João Goulart: O Presidente das Reformas e da Resistência

 

João Goulart: O Presidente das Reformas e da Resistência

João Goulart, o Jango, presidiu o Brasil entre setembro de 1961 e março de 1964, em um dos períodos mais conturbados da história republicana. Marcado por uma polarização ideológica intensa, seu governo foi repleto de desafios econômicos, sociais e políticos, culminando em sua deposição pelo golpe militar de 1964. Vamos aprofundar os detalhes desse governo transformador e conturbado.

Chegada ao Poder: Uma Posse Conturbada

A posse de João Goulart como presidente foi resultado de uma sucessão turbulenta. Após a renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961, setores militares e conservadores tentaram impedir Jango, vice-presidente eleito, de assumir o cargo devido às suas inclinações políticas nacionalistas e sua proximidade com sindicatos e movimentos sociais.

Como solução, instituiu-se um regime parlamentarista como meio de limitar seus poderes. Nesse sistema, Jango governava sob a supervisão de um primeiro-ministro. Contudo, em janeiro de 1963, um plebiscito restabeleceu o presidencialismo, devolvendo-lhe os plenos poderes e reforçando sua autoridade.

As Reformas de Base: Transformar o Brasil

O ponto central do governo de João Goulart foram as Reformas de Base, um ambicioso programa de mudanças estruturais que buscava modernizar o Brasil e reduzir as desigualdades sociais e econômicas. Entre as principais reformas propostas estavam:

• Reforma Agrária: Proposta de redistribuição de terras improdutivas, afetando latifúndios, para combater a concentração fundiária e promover a inclusão social.

• Reforma Educacional: Ampliação do acesso à educação básica, combate ao analfabetismo e fortalecimento do ensino técnico.

• Reforma Tributária: Proposta para tornar o sistema tributário mais progressivo, aliviando os impostos das classes mais baixas e aumentando a tributação sobre grandes fortunas.

• Reforma Urbana: Melhoria das condições de moradia e infraestrutura nas cidades, com maior regulação de aluguéis e investimento habitacional.

• Reforma Eleitoral: Ampliação do direito ao voto, incluindo analfabetos e setores marginalizados da população.

Essas reformas geraram grande apoio popular entre trabalhadores rurais, urbanos, estudantes e sindicatos. No entanto, a oposição de setores conservadores, como latifundiários, empresários e elites urbanas, foi feroz. Essas forças acusavam Jango de tentar implementar um programa socialista no Brasil, aumentando a polarização social e política.

Crise Econômica e Pressões Políticas

Durante o governo de Jango, o Brasil enfrentou uma grave crise econômica. A inflação alcançou patamares superiores a 70% ao ano, enquanto o déficit público e a estagnação econômica enfraqueceram o apoio ao governo. As medidas de controle econômico propostas pelo governo não conseguiram conter o agravamento da situação.

Além disso, a crescente polarização política tornou-se evidente. Manifestações como o Comício da Central do Brasil, em março de 1964, reuniram milhares de pessoas em apoio às reformas de Jango, enquanto as Marchas da Família com Deus pela Liberdade mobilizaram setores conservadores contra o governo.

Golpe Militar de 1964: O Fim do Governo

Em 31 de março de 1964, uma coalizão entre militares, empresários, setores conservadores e apoio internacional dos Estados Unidos depôs João Goulart, acusando-o de conduzir o Brasil rumo ao comunismo. O golpe marcou o início da ditadura militar, que durou até 1985. Jango exilou-se no Uruguai e posteriormente na Argentina, onde permaneceu até sua morte, em 1976.

O Legado de João Goulart

O governo de João Goulart deixou um legado marcante de luta por mudanças estruturais e de exposição das tensões sociais, políticas e econômicas do Brasil da época. Embora tenha sido deposto, suas propostas e sua trajetória continuam a inspirar debates sobre desenvolvimento, democracia e justiça social no país.

Jango é lembrado como um presidente que tentou implementar reformas profundas em um período de grande resistência e como uma figura central em um dos momentos mais turbulentos da história política brasileira.

 

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Jânio Quadros: O Presidente que Abalou o Brasil em Apenas Sete Meses

 

O governo de Jânio Quadros (31 de janeiro a 25 de agosto de 1961) foi um dos períodos mais intrigantes e controversos da história política brasileira. Apesar de sua curta duração, sua gestão foi marcada por decisões ousadas, uma política externa inovadora e uma renúncia que mergulhou o país em uma crise institucional. Vamos explorar mais profundamente os detalhes desse período.

A Campanha e a Chegada ao Poder

Jânio Quadros foi eleito presidente em 1960 com uma das campanhas mais icônicas da história brasileira. Seu símbolo, a vassoura, prometia "varrer a corrupção" e moralizar a política. Ele conquistou uma ampla base de apoio popular, mas sua relação com o Congresso e as elites políticas era tensa desde o início.

Medidas Polêmicas e Moralistas

Durante seu curto mandato, Jânio implementou uma série de medidas que chamaram a atenção por seu caráter moralista e, muitas vezes, impopular:

• Proibição de práticas culturais e sociais: Ele baniu o uso de biquínis em concursos de beleza e proibiu as rinhas de galo, medidas que foram vistas como excessivamente moralistas.

• Controle econômico: Jânio tentou conter a inflação e equilibrar as contas públicas com medidas como a desvalorização da moeda e o congelamento de salários. Essas políticas geraram insatisfação entre trabalhadores e empresários.

• Combate à corrupção: Ele buscou implementar uma gestão austera e combater práticas corruptas, mas enfrentou resistência de setores políticos que se sentiam ameaçados por suas ações.

