Antes de Jorge Messias, quem foram os cinco candidatos a vaga de ministro do STF rejeitados pelo Senado?

Floriano Peixoto, presidente em 1894, última vez em que o Senado rejeitou um indicado ao STF, e Lula em 2026 (à direita). Foto: Reprodução / Reuters

Uma derrota histórica para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, foi rejeitado pelo Senado.

O nome do advogado-geral da União recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis — era necessário o apoio de 41 votos para sua confirmação.

Essa é a primeira vez que isso ocorre em mais de cem anos. Os últimos casos foram no final do século 19.

Até então, na história da República brasileira, apenas cinco nomes apresentados pela Presidência ao Supremo não haviam sido referendados pelo Congresso.

Todos os casos foram durante a gestão do presidente Floriano Peixoto (1839-1895), que governou o país de 1891 a 1894.

Somente um deles, o médico Candido Barata Ribeiro (1843-1910), chegou a assumir o posto — foi ministro da Suprema Corte por dez meses, até ser barrado pelos senadores.

Vale ressaltar que naquele início de período republicano havia um entendimento ambíguo sobre um dos requisitos para que alguém fosse nomeado ministro do STF: em vez de "notório saber jurídico", pedia-se simplesmente "notório saber".

Quatro dos cinco nomes rejeitados pelo Senado não tinham formação em direito — e, à parte o clima de animosidade política, este foi o principal argumento dos parlamentares.

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Criação do STF

A história do STF remonta às estruturas que foram criadas quando a monarquia foi extinta e era preciso aparelhar institucionalmente o país com instrumentos semelhantes aos de outras repúblicas do mundo.

O órgão foi fundado em 1890, no ano seguinte à Proclamação da República. Embora seja herdeiro da chamada Casa da Suplicação do Reino Português, corte jurídica importada para a colônia quando a família real se transferiu para o Rio em 1808, tem funcionalidades e especificidades muito diversas daquele antigo tribunal.

Ao longo do século 19, o Brasil independente pós-1822 teve como esfera superior jurídica o Supremo Tribunal de Justiça, cujos membros eram chamados de conselheiros. No período, contudo, o papel de guardião da Constituição era prerrogativa do imperador — que gozava do poder moderador.

No formato contemporâneo, o STF tem 11 membros, com cargos vitalícios — a aposentadoria é compulsória aos 75 anos. Cabe a essa corte o zelo pela Constituição, o julgamento de casos em última instância e o julgamento penal daqueles com foro privilegiado, ou seja, políticos eleitos.

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Candido Barata Ribeiro, o médico

O mais famoso caso de rejeição do Senado a um nome apresentado pelo presidente foi o do médico Candido Barata Ribeiro.

Como o modelo previsto pela primeira Constituição republicana implicava na avaliação do Senado após a posse do membro do STF, ele chegou a exercer o cargo por dez meses, de novembro de 1893 a setembro de 1894.

"O ministro Candido Barata Ribeiro formou-se em Medicina. Foi o único ministro empossado do Supremo Tribunal Federal que não tinha formação em Direito", observou o ex-ministro Celso de Mello no livro Notas Sobre o Supremo Tribunal.

A rejeição dos parlamentares ocorreu em sessão secreta.

Nascido em Salvador e militante abolicionista, o médico tinha uma trajetória política importante. Havia sido prefeito do Rio de Janeiro, o então Distrito Federal, e era aliado de Floriano Peixoto.

Antes, nos últimos anos do império, atuou como responsável pela comissão de vacinação da então província de São Paulo.

Sua gestão à frente da Prefeitura do Rio ficou marcada por medidas higienistas, com demolição de habitações precárias e ações de limpeza urbana para combater epidemias. Considerado o cortiço mais famoso do Rio, o Cabeça de Porco, na zona portuária, foi completamente extinto durante sua administração.

Na época, havia dificuldade de controlar a disseminação de doenças como tuberculose, varíola e febre amarela.

De 1900 a 1909, Barata Ribeiro atuou como senador. Compôs, portanto, a mesma casa que havia vetado seu nome para o Supremo.

 

Inocêncio Galvão de Queiroz, engenheiro

Inocêncio Galvão de Queiroz (1841-1903), conforme informações do livro Marechal Graduado Inocêncio Galvão de Queiroz - Dados Biográficos, do escritor e militar Laurênio Lago (1869-1954), nasceu em Valença, na Bahia, e era graduado em matemática, ciências físicas e engenharia civil.

Queiroz começou sua carreira militar em 1859 e lutou na Guerra do Paraguai, entre 1864 e 1870. No histórico conflito, integrou a chamada comissão dos engenheiros. Voltou promovido a capitão.

Trabalhou como engenheiro no Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas ao longo dos anos 1870. Ainda no período monárquico, foi diretor de Obras Militares da então província de Alagoas, ocupou o mesmo cargo também na Bahia e foi comandante de Armas da província do Amazonas.

Galvão de Queiroz foi nomeado ministro do STF em setembro de 1894. Não chegou a tomar posse. O Senado, em sessão secreta, rejeitou seu nome em outubro do mesmo ano.

 

Francisco Raymundo Ewerton Quadros, engenheiro

Outro dos cinco nomes rejeitados pelo Senado foi o militar Francisco Raymundo Ewerton Quadros (1841-1919).

De acordo com o pesquisador e biógrafo Zêus Wantuil de Freitas (1924-2011), no livro Grandes Espíritas do Brasil, Quadros era filho de um capitão maranhense e se mudou para o Rio ainda jovem, onde se formou em matemática, ciências físicas e engenharia. Seguiu carreira militar, ocupando diversos postos no exército.

