxias utiliza, pela primeira vez no continente americano, a aeroestação (balão) em operações militares, para fazer a vigilância e obter informações sobre a área de operações.

O tino militar de Caxias atinge seu ápice nas batalhas dessa Campanha. Sua determinação ao Marechal Alexandre Gomes Argolo Ferrão para que fosse construída a famosa estrada do Grão-Chaco, permitindo que as Forças brasileiras executassem a célebre marcha de flanco através do chaco paraguaio, imortalizou seu nome na literatura militar. Da mesma forma, sua liderança atinge a plenitude no seu esforço para concitar seus homens à luta na travessia da ponte sobre o arroio Itororó – "Sigam-me os que forem brasileiros".

Caxias só deu por finda sua gloriosa jornada ao ser tomada a cidade de Assunção, capital do Paraguai, em 1º de janeiro de 1869.

Em 1869, Caxias tem seu título nobiliárquico elevado a Duque, mercê de seus relevantes serviços prestados na Campanha contra o Paraguai.

Em 1875, pela terceira vez, é nomeado Ministro da Guerra e presidente do Conselho de Ministros.

Caxias ainda participaria de fatos marcantes da história do Brasil, como a Questão Religiosa, o afastamento de D. Pedro II e a Regência da Princesa Isabel. Já com idade avançada, Caxias resolve retirar-se para sua terra natal, a província do Rio de Janeiro, na Fazenda Santa Mônica, na estação ferroviária do "Desengano", hoje Juparaná, próximo a Vassouras.

No dia 7 de maio de 1880, às 20 horas e 30 minutos, fechava os olhos para sempre aquele bravo militar e cidadão que vivera no seio do Exército para glória do próprio Exército.

No dia seguinte, em trem especial, chegava na Estação do Campo de Santana o seu corpo, vestido com o seu mais modesto uniforme de Marechal de Exército, trazendo ao peito apenas duas das suas numerosas coondecoraçõoes, as únicas de bronze: a do Mérito Militar e a Geral da Campanha do Paraguai, tudo consoante suas derradeiras vontades expressas.

Outros desejos testamentários são respeitados: enterro sem pompa; dispensa de honras militares; o féretro conduzido por seis soldados da Guarnição da Corte, dos mais antigos e de bom comportamento, aos quais deveria ser dada a quantia de trinta cruzeiros (cujos nomes foram imortalizados no pedestal de seu busto, no passadiço do Conjunto Principal antigo da Academia Militar das Agulhas Negras); o enterro custeado pela Irmandade da Santa Cruz dos Militares; e seu corpo não embalsamado.

Quantas vezes o caixão foi transportado, suas alças foram seguras por seis Praças de Pré do 1º e do 10º Batalhão de Infantaria.

No ato do sepultamento, o grande literato Visconde de Taunay, então Major do Exército, proferiu alocução assim concluída: "Carregaram o seu féretro seis soldados rasos; mas, senhores, esses soldados que circundam a gloriosa cova e a voz que se levanta para falar em nome deles, são o corpo e o espírito de todo o Exército Brasileiro. Representam o preito derradeiro de um reconhecimento inextinguível que nós militares, de norte a sul deste vasto Império, vimos render ao nosso velho Marechal, que nos guiou como General, como protetor, quase como pai, durante 40 anos; soldados e orador, humilde todos em sua esfera, muito pequenos pela valia própria, mas grandes pela elevada homenagem e pela sinceridade da dor".

Em 25 de agosto de 1923, a data de seu aniversário natalício passou a ser considerada como o Dia do Soldado do Exército Brasileiro, Instituição que o forjou e de cujo seio emergiu como um dos maiores brasileiros de todos os tempos. Ele prestou ao Brasil mais de 60 anos de excepcionais e relevantes serviços como político e administrador público de contingência e, inigualados, como soldado de vocação e de tradição familiar, a serviço da unidade, da paz social, da integridade e da soberania do Brasil Império.

Em mais uma justa homenagem ao maior dos soldados do Brasil, desde 1931, os Cadetes do Exército, da Academia Militar das Agulhas Negras, portam como arma privativa, o Espadim de Caxias, cópia fiel, em escala, do glorioso e invicto sabre de campanha de Caxias, que desde 1925 é guardado como relíquia pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, que o Duque de Caxias integrou como sócio honorário a partir de 11 de maio 1847.

