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200 Anos de Independência do Brasil - Parte 4: O Dia do Fico e a Proclamação da Independência do Brasil

 



O 9 de janeiro de 1822 entrou para a história como o dia em que Dom Pedro I publicamente declarou que ficaria no Brasil e não retornaria para Portugal. Ele, então, disse a famosa frase:


“Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto. Diga ao povo que fico.”


Dentro do processo de independência do Brasil, o Dia do Fico foi muito importante porque significava que as ordens vindas de Portugal não seriam mais cumpridas na colônia. Além disso, esse processo ganhava um líder, o príncipe regente Dom Pedro I, que estava determinado a não cumprir essas ordens e permanecer no Brasil.


Em maio de 1822, foi decretada uma ordem, conhecida como “Cumpra-se”, que determinava que todas as ordens emitidas em Portugal só teriam validade no Brasil se fossem legitimadas pelo príncipe regente. Em junho de 1822, foi decretada a convocação para a formação de uma Assembleia Constituinte no Brasil. Essas duas medidas reforçaram a visão de que D. Pedro possuía apoio interno suficiente para desafiar as cortes portuguesas.


A postura das cortes portugueses permaneceu irreconciliável e intolerante com os interesses brasileiros. No dia 28 de agosto, novas ordens de Lisboa chegaram ao país: D. Pedro deveria retornar imediatamente a Portugal, os privilégios da abertura do país seriam revogados e os ministros de D. Pedro, presos por traição.


A ordem convenceu Maria Leopoldina de que a ruptura entre Brasil e Portugal deveria acontecer de imediato e, em 2 de setembro, ela assinou o decreto de independência para, logo em seguida, despachá-lo com urgência para D. Pedro, que estava em viagem a São Paulo. O príncipe regente foi alcançado no dia 7 de setembro, às margens do rio Ipiranga.


Esse não é o fim... É o começo de um novo capítulo da HISTÓRIA DO BRASIL!


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200 Anos de Independência do Brasil - Parte 3: Revolução Liberal do Porto de 1820

A Revolução Liberal do Porto exigiu que as Cortes portuguesas se reunissem.

A chamada Revolução Liberal do Porto foi uma revolta de caráter civil e militar que teve seu epicentro na cidade de Porto, em Portugal, no dia 24 de agosto de 1820. Como o próprio nome indica, tal revolução possuía um viés liberal, isto é, estava orientada segundo princípios do liberalismo político, que se opunha à tradição absolutista que ainda vigorava à época nos países ibéricos (Portugal e Espanha). Para compreendermos o impacto que essa revolução teve na história de Portugal (e também do Brasil), precisamos nos ater a seu contexto.

Para entender a Revolução do Porto e os objetivos que ela almejava, é necessário sabermos que, com a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder, em 1799, e a sua posterior sagração como imperador, em 1804, diversas guerras por conquista de território foram desencadeadas pelo exército francês. Portugal, que não se alinhou com a política de Napoleão, foi uma das nações diretamente afetadas por tais guerras. O território português foi invadido pela primeira vez pelo exército francês em 1807, o que provocou a vinda da Família Real portuguesa para o Brasil.

O principal aliado político, econômico e, sobretudo, militar de Portugal nessa época era a Inglaterra. Foram navios ingleses que escoltaram a família de D. João VI no oceano Atlântico e foi o exército britânico que entrou em guerra contra os franceses, em 1808, em solo português, em virtude da ocupação realizada por esses últimos. Entre 1807 e 1811, Portugal sofreu três invasões francesas, fatos que sempre geravam nova tensão social e novos conflitos armados. Essa situação desgastante passou a afetar o tecido social civil e militar português, haja vista que, em meio a todos os problemas enfrentados, o príncipe regente (D. João VI) não se encontrava em solo pátrio.

Em 1815, Napoleão foi preso e exilado na ilha de Santa Helena. A ameaça francesa acabou e os rumos da política da Europa mudaram novamente. Muitos aristocratas queriam o restabelecimento do Antigo Regime absolutista, tal como vigorava antes da Revolução Francesa de 1789. Entre os portugueses, a situação complicava-se ainda mais, haja vista que o país nesse período passou a ser tutelado por um inglês chamado William Beresford, com a anuência do príncipe regente D. João VI.

Em 1817, um general chamado Gomes Freire de Andrade tentou organizar uma conspiração de matiz liberal, mas não obteve nenhum sucesso. Esse acontecimento, entretanto, foi um prenúncio do que viria depois. O fato é que esse general foi executado a mando de Beresfod, no Forte de S. Julião da Barra, o que gerou uma indignação profunda entre os portugueses. No ano seguinte, uma sociedade secreta conspiracionista foi criada com o nome de Sinédrio e era liderada por Manuel Fernandes Tomás. Foi essa sociedade secreta que gestou a Revolução de 1820, isto é, preparou-a cuidadosamente ao longo de dois anos.