Política Externa Independente

Uma das marcas mais notáveis do governo Jânio Quadros foi sua política externa, que ele chamou de "política externa independente". Em plena Guerra Fria, Jânio buscou uma postura de neutralidade e pragmatismo, aproximando-se tanto de países capitalistas quanto socialistas. Alguns episódios marcantes incluem:

• Condecoração de Che Guevara: Jânio concedeu a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao revolucionário cubano Che Guevara, o que gerou críticas intensas de setores conservadores e dos Estados Unidos.

• Aproximação com países socialistas: Ele buscou estreitar laços com a União Soviética e outros países do bloco socialista, desafiando a tradicional aliança do Brasil com os Estados Unidos.

A Renúncia e Suas Consequências

Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros surpreendeu o país ao renunciar ao cargo, alegando estar sendo pressionado por "forças terríveis". Sua renúncia foi interpretada como uma tentativa de retornar ao poder com apoio popular, mas o plano fracassou. O ato inesperado mergulhou o Brasil em uma grave crise política, levando à posse do vice-presidente João Goulart em um contexto de grande instabilidade.

A renúncia de Jânio Quadros expôs a fragilidade das instituições democráticas brasileiras e abriu caminho para uma série de eventos que culminariam no golpe militar de 1964.

O Legado de Jânio Quadros

Apesar de seu curto mandato, Jânio Quadros deixou um legado de controvérsias e lições políticas. Ele é lembrado como um líder carismático, mas imprevisível, cuja gestão destacou a importância do equilíbrio entre liderança e governabilidade. Seu governo é um lembrete de como decisões impulsivas podem moldar o destino de uma nação.

 

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Juscelino Kubitschek: O Visionário que Transformou o Brasil

 

Juscelino Kubitschek: O Visionário que Transformou o Brasil

O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) foi um dos períodos mais emblemáticos da história do Brasil, trazendo modernização, crescimento econômico e mudanças estruturais. Vamos explorar mais detalhes sobre as realizações e desafios dessa gestão histórica.

Plano de Metas: O Pilar do Desenvolvimento

O Plano de Metas foi o grande carro-chefe de JK, baseado no lema "50 anos em 5". O plano focava em cinco áreas principais: energia, transporte, indústria, alimentação e educação. Ele buscava acelerar o desenvolvimento do Brasil e atrair investimentos estrangeiros, promovendo a industrialização e integrando o país economicamente. Algumas das principais realizações incluem:

• Energia: Ampliação da capacidade energética com a construção de usinas hidrelétricas, como Três Marias (MG) e Paulo Afonso (BA), que garantiram o suporte energético necessário para a indústria e a urbanização.

• Transportes: Implementação de uma ampla rede rodoviária conectando regiões distantes do país, incentivando a integração nacional. Destaque para a criação da rodovia Belém-Brasília, um marco na ligação entre o Norte e o Centro-Oeste.

• Indústria: Incentivo ao setor automobilístico, com a instalação de montadoras como Volkswagen e General Motors no Brasil. Isso impulsionou a produção nacional e gerou milhares de empregos diretos e indiretos.

• Educação: Investimento na criação de escolas técnicas e universidades, visando preparar mão de obra qualificada para atender às demandas de um país em modernização.

Brasília: A Nova Capital

A construção de Brasília, projetada por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, foi a obra mais ambiciosa do governo JK. Além de ser a nova capital administrativa, Brasília tinha como objetivo promover a interiorização do desenvolvimento, afastando o eixo político e econômico do litoral. Com sua inauguração em 21 de abril de 1960, Brasília tornou-se um símbolo da modernidade e ousadia do governo.

Apesar do enorme esforço para concluir a cidade em tempo recorde, a construção foi alvo de críticas:

• Acusações de gastos excessivos, que contribuíram para o aumento da dívida pública.

• Condições de trabalho precárias enfrentadas pelos "candangos", os trabalhadores que construíram a cidade.

No entanto, a cidade consolidou-se como um marco histórico e arquitetônico.

Crescimento Econômico e Desafios

Durante o governo JK, o Brasil viveu um período de grande crescimento econômico. O PIB teve uma média de expansão de 8,1% ao ano, colocando o país em uma trajetória de industrialização acelerada. Contudo, esse crescimento trouxe desafios:

• Dívida Externa: O volume de investimentos externos, embora necessário para o desenvolvimento, resultou em um aumento significativo da dívida externa.

• Inflação: O crescimento econômico gerou um impacto nos preços, levando ao aumento da inflação, que ultrapassou 30% ao final do governo.

• Desigualdade Regional: Apesar dos avanços no interior do país, grande parte do crescimento beneficiou principalmente as regiões Sudeste e Sul, ampliando as desigualdades regionais.

Política Externa e Interna

Na política externa, JK promoveu uma postura conciliatória e alinhada aos blocos ocidentais. Ele também foi responsável pela criação da Operação Pan-Americana, uma iniciativa diplomática voltada para o fortalecimento da cooperação entre os países da América Latina e os Estados Unidos.

Internamente, JK teve que lidar com pressões políticas constantes, principalmente de setores opositores, como a UDN e os militares. Contudo, sua habilidade política e carisma permitiram que ele mantivesse uma base parlamentar que assegurou a continuidade de seu plano.

Legado de JK

Juscelino Kubitschek encerrou seu mandato em 31 de janeiro de 1961, tendo cumprido a promessa de entregar o governo ao sucessor eleito, Jânio Quadros, fortalecendo a democracia brasileira. Seu legado inclui:

• A transformação estrutural do Brasil rumo à industrialização e modernidade.

• A criação de Brasília, hoje Patrimônio Mundial pela UNESCO.

• A inspiração de uma visão otimista e progressista do futuro do Brasil.

Apesar das críticas e dos desafios enfrentados, JK é lembrado como um presidente que personificou a ideia de progresso e ousadia. Seu governo continua a ser estudado como um exemplo de liderança visionária e inovação.