O Decreto do Governo Federal de 13 de março de 1962 imortalizou o nome do invicto Duque de Caxias como o Patrono do Exército Brasileiro.

Atualmente, os restos mortais do Duque de Caxias, de sua esposa e de seu filho, repousam no Panteon a Caxias, construído em frente ao Palácio Duque de Caxias, na cidade do Rio de Janeiro. 


Fonte: Ministério das Defesa 

25 de Agosto - Dia do Soldado


O Dia do Soldado é comemorado anualmente em 25 de agosto no Brasil.

Esta data celebra a atividade exercida pelos soldados do Exército Brasileiro, que trabalham e lutam pela proteção da Nação.

Soldados são pessoas que se alistam para prestar serviços na defesa do país, no Exército, Marinha ou Aeronáutica, além das corporações ligadas ao Estado, como o corpo de bombeiros, polícia militar, e outros.

Os soldados são pessoas de honra, que cuidam da defesa da população, vigiando as ruas das cidades contra assaltos, homicídios, drogas e outros crimes. Também fazem resgates e socorrem pessoas em acidentes.

As especializações ou áreas de trabalho dos soldados estão divididas em infantaria, artilharia, cavalaria, engenharia, logística e serviços, e étnicos.

Porém, seus salários são muito baixos, fazendo com que muitos não tenham condições dignas de viver e sustentar suas famílias.


Origem do Dia do Soldado

Em 1923, no dia 25 de agosto, passou a ser comemorado o Dia do Soldado em homenagem ao Marechal Luís Alves de Lima e Silva, mais conhecido como Duque de Caxias, e que se tornou o patrono do Exército Brasileiro.

O que é e como ser soldado no Brasil?

De acordo com a hierarquia da carreira militar, soldado é o posto inicial, sendo seguido de cabo, sargento, subtenente, tenente, capitão, major, tenente-coronel, e por fim, coronel. No Brasil, para ingressar na carreira é necessário fazer concurso público.

Para se tornar um soldado é necessário ter disciplinada, coragem e muita dedicação. Uma das características mais importantes dessas figuras é a honra que carregam por defenderem a Pátria.

Em território brasileiro, o serviço militar é obrigatório desde 1908. Todo homem com 18 anos de idade deve se alistar no Exército Brasileiro, na Marinha ou Aeronáutica, que pertencem ao Ministério de Defesa do Brasil. Embora não seja obrigatório para as mulheres, elas também podem seguir carreira militar.

Maria Quitéria de Jesus (1792-1853) foi a primeira militar mulher que lutou bravamente na Guerra de Independência do país. Em 1996 ela foi reconhecida como "Patronesse do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro".

Os Seres Vivos e os seres não vivos

 

Muitos organismos são facilmente classificados como um ser vivo logo assim que os vemos, como as plantas e os animais. No entanto, alguns elementos podem ser confundidos com seres vivos, principalmente por estudantes mais jovens, como as nuvens e o Sol. Isso acontece porque esses elementos movem-se e modificam-se com o passar do tempo, sugerindo que possuem vida. Mas o que distingue um ser vivo de um não vivo?

Definir vida de uma forma simples e breve é algo desafiador. Os seres vivos são assim classificados de acordo com algumas características apresentadas. Da mesma forma, os organismos não vivos são assim classificados por não apresentarem tais características.

O DNA está presente nos seres vivos.


Características dos seres vivos

Os seres vivos apresentam algumas características específicas, que estão listadas a seguir:

1. Composição química

Os seres vivos apresentam uma composição química particular, sendo constituídos principalmente de carbono, hidrogênio, oxigênio e nitrogênio, podendo apresentar outros elementos químicos em menor quantidade, como enxofre e fósforo.

2. Organização celular

Uma das características dos seres vivos é serem constituídos por uma ou mais células.

Os seres vivos são constituídos por células. Alguns apresentam apenas uma célula (seres unicelulares) e outros possuem muitas células (seres multicelulares). As células podem ser de dois tipos:

  • Eucarióticas: são células que apresentam um núcleo delimitado por uma membrana, denominada carioteca, onde se encontra seu material genético. Além do núcleo, apresentam outras organelas membranosas, como as mitocôndrias.

  • Procarióticas: não apresentam núcleo delimitado, assim, seu material genético encontra-se disperso no citoplasma. As células procarióticas não apresentam organelas membranosas.

