Super Reforço: Governo Lula (2003-2010)

Luiz Inácio Lula da Siva foi o 35º Presidente do Brasil.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em Caetés, a 27 de outubro de 1945, exerceu um papel de suma importância na fundação e consolidação do PT – Partido dos Trabalhadores -, do qual é presidente de honra.

Lula participou de várias eleições antes de subir a rampa do Palácio do Planalto como chefe maior da Nação.

Candidatou-se no ano de 1989 – derrotado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello -, em 1994 – vencido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso -, 1998 – extenuado pela reeleição de Fernando Henrique Cardoso -, 2002 – sai vitorioso das eleições na corrida contra José Serra, então candidato do ex-presidente FHC e em 2006, quando é reeleito na realização de um segundo turno contra Geraldo Alckmin, da coligação PSDB/PFL.

A eleição de 2002 foi surpreendente, o então candidato Luis Inácio Lula da Silva conquistou mais de 58 milhões de votos, atingindo um índice de aprovação não alcançado em nenhuma de suas três tentativas anteriores.

A posse se deu em 1º de janeiro de 2003, acompanhado por um grupo parlamentar minoritário formado pelo PT, PSB, PC do B e PL; foi escolhido para vice José de Alencar Gomes da Silva, pertencente ao PL.

Posse de Lula, ao lado FHC e atrás José de Alencar, então vice-presidente.

Seu mandato caracterizou-se pela não interrupção da estabilidade econômica do governo anterior, manutenção da balança comercial com um superávit – quando há excesso da receita sobre a despesa num orçamento -, em fase de crescimento, e intensas negociações com a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Obteve êxito com a diminuição, em cerca de 168 bilhões de reais, da dívida externa, porém não conseguiu frear o aumento da dívida interna que pulou do patamar de 731 bilhões de reais no ano de 2002 para um trilhão de reais em fevereiro de 2006.

No campo da política fiscal e monetária, no entanto, o governo vem se mostrando relutante em fazer grandes transformações, optando pela manutenção do estado tradicional; facultou ao Banco Central a autonomia política para manter a taxa de inflação sob controle, seguindo o objetivo determinado pelo governo.

Logomarca e slogan, Brasil, um país de todos, utilizados no governo Lula.

PROGRAMAS SOCIAIS

O governo Lula emprega uma fatia do seu orçamento em programas de caráter social como:

- Bolsa Família: instituído no ano de 2004, reformulado e fundido em um só programa de transferência de renda, provê famílias que se encontram em estado de pobreza e também as que estão em um nível baixíssimo de pobreza. Para se manterem no programa estas famílias precisam seguir a risca algumas regras: as crianças com até 15 anos de idade obrigatoriamente precisam conservar-se na escola e ter uma constância mínima de 85%, bem como manter em dia as carteiras de vacinação. É o programa mais importante do governo Lula. Segundo levantamentos estatísticos, cerca de 11 milhões de famílias já foram contempladas.

A aplicação de capitais prevista para o ano de 2008 é de R$ 10,9 bilhões.

- Luz para todos: Criado no mês de novembro de 2003 com o objetivo de proporcionar energia elétrica a 10 milhões de brasileiros moradores de áreas rurais, até o ano de 2008, concedendo a todos os brasileiros o direito à luz.

Contemplados: 7,2 milhões.

Previsão para 2008: contemplar mais 3,5 milhões de pessoas.

- Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos: Programa pré-determinado para contemplar pessoas com 15 anos ou mais, em parceria com Estados, municípios, universidades, empresas privadas, organizações não-governamentais, corporações internacionais e instituições civis, todas voltadas contra o anlfabetismo. Conhecido como EJA – Educação de Jovens e Adultos.

Contemplados: 8,9 milhões de pessoas

Orçamento previsto para 2008: R$ 381 milhões.

- ProUni: Instituído também durante o ano de 2004, o Programa Universidade para Todos tem como meta possibilitar a admissão de jovens – com baixa renda - no ensino superior, por meio de bolsas de estudo integrais ou parciais. São contemplados os estudantes que cursam a graduação em escolas privadas de nível superior. As instituições que concordam em participar são isentadas de alguns impostos. A seleção é feita levando-se em consideração o resultado final dos estudantes no Enem – Exame Nacional do ensino Médio -, e a situação sócio-econômica de cada estudante.