 

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Os Breves e Turbulentos Governos de Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos: Um Capítulo Crucial da História Brasileira

 

Os Breves e Turbulentos Governos de Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos: Um Capítulo Crucial da História Brasileira

A história dos governos de Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos é uma aula de como a política brasileira enfrentou desafios consideráveis em sua busca por estabilidade e democracia durante meados da década de 1950. Vamos aprofundar ainda mais nos detalhes de cada um deles.

Café Filho (24 de agosto de 1954 - 8 de novembro de 1955)

Após o suicídio de Getúlio Vargas, Café Filho, o vice-presidente, assumiu a presidência em um momento de grande incerteza política. Café buscou implementar políticas econômicas voltadas para estabilizar uma economia em crise. Dentre suas medidas, destacaram-se:

• Controle da Inflação: Ele reduziu os gastos públicos e adotou políticas de controle de crédito para conter a inflação crescente.

• Política Externa: O governo de Café foi marcado por uma aproximação maior com os Estados Unidos, alinhando-se aos interesses ocidentais durante o auge da Guerra Fria.

• Tensões Políticas: Ele enfrentou dificuldades para obter o apoio integral do Congresso, além de ser pressionado por setores conservadores e militares que duvidavam de sua capacidade de liderar.

No entanto, seu mandato foi abruptamente interrompido quando ele alegou problemas de saúde, o que provocou sua licença do cargo. Sua saída deixou o governo vulnerável a disputas políticas intensas.

Carlos Luz (8 de novembro de 1955 - 11 de novembro de 1955)

Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados, foi nomeado presidente interino após o afastamento de Café Filho. Contudo, seu governo durou apenas três dias. A curta administração de Carlos Luz foi marcada por:

• Crise de Sucessão: Ele foi acusado por setores militares de conspirar para evitar a posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart, que haviam sido eleitos democraticamente.

• Movimento 11 de Novembro: O marechal Henrique Lott liderou um golpe preventivo para depor Carlos Luz, alegando que era necessário para garantir a estabilidade política e a ordem democrática no Brasil.

A fragilidade e o caráter transitório da presidência de Carlos Luz ilustram a intensa instabilidade política do período.

Nereu Ramos (11 de novembro de 1955 - 31 de janeiro de 1956)

Com a deposição de Carlos Luz, Nereu Ramos, presidente do Senado, foi empossado como presidente interino. Seu governo desempenhou um papel crucial para assegurar a transição de poder. Alguns aspectos importantes de seu mandato incluem:

• Manutenção da Ordem: Nereu teve que lidar com um país dividido politicamente, adotando medidas para evitar novos conflitos entre civis e militares.

• Garantia da Posse de Kubitschek: Sob sua liderança, Nereu Ramos garantiu a posse pacífica de Juscelino Kubitschek e João Goulart, consolidando a democracia em um momento crítico.

• Legado Institucional: Apesar de breve, sua gestão é lembrada como fundamental para a preservação do processo eleitoral e democrático.

O Contexto Histórico

Esse período foi caracterizado por uma transição turbulenta entre o suicídio de Vargas e a posse de Kubitschek. A interferência militar na política tornou-se evidente, mas as instituições democráticas mostraram resiliência. Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos, cada um à sua maneira, ajudaram a moldar a história política brasileira, enfrentando pressões internas e externas em um dos momentos mais incertos do país.

Esses governos revelam a importância de lideranças transitórias em períodos de crise e reforçam como a preservação democrática foi desafiadora, mas essencial para o futuro político do Brasil.

 

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Getúlio Vargas: O Pai dos Pobres e o Período do Populismo no Brasil

 

Getúlio Vargas é uma figura central na história do Brasil, conhecido por seu carisma e políticas populistas que marcaram profundamente o país. Seu governo, dividido em duas fases principais (1930-1945 e 1951-1954), trouxe mudanças significativas e deixou um legado duradouro.

A Era Vargas (1930-1945)

Governo Provisório (1930-1934)

• Revolução de 1930: Vargas chegou ao poder após a Revolução de 1930, derrubando a República Velha. Seu governo provisório foi marcado por medidas centralizadoras e populistas, com foco no desenvolvimento industrial e na proteção dos trabalhadores.

• Conquistas Sociais: Durante este período, Vargas implementou importantes reformas trabalhistas, como a criação do Ministério do Trabalho e a promulgação do Código Eleitoral de 1932, que introduziu o voto feminino e criou a Justiça Eleitoral.

Governo Constitucional (1934-1937)

• Constituição de 1934: Vargas promulgou uma nova constituição que incluía direitos trabalhistas, como o salário mínimo e a jornada de trabalho de 8 horas. Essas medidas visavam conquistar o apoio das classes trabalhadoras.

• Ações Econômicas: Durante este período, Vargas incentivou a criação de indústrias de base, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), fortalecendo a economia nacional.

Estado Novo (1937-1945)

• Regime Autoritário: Em 1937, Vargas instaurou o Estado Novo, um regime autoritário que combinava práticas ditatoriais com políticas populistas. Ele suspendeu a constituição, dissolveu o Congresso Nacional e governou por decretos, consolidando seu poder.

• Propaganda e Controle Social: Vargas usou a propaganda estatal para promover sua imagem e controlar a opinião pública. Criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que censurava a mídia e difundia mensagens pró-governo.

• Legislação Trabalhista: Durante o Estado Novo, Vargas instituiu a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, que unificou e ampliou os direitos trabalhistas no Brasil.

O Segundo Governo Vargas (1951-1954)

Retorno ao Poder

• Eleição Democrática: Vargas voltou ao poder em 1951, desta vez eleito democraticamente. Seu segundo governo foi marcado por políticas de desenvolvimento econômico e social, com foco na industrialização e na criação de empresas estatais.