Para saber mais sobre o assunto, leia: Células eucarióticas e procarióticas.

3. Metabolismo e energia

Todos os seres vivos apresentam metabolismo (conjunto de reações químicas que ocorrem no organismo). Para realizar metabolismo, os seres vivos precisam de energia. Essa energia é proveniente do processo de fotossíntese, realizado pelos organismos produtores, como plantas e algas, e passada para os demais organismos por meio da cadeia alimentar.

A energia utilizada pelos seres vivos em seu metabolismo é proveniente do processo de fotossíntese, realizado por organismos produtores, como as algas.


4. Reprodução

Os seres vivos são capazes de gerar outros seres vivos por meio de um processo conhecido como reprodução, que pode ocorrer de duas formas:

  • Reprodução assexuada: não há a participação de gametas e um ser vivo produz uma cópia geneticamente idêntica a ele (clone);

  • Reprodução sexuada: há a participação de gametas e ocorre a combinação de material genético, aumentando, assim, a variabilidade genética.

5. Material genético

Os seres vivos apresentam DNA. O DNA (ácido desoxirribonucleico) é uma molécula constituída por inúmeros genes, onde estão contidas a informações genéticas do indivíduo.

6. Irritabilidade

Os seres vivos são capazes de responder a estímulos, como mudanças no meio. A essa capacidade damos o nome de irritabilidade. Um exemplo de irritabilidade pode ser observado nas plantas, cujo crescimento ocorre em resposta a estímulos, como a luz (fototropismo).

7. Evolução

Os seres vivos modificam-se ao longo do tempo. Os seres vivos atuais descendem de um ancestral comum, que sofreu mudanças genéticas, passadas a cada geração.

Essas mudanças genéticas decorrem principalmente da mutação, um processo natural que ocorre no material genético e que pode dar origem a novas características no indivíduo.

Classificação dos seres vivos

Na classificação dos seres vivos em cinco reinos, as bactérias, organismos unicelulares procariontes, estão classificadas no Reino Monera.

É impossível dizer em números exatos quantas espécies de seres vivos existem atualmente, pois, além das espécies já conhecidas pelo homem, ainda há muito o que se descobrir. Assim, para estudar esses organismos, criou-se um sistema de classificação para separar esses organismos em grupos, facilitando o estudo. Já foram elaborados vários sistemas de classificação para os seres vivos. Veja dois desses sistemas:

1. Cinco reinos

Nesse sistema os organismos são classificados em cinco reinos de acordo com algumas características:

  • Reino Monera: constituído por organismos unicelulares e procariontes, como bactérias e cianobactérias.

  • Reino Protista: constituído por organismos unicelulares e eucariontes, como protozoários e algumas algas.

  • Reino Fungi: constituídos por organismos unicelulares e pluricelulares. Os representantes desse grupo são os fungos.

  • Reino Plantae ou Mataphyta: constituído por organismos pluricelulares e autótrofos fotossintetizantes. Os representantes desse grupo são algumas algas e plantas.

  • Reino Animalia ou Metazoa: constituído por organismos pluricelulares e heterótrofos, como peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos.

2. Três domínios

Esse é o sistema de classificação mais atual e divide os organismos em três domínios:

  • Domínio Bacteria: nesse domínio estão incluídos organismos procariontes diversos, como as bactérias e cianobactérias.

  • Domínio Archaea: nesse domínio estão organismos procariontes que habitam desde ambientes extremos, como fontes termais e lagos salgados, a ambientes moderados, como o solo.

  • Domínio Eukaria: nesse domínio estão incluídos todos os organismos eucariontes, como os protistas, fungos, plantas e animais.

Vírus são seres vivos?

Os vírus apresentam, como características de seres vivos, material genético e evolução.

Os vírus são agentes causadores de diversas doenças, mas são estruturas vivas ou não? Os vírus já foram considerados por alguns cientistas como as formas de vida mais simples existentes, no entanto, anos depois, foi observado que os vírus não apresentavam sistemas essenciais para a realização de metabolismo.

Esses seres necessitam de uma célula hospedeira para a obtenção de energia e matéria-prima para as atividades bioquímicas que permitem a sua multiplicação, bem como sua disseminação, como a realização da síntese de proteínas e ácidos nucleicos.

