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| Jorge Messias, advogado geral da União no governo Lula. Foto: Evaristo Sá/AFP |
O advogado-geral da União, Jorge Messias, se tornou o primeiro indicado por um presidente da República a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a ser rejeitado pelo Senado desde 1894.
O nome de Messias foi rejeitado por 42 senadores em votação no plenário, e recebeu o apoio de apenas 34 — eram necessários 41 votos a favor para o indicado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser referendado.
Antes, Messias havia sido sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovado por 16 votos a 11. Ao responder as perguntas dos senadores, ele se declarou "totalmente contra o aborto" ao mesmo tempo em que defendeu sua legalidade nos casos já autorizados pela Constituição e pela jurisprudência do STF (em caso de risco à vida da mãe, em caso de estupro e em caso de anencefalia).
Também relatou sua origem evangélica e se descreveu como "servo de Deus", mas afirmou que o Estado é laico. Também afirmou que o STF não pode ser omisso nem praticar "ativismo".
Defendeu sua atuação como advogado-geral da União no processo contra os condenados pelo 8 de Janeiro e afirmou, sobre sua relação com Lula, que nunca teve vínculos pessoais diretos com o presidente.
Messias foi o terceiro indicado de Lula no atual mandato para o Supremo, que tem atualmente quatro ministros nomeados pelo petista.
Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte no atual governo; Cármen Lúcia foi indicada no primeiro; e Dias Toffoli no segundo. Outros dois — Luiz Fux e Edson Fachin — foram indicados pela sucessora de Lula, Dilma Rousseff (PT).
O decano do STF, Gilmar Mendes, foi indicação de Fernando Henrique Cardoso, e Alexandre de Moraes, de Michel Temer (MDB). Jair Bolsonaro indicou outros dois: Kássio Nunes Marques e André Mendonça.
Sua indicação foi feita em novembro para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro, mas só foi formalizada por Lula em abril, diante da insatisfação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que preferia que o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) fosse apontado para a vaga na Corte.
Antes de Jorge Messias, quem foram os cinco candidatos a vaga de ministro do STF rejeitados pelo Senado?
Quem é Messias?
Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de
Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.
Saiba os principais pontos da trajetória de Jorge
Messias:
- Tomou posse na AGU em 2023, no início do governo Lula. Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição;
- Servidor público desde 2007, com atuação em diversos órgãos do Executivo, como o Banco Central (2006-2007) e o BNDES ();
- É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana;
- Mantém relação próxima e leal com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff.
- Como advogado-geral da União, defendeu as instituições democráticas, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), diante das ameaças do governo dos Estados Unidos, chefiado por Donald Trump;
- Também liderou ações judicias ligadas a pautas consideradas estratégicas para o governo Lula, como a defesa do decreto do IOF, derrubado no Congresso, e a regulamentação de redes sociais
Carreira
Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), é mestre pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, função voltada à cobrança de dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União.
Ao longo da carreira, ocupou diversos cargos estratégicos no
Executivo: foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República,
secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da
Educação e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência,
Tecnologia e Inovação.
Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES.
Como era o mundo na última rejeição do Senado a um ministro do STF, 132 anos atrás?
Na transição e no governo Lula
Em 2022, integrou a equipe de transição do presidente eleito
Luiz Inácio Lula da Silva. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro
daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023. A instituição tem papel central
na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao
Supremo Tribunal Federal.
No governo Dilma
Durante o governo Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ).
Ficou conhecido nacionalmente após ter seu nome citado em
uma conversa entre Dilma e Lula, interceptada pela Operação Lava Jato. Na
gravação, seu nome foi ouvido como “Bessias”, por conta da qualidade do áudio.
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