Políticas Econômicas e Sociais

• Criação da Petrobras: Em 1953, Vargas criou a Petrobras, uma empresa estatal de petróleo, como parte de sua política de nacionalização dos recursos naturais. Essa medida visava reduzir a dependência do Brasil em relação ao petróleo importado e fortalecer a economia nacional.

• Aumento do Salário Mínimo: Vargas também aumentou o salário mínimo, buscando melhorar as condições de vida dos trabalhadores e fortalecer sua base de apoio popular.

• Política Industrial: Vargas continuou a incentivar a industrialização do país, promovendo o desenvolvimento de indústrias de base e infraestrutura.

Crise e Suicídio

• Oposição Política: O segundo governo de Vargas enfrentou forte oposição política e econômica. A inflação aumentou e a economia enfrentou dificuldades, gerando descontentamento entre empresários e militares.

• Tentativa de Golpe e Crise Política: Em 1954, a crise política se intensificou com a tentativa de golpe militar e a oposição acirrada no Congresso. Vargas foi pressionado a renunciar.

• Suicídio de Vargas: Em 24 de agosto de 1954, Vargas cometeu suicídio em seu gabinete no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. Sua morte gerou comoção nacional e solidificou seu legado como "O Pai dos Pobres".

Legado e Controvérsias

O governo de Getúlio Vargas teve um impacto profundo na história do Brasil. Suas políticas populistas ajudaram a consolidar direitos trabalhistas e promoveram uma maior inclusão social. No entanto, seu regime autoritário durante o Estado Novo gerou controvérsias e críticas, especialmente em relação à censura e à repressão política. Vargas deixou um legado duradouro, sendo lembrado como um líder que transformou o Brasil, tanto positivamente quanto negativamente.

 

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Eurico Gaspar Dutra: Um Governo de Transição e Controvérsias

 

O governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) marcou um período de transição na história do Brasil, conhecido como a República de 1946 ou Quarta República. Dutra, o 14º presidente do Brasil, assumiu o poder após a deposição de Getúlio Vargas e enfrentou desafios econômicos, políticos e sociais significativos.

Contexto Histórico

Após a Segunda Guerra Mundial, o Brasil passava por um momento de reconstrução e reorganização política. A deposição de Getúlio Vargas em 1945 levou à realização de eleições democráticas, nas quais Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente.

Política Externa

Dutra adotou uma política externa fortemente alinhada com os Estados Unidos, refletindo o contexto da Guerra Fria. Ele rompeu relações diplomáticas com a União Soviética em 1947 e perseguiu os comunistas no Brasil, fortalecendo os laços com o bloco ocidental liderado pelos EUA.

Constituição de 1946

Uma das realizações mais importantes do governo Dutra foi a promulgação da Constituição de 1946. A nova Carta Magna garantiu liberdades individuais, extinguiu a pena de morte e restaurou o regime democrático. No entanto, essa constituição também enfrentou críticas por não abordar de maneira eficaz as desigualdades sociais e econômicas do país.

Política Econômica

A política econômica de Dutra passou por dois momentos distintos:

• Política Liberal (1946-1947): No início de seu governo, Dutra adotou uma política liberal, com incentivo à importação e à abertura econômica. Essa abordagem levou ao aumento do consumo, mas também resultou em uma balança comercial deficitária e na crise cambial de 1947.

• Intervenção Estatal (1947-1951): Em resposta à crise, Dutra passou a adotar uma maior intervenção estatal na economia. Implementou medidas de controle de importações e criou o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia) para fomentar o desenvolvimento econômico e social. No entanto, o plano enfrentou dificuldades de financiamento e não foi plenamente concretizado.

Proibição dos Jogos de Azar

Em 1946, Dutra proibiu os jogos de azar no Brasil, uma medida que permanece em vigor até hoje. A decisão foi parte de sua política conservadora e teve um impacto duradouro na sociedade brasileira.

Educação e Cultura

O governo Dutra também investiu em educação e cultura. Em 1948, foi criada a Fundação Getúlio Vargas (FGV) com o objetivo de promover pesquisas e estudos em economia, administração e ciências sociais. Além disso, Dutra incentivou a criação de escolas técnicas e a expansão do ensino superior.

Legado e Controvérsias

O governo de Eurico Gaspar Dutra foi um período de transição importante para o Brasil, mas também gerou controvérsias. A perseguição aos comunistas e o alinhamento com os Estados Unidos foram pontos de crítica, enquanto a promulgação da Constituição de 1946 e as tentativas de modernização econômica deixaram um legado misto. Apesar das dificuldades, o governo Dutra representou um esforço significativo para consolidar a democracia e promover o desenvolvimento do país.

 

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Esquerda e Direita: Qual a história dos termos na política?

 

Provavelmente você já escutou alguém perguntar se outra pessoa era de esquerda ou de direita, mas sabe o que esses termos representam na política? 

Usadas desde a Revolução Francesa, a esquerda e a direita são duas palavras que há séculos ajudam a definir o alinhamento político das pessoas. Contudo, com o passar dos anos os termos foram ganhando novos significados e nos anos de eleições sempre voltam à tona, seja nos noticiários ou nas conversas cotidianas. 

Neste artigo falaremos sobre a história de origem dos termos esquerda e direita na política e porque são utilizados até hoje. 

Esquerda, direita e a história da França

Para falar sobre o surgimento destes termos na política, precisamos antes falar sobre história. Mais precisamente, a história da França. 

Entre os anos de 1789 e 1815, ocorreu na França o evento que chamamos de Revolução Francesa. Esse evento foi um processo revolucionário que deu origem aos termos esquerda e direita na política e causou mudanças significativas na história do território. 

Com todas essas mudanças, parlamentos foram criados por todo país para discutir os interesses da população e neles havia um orador que falava no centro, enquanto as pessoas se dividiam para esquerda e direita. 