Pesquisadores estabeleceram então que os vírus consistem, na verdade, de ácidos nucleicos, que podem ser DNA ou RNA, envoltos por uma cápsula proteica e, em alguns casos, com um envelope viral membranoso. Embora as atividades bioquímicas realizadas dentro da célula hospedeira estejam sob o comando dos vírus, eles não possuem autonomia para realizar essas atividades fora de um hospedeiro.

Essa autonomia para a realização de metabolismo é uma das características essenciais na maior partes das definições sobre seres vivos. Assim, para grande parte dos cientistas, os vírus não são seres vivos. Alguns autores consideram que os vírus levam uma espécie de “vida emprestada”, em razão de sua dependência de uma célula hospedeira.

É importante destacar, todavia, que os vírus apresentam material genético e evoluem, características importantes dos seres vivos. A evolução dos vírus pode ser observada, por exemplo, por meio dos vírus H1N1 e do vírus HIV-1, causadores da gripe H1N1, ou gripe A, e da aids, respectivamente.

As transformações que ocorrem nesses vírus dificultam a busca de uma prevenção e tratamento eficazes para essas doenças. Tendo isso em vista, alguns pesquisadores atualmente consideram os vírus como seres vivos. Acima da discussão de ser ou não vivo, é importante que pesquisas continuem a ser feitas para esclarecer mais sobre os vírus e sua influência sobre os mais diversos organismos.

 

Fonte: Escola Kids

#SuperReforcoEmSuaCasa: Gênero dos Substantivos (5º Ano Fundamental)

Ao falarmos em “gênero” do substantivo é importante sabermos que se trata do masculino e feminino ligado a seres, como pessoas, objetos, animais, entidades, entre outros.

Observe os exemplos a seguir:
 


 

O menino – a menina
O cão – a cadela
O rei – a rainha


Percebemos que houve uma mudança tanto no artigo (o, a), quanto no substantivo (cão-cadela) para designarmos o macho e a fêmea.

Estes substantivos denominam-se biformes.

Mas há algumas particularidades em que o substantivo só tem um gênero, permitindo, portanto, atribuirmos somente a palavra macho e fêmea para designá-lo. São os chamados substantivos epicenos.

Como podemos verificar nos seguintes casos:

                  


baleia – baleia macho e baleia fêmea
cobra – cobra macho e cobra fêmea
jacaré – jacaré macho e jacaré fêmea
onça – onça macho e onça fêmea
papagaio – papagaio macho e papagaio fêmea


Existe também um outro tipo de substantivo que possui apenas uma forma, tanto para o gênero feminino quanto para o masculino. Ele denomina-se substantivo comum de dois gêneros. Para distingui-lo usamos o artigo, adjetivo ou pronome.
Perceba:

O estudante – a estudante
O jornalista – a jornalista

Cliente antigo
Cliente antiga

Ele é estudante
Ela é estudante


Não podemos nos esquecer daquele substantivo que não permite nem o uso do artigo para diferenciarmos o masculino do feminino, ou seja, temos que atribuir a mesma palavra para os dois casos.

Eles são chamados de substantivos sobrecomuns. Como por exemplo, a palavra “pessoa”:

Marcos é uma pessoa maravilhosa
Pedro é uma pessoa muito sincera.

 

Fonte: Escola Kids

#SuperReforcoEmSuaCasa: A segunda conjugação dos verbos - ER (4º Ano Fundamental)

O verbo ler pertence à segunda conjugação, pois sua terminação é “ER”. Assim como também pertencem a ela os verbos – vender, crer, saber, fazer, entre outros.

Quando vamos conjugá-los, surgem algumas dúvidas quanto ao modo correto, mas não se preocupe! Logo abaixo, segue uma relação dos tempos e modos em que o verbo “vender” é conjugado.

Observe atentamente que, com certeza, estas dúvidas deixarão de existir. Então vamos lá!

Verbo vender – Modo Indicativo


        Modo Subjuntivo:




 

Fonte: Escola Kids    (Autora: Vânia Duarte - Graduada em Letras)

#SuperReforcoEmSuaCasa: Encontros Vocálicos (1º Ano Fundamental)

Olá Crianças, Mamães e Papais!
Agora que já estudamos as vogais, vamos conhecer os Encontros Vocálicos!

Ao escrever a palavra rei, percebemos o encontro de duas vogais em uma mesma sílaba. Quando isso acontece, nós dizemos que houve um encontro vocálico.