Em 24 de agosto de 1820, de madrugada, os membros do “Sinédrio”, entre eles muitos militares, marcharam sobre a cidade do Porto a fim de demonstrarem a sua disposição em levar a cabo uma revolução de grandes proporções, haja vista que o grupo contava com um apoio massivo da população. Em sua exposição geral, a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, nome adotado pelos líderes do movimento, declarou-se como o governo oficial provisório de Portugal e exigia uma ação principal: o retorno de D. João VI para Portugal e convocação das Cortes gerais para que uma Constituição fosse elaborada para o país. Essa Constituição deveria ter grandes influências do pensamento liberal.

O fato é que a Revolução do Porto não teve um caráter de transformação radical das estruturas de poder em Portugal, tal como ocorrera na França, em 1789, mas um caráter reformador. O que os revolucionários queriam era uma Monarquia Constitucional. D. João VI acatou o pedido dos revolucionários e regressou a Portugal em 1821. Esse acontecimento foi decisivo para a história do Brasil também, uma vez que determinou a permanência entre nós do filho de D. João VI, D. Pedro, que tornou nosso país independente um ano após o início da reunião das Cortes.

 

Mas essa HISTÓRIA de Dom Pedro ficar no Brasil a gente verá no próximo post!

 

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200 Anos de Independência do Brasil - Parte 2: Revolução Pernambucana de 1817


A Revolução Pernambucana foi um movimento revolucionário de caráter separatista e republicano que se iniciou em Recife em 1817. Essa rebelião manifestava a insatisfação das elites locais com os altos impostos cobrados pela Coroa portuguesa e também das classes populares com a desigualdade existente. Esse movimento, que se estendeu por pouco mais de dois meses, foi violentamente reprimido pelas autoridades portuguesas.



Contexto

A Revolução Pernambucana foi resultado da insatisfação local, tanto das elites quanto das camadas populares, com as medidas implantadas por ordem de D. João VI, rei de Portugal. Esse descontentamento foi intensificado com a transferência da Corte portuguesa para o Brasil, em 1808. A família real e a aristocracia portuguesa mudaram-se para o Brasil fugindo da invasão francesa em Portugal.

A chegada de D. João VI ao Brasil causou uma série de transformações que desagradaram, principalmente, as elites locais. O rei português impôs novos impostos sobre a Capitania de Pernambuco para financiar os luxos da Corte portuguesa no Rio de Janeiro e para custear as campanhas militares promovidas por D. João VI no sul do Brasil.

Outros impostos também foram criados, como a taxação sobre o açúcar e o algodão, principais produtos da economia local. Além disso, os habitantes de Recife pagavam um imposto que era utilizado para financiar a iluminação pública do Rio de Janeiro. Essa pesada carga de impostos ampliou a insatisfação, principalmente porque a economia de Pernambuco estava em crise pela baixa produção de açúcar e algodão, resultado de uma forte seca que ocorreu em 1816.

Para intensificar esse clima político nessa região, houve também a forte influência dos ideais iluministas e das revoluções liberais que tinham acontecido na França e nos Estados Unidos. A divulgação dos ideais iluministas em Pernambuco foi feita por uma loja maçônica chamada Areópago de Itambé, que reunia as elites locais. O Seminário de Olinda também foi um importante centro irradiador desses ideais.

Além disso, é importante destacar que a presença da família real no Brasil desagradou as elites no sentido que D. João passou a distribuir cargos e privilégios para portugueses em Pernambuco. Essa ação do rei prejudicou as elites locais e contribuiu para fortalecer o antilusitanismo na região.

Por fim, havia ainda um histórico de rebeliões na região de Pernambuco, como a Insurreição Pernambucana e a Guerra dos Mascates. No século XIX, a insatisfação pernambucana com as medidas da Coroa levou também a uma conspiração conhecida como Conspiração dos Suassunas que, no entanto, foi denunciada e desmontada pelas autoridades em 1801.

 

Bênção das bandeiras da Revolução de 1817, óleo sobre tela de Antônio Parreiras.



Revolução Pernambucana


Diferentemente da Inconfidência Mineira e da Conjuração Baiana, a Revolução Pernambucana foi o único movimento de caráter separatista e republicano que conseguiu superar a fase conspiratória. Os revolucionários pernambucanos conseguiram tomar o poder local e mantê-lo durante um período de pouco mais de dois meses.