Os aristocratas (girondinos) eram conservadores, pois defendiam os privilégios da igreja, o sistema de classes que existia no antigo regime e os benefícios da aristocracia. Na opinião deles, grandes mudanças já haviam acontecido no país e não eram mais necessárias. 

Os burgueses (jacobinos), que na época pagavam a conta dos privilégios da aristocracia e da igreja, sentavam do lado esquerdo e defendiam o republicanismo, secularismo e o livre mercado. Para eles, grandes mudanças ainda estavam por vir e eles queriam fazê-las acontecer. 

Naquela época a democracia era muito excludente e as classes mais baixas, como trabalhadores e camponeses, não possuíam representantes nos parlamentos. 

Dentro desse contexto os termos esquerda e direita surgiram na política e são utilizados até hoje. 

Com o passar dos séculos, a democracia e a sociedade evoluíram muito e esses avanços trouxeram muitas transformações para o cenário político. A aristocracia, que antes era temida e admirada, perdeu poder em boa parte dos países onde estava, as metrópoles surgiram e o capitalismo se intensificou.  

Como consequência desses avanços, os termos “esquerda” e “direita” na política passaram também por transformações ganhando novos significados. 

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Candidatos ao Governo de Pernambuco se enfrentam nesta quinta (1/9) em primeiro debate na TV aberta. Saiba onde e como assistir!

DEBATE GOVERNADOR DE PERNAMBUCO: TV Nova (Canal 22.1) , Diário de Pernambuco, Rádio Cultura de Caruaru e Rádio Clube AM promovem debate entre candidatos ao Governo de Pernambuco e Senado. COMPARTILHE! DIVULGUE!

Em uma parceria entre o Grupo Diario de Pernambuco, Rádio Clube AM (720 AM), Rádio Cultura FM (96,5 FM) e TV Nova (Canal 22.1), serão realizados os primeiros debates entre os disputantes das eleições majoritárias em Pernambuco.

No dia primeiro de setembro, os cinco primeiros colocados nas pesquisas para Governo do Estado participarão do evento, que será sediado em Caruaru, com transmissão na Rádio Cultura FM 96,5 (Caruaru), TV Nova, canal 22.1 Enas redes sociais do DP. No dia 15 de setembro, será a vez dos postulantes ao Senado participarem do embate de ideias.

Os candidatos @raquellyraoficial, @miguelcoelhope, @danilocabralpe, @andersonferreira.22, @joaoarnaldopsol e @pastorwellington14 já confirmaram participação no debate na NOVA!

Então você já sabe: 1° de Setembro às 21h30min no canal 22.1 @tvnovanordeste

#eleicoes2022 #pernambuco #brasil #brazil #nordeste 

ELEIÇÕES 2022 👥 Primeiro debate entre candidatos à Presidência acontece hoje à noite

Na eleição presidencial mais importante desde a redemocratização, a Band, a TV Cultura, o UOL e a Folha de S.Paulo formam um pool para realizar o primeiro debate presidencial das Eleições 2022, neste domingo (28), às 21h.

O evento, realizado no principal estúdio da Band em São Paulo, colocará frente a frente, pela primeira vez, os principais candidatos ao Planalto: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (PMDB), Felipe D’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil).

O primeiro debate da corrida presidencial terá transmissão também no portal UOL, no site da Folha de S.Paulo, no BandNews TV, no Terraviva, no AgroMais, nas rádios Bandeirantes e BandNews FM, no Band.com.br, no BandPlay e no canal Band Jornalismo no YouTube.

Caso haja segundo turno, o debate entre os dois candidatos mais votados será no dia 9 de outubro.

Direita e Esquerda - Origem dos termos e principais diferenças

 

Origem dos termos Direita e Esquerda

 

Durante o processo revolucionário começado em 1789, na França, os girondinos, considerados mais moderados e conciliadores, ocupavam o lado direito da Assembleia Nacional Constituinte, enquanto os jacobinos, mais radicais e exaltados, ocupavam o lado esquerdo. Essa é a origem da nomenclatura política que categoriza os posicionamentos políticos no interior dos sistemas políticos contemporâneos.

 

Essa polarização tem suscitado inúmeros problemas e demasiadas polêmicas, sobretudo porque, a partir do século XIX, houve uma radicalização ideológica tanto de um lado quanto do outro. O desenvolvimento das ideias de autores considerados de direita, como Donoso Cortez e Charles Maurras, bem como o daqueles considerados de esquerda, como Karl Marx e Bakunin, entre outros, estimulou gerações de intelectuais, movimentos políticos e ativistas que levaram às últimas consequências a crença em sua ideologia.

 

Diferenças entre esquerda e direita

 

Os ideólogos de esquerda pretendem aperfeiçoar o mundo por meio de políticas que instaurem a justiça social, ou o igualitarismo, ou a socialização dos meios de produção econômica, ou qualquer outra ação que remeta à ideia de igualdade. Já os ideólogos de direita pretendem perfectibilizar o mundo a partir de uma perspectiva idealizada do passado e da tradição, de valores nacionais ou religiosos. Cada qual dos lados, em diversos momentos da história (sobretudo no século XX), empenhou-se até a barbárie para fazer valer sua visão ideológica de mundo.

 

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A Relação entre os Três Poderes no Brasil

 

A relação entre os Três Poderes na Esfera Federal

O conceito da separação dos poderes, também referido como princípio de trias politica, é um modelo de governar cuja criação é datada da Grécia Antiga. A essência desta teoria se firma no princípio de que os três poderes que formam o Estado (poder legislativo, executivo e judiciário) devem atuar de forma separada, independente e harmônica, mantendo, no entanto, as características do poder de ser uno, indivisível e indelegável.