(É hora do Papai e da Mamãe ou de outra pessoa mais velha que esteja ajudando, copiar com letra bem legível em um caderno ou imprimir as atividades e solicitar para que os pequenos realizem as tarefinhas! Não esqueçam de pronunciar os encontros vocálicos e solicitar que a criança repita).

 





 

 

Em nosso site você encontrará exemplos de atividades com os encontros vocálicos!
E na próxima postagem vamos começar a estudar as consoantes e suas famílias!
Bons estudos e até a próxima!

Biografia de Joaquim Nabuco


Joaquim Nabuco (Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo), escritor e diplomata, nasceu no Recife, PE, em 19 de agosto de 1849, e faleceu em Washington, EUA, em 17 de janeiro de 1910. Compareceu às sessões preliminares de instalação da Academia Brasileira, fundador da cadeira nº 27, que tem como patrono Maciel Monteiro. Designado secretário-geral da Instituição na sessão de 28 de janeiro de 1897, exerceu o cargo até 1899 e de 1908 a 1910.

Era filho do Senador José Tomás Nabuco de Araújo e de Ana Benigna Barreto Nabuco de Araújo, irmã do Marquês do Recife, Francisco Pais Barreto. Estudou humanidades no Colégio Pedro II, bacharelando-se em Letras. Em 1865, seguiu para São Paulo, onde fez os três primeiros anos de Direito e formou-se no Recife, em 1870. Foi adido de primeira classe em Londres, depois em Washington, de 1876 a 1879.

Atraído pela política, foi eleito deputado geral por sua província, vindo então a residir no Rio. Sua entrada para a Câmara marcou o início da campanha em favor do Abolicionismo, que logo se tornou causa nacional, na defesa da qual tanto cresceu. De 1881 a 1884, Nabuco viajou pela Europa e em 1883, em Londres, publicou O Abolicionismo. De regresso ao país, foi novamente eleito deputado por Pernambuco, retomando posição de destaque da campanha abolicionista, que cinco anos depois era coroada de êxito. Ao ser proclamada a República, em 1889, permaneceu com suas convicções monarquistas. Retirou-se da vida pública, dedicando-se à sua obra e ao estudo.

Nessa fase de espontâneo afastamento, Joaquim Nabuco viveu no Rio de Janeiro, exercendo a advocacia e fazendo jornalismo. Frequentava a redação da Revista Brasileira, onde estreitou relações e amizade com altas figuras da vida literária brasileira, Machado de Assis, José Veríssimo, Lúcio de Mendonça, de cujo convívio nasceria a Academia Brasileira de Letras, em 1897.

Nesse período, Joaquim Nabuco escreveu duas de suas obras mais importantes: Um Estadista do Império, biografia do pai, mas que é, na verdade, a história política do país naquele período, e um livro de memórias, Minha formação, obra clássica de literatura brasileira.

Em 1900, o Presidente Campos Sales conseguiu demovê-lo a aceitar o posto de enviado extraordinário e ministro plenipotenciário em missão especial em Londres, na questão do Brasil com a Inglaterra, a respeito dos limites da Guiana Inglesa. Em 1901, era acreditado em missão ordinária, como embaixador do Brasil em Londres e, a partir de 1905, em Washington. Em 1906, veio ao Rio de Janeiro para presidir a 3ª. Conferência Pan-Americana. Em sua companhia veio o Secretário de Estado norte-americano Elihu Root. Ambos eram defensores do pan-americanismo, no sentido de uma ampla e efetiva aproximação continental. Em 1909, fez uma viagem oficial a Havana, para assistir à restauração do governo nacional de Cuba.

Grande era o seu prestígio perante o povo e o governo norte-americanos, manifestado em expressões de admiração dos homens mais eminentes, a começar pelo Presidente Theodore Roosevelt e pelo Secretário de Estado Root; e na recepção das Universidades, nas quais proferiu uma série de conferências, sobre cultura brasileira. Quando faleceu, em Washington, seu corpo foi conduzido, com solenidade excepcional, para o cemitério da capital norte-americana, e depois foi trasladado para o Brasil, no cruzador North Caroline. Do Rio de Janeiro foi transportado para o Recife, a cidade que o viu nascer. Em 28 de setembro de 1915, Recife inaugurou, em uma de suas praças públicas, sua estátua.


Fonte: Academia Brasileira de Letras