Durante o governo Lula o Risco Brasil teve o mais baixo índice já visto na história do Brasil.

CRISES E ACUSAÇÕES DE CORRUPÇÃO

Vários políticos do PT foram acusados e condenados pela justiça.

A partir de 2004, o governo Lula enfrentou crises políticas, no que foi denominado Escândalo dos Bingos. Nele Waldomiro Diniz, assessor de José Dirceu aparece na divulgação de uma fita gravada pelo empresário e bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, extorquindo o bicheiro para arrecadar fundos para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores e do Partido Socialista Brasileiro no Rio de Janeiro. Em troca Waldomiro prometia ajudar Augusto Ramos numa concorrência pública. O Ministério Público apresentou a denúncia acolhida pela Justiça Federal por conduta criminosa em negociações para renovação do contrato entre a Caixa Econômica Federal em 2003. Sendo inicialmente exigido por uma "consultoria" 15 milhões de reais, que foram fechados em 6 milhões de reais.

Em 2005 o assessor do Deputado Estadual do Ceará José Nobre Guimarães, irmão de José Genoíno, hoje Deputado Federal, foi preso com R$ 440 mil na cueca. Guimarães negou relação com tal dinheiro, mas admitiu que recebeu R$ 250 mil, não oficializados pela Justiça Eleitoral, para serem gastos na campanha de Cirilo (candidato a prefeito no Ceará). O Diretório Nacional do PT negou oficialmente o repasse. O Conselho de Ética da Assembléia recomendou a cassação do mandato de Guimarães, contudo Guimarães, líder do PT no Ceará, se manteve no cargo por 23 votos contra 16.

Escândalo do Mensalão

As crises políticas tiveram seu ápice em julho de 2005 quando denunciaram o esquema de compra de votos de deputados no Congresso e o financiamento de campanhas por "Caixa 2". Conhecido como o "Escândalo do Mensalão", foi o momento mais crítico da gestão Luiz Inácio Lula da Silva e considerado o pior escândalo de seu governo e resultou na cassação do mandato de José Dirceu em dezembro de 2005, detentor do principal posto de coordenação política do país naquele momento, sendo tratado pela imprensa como o verdadeiro homem forte da administração federal, a quem caberia as decisões. E os desdobramentos das investigações se estenderam até 2008 na Operação Satiagraha.

Em 2011, já depois do fim dos dois mandatos do presidente Lula, reportagem de capa da Revista Época trouxe a informação de que um relatório final da Polícia Federal confirmou a existência do mensalão. O documento de 332 páginas foi a mais importante peça produzida pelo governo federal para averiguar o esquema de desvio de dinheiro público e uso para a compra de apoio político no Congresso durante o Governo Lula. A reportagem da Revista Época foi contestada uma semana depois pela revista Carta Capital, que destacou que não havia "uma única linha no texto" da PF que confirmava a existência do esquema de pagamentos mensais a parlamentares da base governista em troca de apoio a projetos do governo no Congresso Nacional.

Até o final do primeiro mandato de Lula, outras denúncias de escândalos foram sendo descobertas, como o caso da quebra de sigilo de um caseiro pelo do estado, que levou a demissão do ministro Antonio Palocci, além de a tentativa de compra de um dossiê por parte de agentes da campanha do PT de São Paulo.

Crise do setor aéreo

A crise no setor aéreo brasileiro ou "apagão aéreo", como divulgado pela imprensa em 2006, é uma série de colapsos no transporte aéreo que foram deflagrados após o acidente do vôo Gol 1907 em 29 de setembro de 2006. Apagão é um nome adotado no Brasil para referir-se a graves falhas estruturais em algum setor. Durante mais de um ano a situação no transporte aéreo de passageiros no Brasil passou por dificuldades, ocasionando inclusive a queda do ministro da Defesa do governo Lula, Waldir Pires.

Escândalo dos cartões corporativos

No início de 2008, começava uma nova crise: a crise do uso de cartões corporativos.

Em 13 de janeiro de 2008 denúncias sobre irregularidades sobre o uso de cartões corporativos começaram a aparecer com a publicação da matéria 'Gasto com cartão é recorde na gestão Lula' e 'Secretária da Igualdade Racial é líder em gastos' pelo [Estado de São Paulo].