O objetivo dessa separação é evitar que o poder se concentre nas mãos de uma única pessoa, para que não haja abuso, como o ocorrido no Estado Absolutista, por exemplo, em que todo o poder concentrava-se na mão do rei. A passagem do Estado Absolutista para o Estado Liberal caracterizou-se justamente pela separação de Poderes, denominada Tripartição dos Poderes Políticos.

A composição dos poderes do Estado brasileiro funciona da maneira tripartite: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si.

Cada um desses Poderes tem sua atividade principal e outras secundárias. Por exemplo, ao Legislativo, cabe, principalmente, a função de produzir leis e fiscalizá-las, e administrar e julgar em segundo plano. Ao Judiciário, cabe a função de dizer o direito ao caso concreto, pacificando a sociedade, em face da resolução dos conflitos, sendo, sua função atípica, as de administrar e legislar. Ao Executivo, cabe a atividade administrativa do Estado, é dizer, a implementação de o que determina a lei, atendendo às necessidades da população, como infraestrutura, saúde, educação, cultura. Sendo sua função secundária as de legislar e julgar.

Qual sua opinião sobre a relação entre os Três Poderes no #BRASIL? Comenta aí!

Os Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário

Os três poderes, independentes e coesos entre si, são categorias dos poderes políticos presentes na democracia de um país.

Assim, quando pensamos na Política de um Estado, em sua estrutura e organização existem três poderes políticos que norteiam suas ações, são eles:

• Poder Executivo
• Poder Legislativo
• Poder Judiciário

Respectivamente, esses poderes são destinados a: executar as resoluções públicas, produzir as leis e julgar os cidadãos.

História

Desde a antiguidade muitos estudiosos, pensadores e filósofos discutiam questões sobre a Política e sua organização.

Entretanto, foi o filósofo, político e escritor francês Charles-Louis de Secondat (1689-1755), mas conhecido por Montesquieu, quem desenvolveu, no século XVIII, a “Teoria da Separação dos Poderes”.

Essa Teoria relatada em sua obra “O Espírito das Leis”, apresentava a divisão dos poderes políticos e seus respectivos campos de atuação.

Vale lembrar que, antes de Montesquieu outros grandes filósofos já haviam feito referência sobre a importância desse modelo de Estado. Como exemplo notório temos o filósofo grego Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.) e sua obra intitulada “Política”.

Desde aquela época, o objetivo central da divisão dos poderes no campo político era o de descentralizar o poder. Isso porque ele estava concentrados nas mãos de um pequeno grupo.

A ideia central era de favorecer um Estado mais justo, democrático e igualitário para todos os cidadãos.

Os Três Poderes e Suas Funções

Cada categoria de poder político possui seu campo de atuação, a saber:

Poder Executivo

O Poder Executivo, como o próprio nome já pressupõe, é o poder destinado a executar, fiscalizar e gerir as leis de um país.

No âmbito deste poder está a Presidência da República, Ministérios, Secretarias da Presidência, Órgãos da Administração Pública e os Conselhos de Políticas Públicas.

Sendo assim, essa escala do poder decide e propõe planos de ação de administração e de fiscalização de diversos Programas (social, educação, cultura, saúde, infraestrutura) a fim de garantir qualidade e a eficácia dos mesmos.

É válido destacar que no município, o Poder Executivo é representado pelo Prefeito enquanto a nível estatal é representado pelo Governador.

Poder Legislativo

O Poder Legislativo é o poder que estabelece as Leis de um país. Ele é composto pelo Congresso Nacional, ou seja, a Câmara de Deputados, o Senado, Parlamentos, Assembleias, cuja atribuição central é de propor leis destinadas a conduzir a vida do país e de seus cidadãos.

O Poder Legislativo, além de desempenhar o papel de elaboração das leis que regerão a sociedade, também fiscaliza o Poder Executivo.

Poder Judiciário

O Poder Judiciário atua no campo do cumprimento das Leis. É o Poder responsável por julgar as causas conforme a constituição do Estado.

É composto por juízes, promotores de justiça, desembargadores, ministros, representado por Tribunais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal – STF.

Essencialmente, o Poder Judiciário tem a função de aplicar a lei, julgar e interpretar os fatos e conflitos, cumprindo desta forma, a Constituição do Estado.

Curiosidades

• A “Teoria dos Três Poderes” do Filósofo Montesquieu, influenciou na criação da Constituição dos Estados Unidos. Com isso, a divisão dos três poderes da esfera política, tornou-se a base de qualquer Estado Democrático Contemporâneo.
• O mais antigos dos três poderes é o Poder Judiciário, uma vez que na cidade Grega de Atenas existiam tribunais formados pelo povo. Além de possuírem suas funções legislativas, tinham como principal intuito julgar as causas dos cidadãos atenienses.
• A Constituição Brasileira adotou a Tripartição de Poderes — Legislativo, Executivo e Judiciário — na Constituição de 1891.
• No Brasil, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são definidos a partir de votação direta, enquanto o Poder Judiciário é direcionado por ministros indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado.

Fonte: Toda Matéria

Melhorar a educação será um dos maiores desafios do próximo presidente

Daqui a 70 dias, os brasileiros irão às urnas depositar em um candidato as esperanças de que ele resolva as mazelas do país nos quatro anos seguintes. Saúde, educação, saneamento básico, segurança pública, distribuição de renda e sistema penitenciário são algumas das questões que preocupam o eleitorado. De olho nelas, o Correio inicia hoje uma série de reportagens sobre temas que devem estar nas discussões políticas, priorizando o olhar de quem mais entende do assunto: os brasileiros que lidam diariamente com problemas decorrentes do descaso com essas questões e os especialistas que estudam as soluções para eles.

