TEMA 10
Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais
A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
TEXTO I
Brumadinho estava em “atenção”
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) teve acesso a documentos da mineradora Vale que revelam que a Barragem I da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), estava classificada internamente em “zona de atenção”. Além dela, outras nove estruturas estavam na mesma situação no ano passado. O ministério cobra a elaboração imediata de um plano de emergência pela mineradora.
A Agência Brasil teve acesso à ação civil pública movida pelo MPMG para cobrar da mineradora medidas que possibilitem evitar novas tragédias. Movida em 31 de janeiro, seis dias após o rompimento da barragem I da Mina do Feijão, a ação tramita em sigilo. Na ação, há em anexo documentos internos da mineradora.
De acordo com o MPMG, ao verificar se a Vale tinha desenvolvido uma metodologia própria de análise de riscos, foi identificada uma avaliação geotécnica interna. “Os documentos apresentados demonstram que, em outubro de 2018, a requerida tinha ciência de que, dentre 57 barragens de sua responsabilidade avaliadas, 10 estavam em zona de atenção”, diz a ação.
Para o MPMG, a mineradora não adotou medidas necessárias para manter a segurança de seus empreendimentos. “A requerida tem por obrigação assegurar a estabilidade das barragens de rejeitos e demais estruturas integrantes de seus complexos de mineração, não apenas documentalmente mas sim faticamente.”
Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-02/mp-vale-tinha-ciencia-que-barragem-de-brumadinho-estava-em-atencao
TEXTO II
“Não é um desastre. É um crime ambiental”, diz Marina Silva
Para a ex-ministra do Meio Ambiente, o poder público e as mineradoras não aprenderam nada com a tragédia de Mariana.
O poder público e as mineradoras não aprenderam nada com a tragédia de Mariana (MG), afirmou Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente (2003-2008), ao comentar o rompimento das barragens em Brumadinho (MG). Para a candidata presidencial da Rede nas últimas eleições, não se trata de um desastre ambiental, “é um crime ambiental”. A ex-senadora teme que o país enfrente outras notícias ruins nos próximos anos. “Quando eu ouço essa história de mudança no código de mineração, de flexibilização na legislação ambiental, isso é um discurso que vai na contramão de tudo aquilo que vem sendo feito”, disse. “Agora é a primeira vez que se tem mais do que um retrocesso. É quase uma regressão na agenda ambiental brasileira.”
Disponível em: https://epoca.globo.com/nao-um-desastre-um-crime-ambiental-diz-marina-silva-23403003
TEXTO III
Disponível em: https://twitter.com/LatuffCartoons/status/1088953986823131136
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