As denúncias levaram à demissão da Ministra da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que foi a recordista de gastos com o cartão em 2007. O ministro dos Esportes Orlando Silva devolveu aos cofres públicos mais de R$ 30 mil, evitando uma demissão. A denúncia que gerou um pedido de abertura de CPI por parte do Congresso foi a utilização de um cartão corporativo de um segurança da filha de Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva, com gasto de R$ 55 mil entre abril e dezembro de 2007. Fernando Henrique Cardoso criticou a proposta dos governistas de iniciarem as investigações a partir dos gastos feitos na sua gestão alegando que isso é um jogo político. A acusação que existe é no governo atual e criticou os saques em dinheiro feitos com o cartão corporativo. A investigação, no entanto, contou com a abrangência desde o período de governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

A imprensa revelou que o Palácio do Planalto montou um dossiê que detalhava gastos da família de FHC e que os documentos estariam sendo usados para intimidar a oposição na CPI, mas a Casa Civil negou a existência do dossiê. Meses depois, sob críticas da oposição, a CPI dos Cartões Corporativos isentou todos os ministros do governo Lula acusados de irregularidades no uso dos cartões e não mencionou a montagem do dossiê com gastos do ex-presidente FHC.

Caso Erenice Guerra

Em setembro de 2010, em pleno período eleitoral e embasada por depoimento de Fábio Baracat, empresário do setor de transportes, a revista Veja acusou Israel Guerra, filho da então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, de participar de um esquema de tráfico de influência, em que ele cobraria propina de 6% para facilitar, por seu intermédio, negócios com o governo. Conforme relatório da Controladoria Geralda União, sua irmã Maria Euriza Carvalho, quando assessora jurídica da EPE, contratou sem licitação, um escritório de advocacia que tinha como sócio o outro irmão da ministra, Antonio Alves de Carvalho. Fato este publicado pelo Jornal O Estado de são Paulo e pela revista Veja com o título Esquema da família de Erenice Guerra age também no Ministério de Minas e Energia.

O sócio responsável pelo escritório, Márcio Luiz Silva, integrou a coordenação jurídica da campanha da candidata do PT à presidência Dilma Rousseff, que venceu a eleição em outubro de 2010.

Em virtude das acusações, Erenice deixou à disposição sigilo fiscal, bancário e telefônico seu e de pessoas de sua família disponíveis para consulta. O próprio Baracat, entretanto, publicou nota de esclarecimento desmentindo as acusações da revista.

Erenice rebateu as acusações da revista por meio de uma nota oficial em papel timbrado da presidência onde acusou o adversário de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010, José Serra, como responsável pelas acusações. Na agressiva nota oficial, Erenice chamou José Serra de "um candidato aético e já derrotado".

Passaportes Diplomáticos

Lula solicitou passaportes diplomáticos para seus filhos durante os últimos dias de seu mandato, "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país". Os filhos de Lula poderiam receber o documento se fossem dependentes até os 21 anos, o que não é o caso dos filhos de Lula que tinham 25 e 39 anos na aquisição. Apesar da aparente violação decreto 5.978/2006, que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos, não houve a devolução dos passaportes e Chanceler alega que pode dar o benefício em "caráter excepcional."

Denúncia do Ministério Público

Em fevereiro de 2011, o Ministério Público Federal entrou com ação contra o ex-presidente Lula por improbidade administrativa.166 A acusação é de que ele e o ex-ministro da Previdência Social Amir Francisco Lando teriam usado a máquina pública para promoção pessoal e a fim de favorecer o Banco BMG.166 As supostas irregularidades ocorreram entre outubro e dezembro de 2004.

ESPERANÇAS E FRUSTRAÇÕES

Independente de ser um governo vitorioso ou fracassado, o Governo Lula foi uma importante etapa para a experiência democrática no país. De certa forma, o fato de um partido formalmente considerado de esquerda ascender ao poder nos insere em uma nova etapa do jogo democrático nacional. Mesmo ainda sofrendo com o problema da corrupção, a chegada de Lula pode dar fim a um pensamento político que excluía a chegada de novos grupos ao poder.