Uma das grandes preocupações, e tema da primeira reportagem, é a situação educacional do Brasil. Embora o país registre alguns avanços — como o aumento no número de crianças de quatro a 17 anos nas escolas, faixa na qual a taxa de atendimento subiu de 48% para 94,2% desde 1970 —, situações como atraso na aprendizagem, abandono escolar e incompatibilidade com boas práticas internacionais parecem não ter solução. Na visão de especialistas ouvidos pelo Correio, qualquer presidente que assumir em 2019 precisará priorizar o tema, com a noção de que ignorá-lo significa dar um passo em direção à estagnação social e econômica do país.

O assunto deve ser tratado com firmeza não só pelos candidatos mais inclinados a pautas sociais, mas também pelos que se dizem focados em questões econômicas (veja abaixo o que dizem os presidenciáveis). “Não é o caso de discutir se o problema maior é de falta de dinheiro ou de gestão, porque é um acúmulo dos dois. Não adianta ter orçamento e não saber usar, assim como de nada serve um gestor eficiente sem condições de fazer nada. Os dois lados precisam de atenção”, pondera a pedagoga Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Sozinhos, discurso político e injeção de recursos não resolvem os problemas, como explica o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abilio Baeta Neves. “Apenas aumentar recursos, mas continuar fazendo o que estamos fazendo é aumentar o tamanho do erro”, afirma. Resta saber o que o próximo presidente pode (e está disposto a) fazer para não cair no erro de apenas construir escolas, sem se preocupar com o que acontece dentro ou nos arredores delas. 

Ensino acelera aumento do PIB

Inúmeros fatores contribuem para que uma nação seja mais desenvolvida que outra. Nessa extensa lista está, em lugar de destaque, a qualidade da educação, que explica grande parte da diferença entre as taxas de crescimento de longo prazo dos países. Estudo feito pelos pesquisadores norte-americanos Eric A. Hanushek e Ludger Woessmann mostra que um aumento de 100 pontos no resultado médio de um país no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA, na sigla em inglês) está associado a dois pontos percentuais a mais na taxa de crescimento anual média do Produto Interno Bruto (PIB) per capita dele. Significa dizer o que, para muitos, é óbvio: quanto mais se investe em educação, maior o potencial de crescimento da economia.

Para um país que ainda pena para se recuperar de uma longa crise econômica, como o Brasil, perceber isso é essencial. “Se não for levar em consideração o direito à aprendizagem das crianças e adolescentes, pelo menos os candidatos precisam olhar para o que vai acontecer com o país se a qualidade da educação não melhorar. Ele vai deixar de crescer”, alerta a professora Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (CEIPE-FGV) e ex-Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

Diante do cenário ainda longe do ideal, o movimento sem vínculos político-partidários Todos pela Educação elaborou um documento com sete pontos principais para orientar os candidatos na proposição de melhores políticas públicas educacionais. A lista, que já foi apresentada a equipes de oito presidenciáveis, inclui a criação de uma política nacional de valorização dos professores, o aprimoramento da política nacional de alfabetização na idade certa, a criação de um sistema nacional de educação e mudanças legais no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para torná-lo permanente.

Para o grupo, o principal desafio da educação básica brasileira, hoje, é aumentar o nível de aprendizagem dos alunos. De acordo com dados da instituição, de 100 crianças que entram na escola, só 59 concluem o ensino médio. Das que conseguem terminar essa etapa, 27,5% têm aprendizagem adequada em português e só 7,3% aprendem o que deveriam em matemática. As políticas públicas adotadas pela próxima gestão também devem levar em consideração o fato de que 55% das crianças, ao final do terceiro ano do ensino fundamental, ainda não estão alfabetizadas. “A questão mais urgente é garantir que toda criança, de fato, aprenda o que tem direito a aprender, e não apenas frequente a escola”, resume Cláudia.

Para ressaltar os desafios que ainda precisarão ser enfrentados pelos próximos governantes, a pedagoga Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), cita o baixo índice de sucesso no Plano Nacional de Educação (PNE). Das 20 metas definidas em 2014, apenas uma foi completamente concluída: a que estabelece que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35%, doutores. 

Indicações políticas são nocivas

Influência política em espaços indevidos não é um problema exclusivo de ministérios e secretarias do governo federal, embora lá sejam mais comumente noticiados. Esse tipo de situação acontece, com tanta ou mais frequência, nas pequenas cidades brasileiras. Estudo divulgado pelo grupo Todos pela Educação, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 74% dos municípios do país alocam diretores apenas por indicação política, sem a exigência de nenhum nível técnico que os torne aptos a exercer a função. Eles ocupam, muitas vezes sem capacitação, um lugar-chave para a melhoria da qualidade das escolas públicas.

Não por acaso, apenas um em cada três professores dizem que o diretor sempre ou quase sempre dá atenção especial a aspectos relacionados à aprendizagem dos alunos, segundo a Prova Brasil 2015 (questionário do Ministério da Educação usado para avaliar as políticas educacionais). Para Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais do Todos pela Educação, “o governo federal pode, a partir de diretrizes, incidir nesses tipos de política”. Uma medida simples, segundo ele, seria estabelecer pré-requisitos básicos para que os diretores possam assumir a função, o que precisaria ser monitorado pelos governadores e prefeitos. Além de não implicar mais gastos para o governo, essa mudança seria eficiente para, ao menos, diminuir a influência política nas escolas, defende.

O ideal é que o gestor passe por um curso de capacitação, sugere a pedagoga Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). “São necessários conhecimentos específicos. Nem sempre o bom professor é o melhor gestor”, explica. Dos professores que atuam diretamente nos municípios, apenas 7% discordam que deveriam existir pré-requisitos técnicos para alguém se tornar diretor de escola, segundo pesquisa nacional feita pelo Ibope, pelo Todos pela Educação e pela Fundação Itaú Social.