A Revolução Pernambucana foi elaborada e organizada por membros das elites locais, mas, assim que o movimento foi iniciado, contou com a adesão das classes populares. Os historiadores apontam que pequenos comerciantes, artesãos, padres, membros do exército, além de grandes proprietários e ilustres, participaram desse movimento.

A revolta foi deflagrada em 6 de março de 1817, quando o capitão José de Barros Lima assassinou o brigadeiro português Manoel Joaquim Barbosa de Castro. Barros Lima reagiu ao receber voz de prisão do brigadeiro por estar envolvido em uma conspiração contra as autoridades portuguesas.

Revolução Pernambucana – Wikipédia, a enciclopédia livre


Depois disso, a rebelião espalhou-se por Recife, e os revolucionários conseguiram conquistar a cidade. O governador local, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, assim que o movimento estourou, escondeu-se no Forte do Brum e logo em seguida embarcou para a cidade do Rio de Janeiro.

Os revolucionários, vitoriosos, implantaram um Governo Provisório que realizou diversas mudanças na Capitania de Pernambuco:

  •     Foi proclamada a República na Capitania;
  •     Implantada a liberdade de imprensa;
  •     Implantada a liberdade de credo;
  •     Aumento no soldo dos soldados;
  •     Mantida a escravidão africana.


Essas foram algumas das medidas implantadas com o início da Revolução Pernambucana, que também elaborou um projeto constitucional e uma nova bandeira para Pernambuco – bandeira essa que, com pequenas diferenças, é até hoje utilizada para representar esse estado. Com o movimento vitorioso, os revolucionários procuraram expandir a revolta e buscar apoio. Com isso, eles buscaram estender a revolta para as localidades vizinhas como Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Assim, foram enviados emissários pernambucanos para diferentes partes do Brasil e também do exterior. Os emissários enviados para a Bahia foram aprisionados e executados pelas autoridades locais, e um emissário chamado Cruz Cabugá foi enviado para os EUA com 800 mil dólares para comprar armas, contratar soldados e conseguir o apoio do governo americano para o movimento pernambucano.

A repressão da Coroa portuguesa foi intensa e, por ordem de D. João VI, uma frota foi encaminhada para bloquear o porto do Recife. Além disso, soldados foram enviados por terra da Bahia para atacar essa cidade. O cerco à capital pernambucana fez com que os revolucionários fossem rendidos no dia 20 de maio de 1807.

Os líderes do movimento tiveram punições exemplares e muitos foram enforcados ou arcabuzados – correspondente da época para fuzilamento. Um dos líderes do movimento, Domingos José Martins, foi arcabuzado, e outros envolvidos, além de mortos, foram martirizados. Vigário Tenório, por exemplo, foi enforcado, teve as mãos e cabeça arrancados e o corpo arrastado pelas ruas de Recife.


 

Três anos depois, os problemas vieram de Portugal quando estourou a Revolução Liberal do Porto, em 1820. Os acontecimentos dessa última é que precipitaram o processo de independência aqui. Mas esse é um assunto para nossa próxima publicação!

 

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200 Anos de Independência do Brasil - Parte 1: A Chegada da Família Real ao Brasil

 



A independência do Brasil foi declarada em 1822, mas esse acontecimento tem relação direta com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808. A vinda da corte portuguesa para a colônia aconteceu devido à invasão de Portugal realizada pelas tropas napoleônicas, em 1807. À época, Portugal tinha D. Maria como rainha e D. João como príncipe regente.


A vinda da família real para o Brasil resultou em transformações profundas nas áreas cultural, comercial e econômica, e deu abertura para um processo político que resultou na independência da colônia. A primeira grande medida decretada por D. João VI (ele só se tornou de fato D. João VI em 1816) foi a abertura dos portos brasileiros para as nações amigas, e isso permitiu que os comerciantes brasileiros negociassem diretamente com comerciantes ingleses.


D. João VI também tomou uma série de medidas que incentivaram o desenvolvimento cultural e a modernização do Brasil, demonstrando o intuito de torná-lo uma parte integrante do reino português e não apenas uma colônia. Isso aconteceu em 16 de dezembro de 1815, quando o Brasil foi elevado à condição de reino. A partir daí, Portugal passou a chamar-se Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.


O grande objetivo disso era manter os colonos satisfeitos com Portugal e evitar que o Brasil seguisse o caminho da revolução — como havia acontecido na relação EUA e Inglaterra. Apesar dos avanços, a presença portuguesa no Brasil gerou atritos, e o caso simbólico desses foi a Revolução Pernambucana de 1817. Mas isso é um história para a próxima postagem!


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