CONFIRA A REPORTAGEM COMPLETA NO SITE DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2018/07/29/interna_politica,758637/melhorar-a-educacao-sera-um-dos-maiores-desafios-do-proximo-presidente.shtml

Temer é o presidente mais impopular da história pós-ditadura militar

Palácio do Planalto afirma que não irá comentar nenhum resultado da Pesquisa Datafolha Foto: Gabriela Biló/Estadão

A mais recente pesquisa Datafolha, divulgada na madrugada deste domingo, 10, mostra que a greve dos caminhoneiros e a lenta retomada da economia aumentaram em 12 pontos porcentuais a taxa de reprovação da gestão Michel Temer. Os que consideram seu governo péssimo ou ruim chegam a 82% contra 70% na última mostra do instituto, divulgada no dia 15 de abril.

Com o recorde de presidente mais impopular da história do País, pós redemocratização, após a paralisação dos caminhoneiros apenas 3% consideram sua gestão ótima ou boa e 14% regular.

O índice de rejeição de Temer bate o de Dilma Rousseff, que em agosto de 2015 atingia 71% entre os brasileiros.

Confiança

A pesquisa Datafolha mostra também que as Forças Armadas representam a instituição na qual a população deposita maior confiança, com 37%. Um porcentual que registrou queda em relação à mostra de abril, que ficou em 43%.

Os mais baixos índices de credibilidade ficaram com os partidos políticos, com 68%, Congresso 67% e Presidência da República com 64%. Já os índices de desconfiança no Supremo chegam a 39% e na imprensa a 37%.

A nova pesquisa Datafolha, realizada nos dias 6 (quarta-feira) e 7 (quinta-feira), teve como base 2.824 entrevistas em 174 municípios em todos os Estados do País, incluindo Distrito Federal. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob número BR-05110/2018.

Fonte: Estado de Minas

Lei da terceirização: conheça alguns benefícios e desvantagens

Divulgação/Governo de São Paulo

Escolas agora estarão autorizadas a fazer a terceirização do trabalho de professores

Sancionada pelo governo no fim de março, a lei da terceirização entrou em pauta nas últimas semanas. Essa lei passou a permitir que as empresas terceirizem as atividades-fim, e não apenas as atividades-meio. Uma escola, por exemplo, agora pode terceirizar também a contratação de professores, enquanto, antes, isso poderia ser feito apenas com serviços como alimentação e limpeza.

Devido à diminuição da burocracia ocasionada pela terceirização , alguns especialistas acreditam que fica mais fácil para o empregador fazer contratações, fomentando a geração de empregos, principalmente nos casos para micro e pequenos empresários.

Em relação às médias e grandes empresas, a composição da equipe pode se tornar mais ágil e menos burocrática. Isso acontece porque, atualmente, existe uma gestão de headcount bastante rigorosa, que exige muitas aprovações para uma nova contratação.

No entanto, as novas regras não representam necessariamente uma redução nos custos com funcionários, pois a empresa contratante precisrá arcar com 100% do salário e dos encargos, além de benefícios e de uma taxa de administração que gira em torno de 15%.

Além disso, a nova lei também pode ser prejudicial pelo fato de reduzir o vínculo empregatício dos funcionários, o que pode fazer com que haja um grande crescimento na rotatividade. Isso pode gerar perda de produtividade e engajamento, além de enfraquecer a cultura organizacional.

Para os trabalhadores, a nova lei pode ser prejudicial por causar o enfraquecimento do vínculo empregatício com a companhia. Assim, benefícios como vale-refeição, vale-transporte e plano de saúde podem ser reduzidos.

É importante que o empregador confira detalhadamente se a empresa contratada para fazer a terceirização atende as exigências da lei, se possui um CNAE que permita alocação de pessoas e um bom fôlego financeiro para arcar com eventuais passivos trabalhistas. É necessário que o capital social deve seguir os requisitos da lei 13.429, que é dado pelo número de empregados – em empresas com até cem colaboradores, o capital mínimo é de R$ 100 mil.

Fonte: Economia - iG @ http://economia.ig.com.br/2017-04-26/terceirizacao.html

Nove verdades e uma mentira sobre a reforma da Previdência

“Nove verdades e uma mentira” é uma brincadeira que está movimentando as redes sociais nos últimos dias. O Portal Brasil também entrou na corrente para ajudar a explicar um tema muito importante para o futuro dos brasileiros. Vamos falar de reforma da Previdência. Você sabe qual é a mentira?

1. O rombo da Previdência alcançou R$ 149,7 bilhões em 2016, um crescimento de 74,4%.

2. Despesas elevadas com Previdência tiram dinheiro da Saúde, da Educação e de investimentos.

3. Mesmo sem a Desvinculação das Receitas da União (DRU), a Previdência ainda seria deficitária.

4. O rombo da Seguridade Social alcançou R$ 258,7 bilhões em 2016.

5. Reforma da Previdência vai tornar sistema mais rígido com os mais ricos e mais justo com os mais pobres.

6. Depois de chegar aos 65 anos, brasileiro vive, em média, mais 18 anos.

7. Políticos e servidores públicos vão entrar na reforma.

8. Com a reforma da Previdência, juros e inflação caem e País volta a crescer.

9. Sem a reforma da Previdência, em alguns anos, o Brasil pode ficar sem dinheiro para pagar salário de servidores, aposentadoria e necessidades básicas do País.

10. Para se aposentar, será preciso trabalhar por 49 anos.

A MENTIRA

Não será preciso trabalhar por 49 anos para se aposentar (item 10). Quando você alcançar os 65 anos de idade e 25 de contribuição, a sua aposentadoria estará garantida. No caso das mulheres, a idade mínima é de 62 anos. A regra também define uma espécie de prêmio para quem fica mais tempo no mercado de trabalho, ou seja, quanto mais tempo de contribuição, maior o benefício a receber.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Secretaria de Previdência