O biógrafo pontua que ele se tornaria aliado de Floriano Peixoto, sendo que, na época desse governo, Quadros dirigiu o Arsenal de Guerra e comandou a Escola Militar do Rio de Janeiro.

No âmbito pessoal, o militar era conhecido divulgador do espiritismo de base kardecista, cuja doutrina seguia pelo menos desde 1872. Tornou-se médium, fundou um grupo espírita no Rio em 1881 e, três anos mais tarde, se tornou o primeiro presidente da Federação Espírita Brasileira.

 

Antônio Caetano Sève Navarro, o subprocurador da República

O pernambucano Antônio Caetano Sève Navarro (1841-1898) formou-se em direito no Recife em 1861. No início da carreira, mudou-se para o Rio Grande do Sul, onde trabalhou como promotor público e, depois, juiz de paz. No Estado, atuou em Caçapava, Santana do Livramento e Bagé.

A partir dos anos 1870, empreendeu carreira política como deputado na mesma província do sul do país. Segundo informações compiladas pelo Superior Tribunal Militar (STM), ele ocupou esse cargo eletivo em seis ocasiões, até o fim do império.

Em março de 1891 ele se tornou subprocurador da República no Distrito Federal. Foi quando se aproximou de Floriano Peixoto, que então era o vice-presidente da República.

Em agosto de 1894 ele foi nomeado ministro do STM. No mês seguinte, o presidente Peixoto o designou para o STF — mas a negativa do Senado veio antes de sua posse.

Segundo a historiadora Rodrigues, nessa época Navarro atuava como procurador-geral da Fazenda na então capital federal e, "para facilitar a aprovação de seu nome pelo Senado", pediu para ser aposentado.

 

Demosthenes da Silveira Lobo, o diretor-geral dos Correios

Ele era coronel e comandava, como diretor-geral, os Correios na época: Demosthenes da Silveira Lobo foi outra tentativa infrutífera de Floriano Peixoto de emplacar um aliado no STF. Segundo a imprensa da época, foi por pouco: faltaram dois votos para que seu nome fosse aprovado pelos senadores.

Os jornais ressaltavam, contudo, que lhe faltava a base de conhecimentos necessários para o cargo. Notas foram publicadas alfinetando o indicado pelo presidente, dizendo que ele era visto comprando livros de direito para se preparar para a função.

A professora Barbosa, da ESPM, ressalta que, assim como Barata Ribeiro, Lobo "também não tinha formação jurídica". "Esse elemento forçou fundamentos para a rejeição [por parte dos senadores], deste e dos demais nomes", salienta ela. "Além dos contextos [políticos] específicos que estavam postos."

"Notadamente, quando se vê as qualificações dessas indicações, o Senado fez bem em rejeitá-las. O notável saber jurídico seria um tanto difícil de aparecer ali", comenta à BBC News Brasil o jurista Rubens Beçak, professor na Universidade de São Paulo (USP).

"Mas é preciso lembrar que as rejeições foram feitas em um momento de confrontação política do Senado frente ao então presidente Floriano Peixoto, que peitava, de certa maneira, as instituições", ressalta Beçak.

O jurista concorda que oficialmente o Senado se fiou no argumento de falta de "saber jurídico" mas que "numa análise mais detida", o que provocou os vetos aos nomes foi "o elemento político".

Fonte: BBC

Quem é Jorge Messias, pernambucano indicado por Lula ao STF que foi rejeitado pelo Senado

Jorge Messias, advogado geral da União no governo Lula.
Foto: Evaristo Sá/AFP

O advogado-geral da União, Jorge Messias, se tornou o primeiro indicado por um presidente da República a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a ser rejeitado pelo Senado desde 1894.

O nome de Messias foi rejeitado por 42 senadores em votação no plenário, e recebeu o apoio de apenas 34 — eram necessários 41 votos a favor para o indicado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser referendado.

Antes, Messias havia sido sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovado por 16 votos a 11. Ao responder as perguntas dos senadores, ele se declarou "totalmente contra o aborto" ao mesmo tempo em que defendeu sua legalidade nos casos já autorizados pela Constituição e pela jurisprudência do STF (em caso de risco à vida da mãe, em caso de estupro e em caso de anencefalia).

Também relatou sua origem evangélica e se descreveu como "servo de Deus", mas afirmou que o Estado é laico. Também afirmou que o STF não pode ser omisso nem praticar "ativismo".

Defendeu sua atuação como advogado-geral da União no processo contra os condenados pelo 8 de Janeiro e afirmou, sobre sua relação com Lula, que nunca teve vínculos pessoais diretos com o presidente.

Messias foi o terceiro indicado de Lula no atual mandato para o Supremo, que tem atualmente quatro ministros nomeados pelo petista.

Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte no atual governo; Cármen Lúcia foi indicada no primeiro; e Dias Toffoli no segundo. Outros dois — Luiz Fux e Edson Fachin — foram indicados pela sucessora de Lula, Dilma Rousseff (PT).

O decano do STF, Gilmar Mendes, foi indicação de Fernando Henrique Cardoso, e Alexandre de Moraes, de Michel Temer (MDB). Jair Bolsonaro indicou outros dois: Kássio Nunes Marques e André Mendonça.

Sua indicação foi feita em novembro para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro, mas só foi formalizada por Lula em abril, diante da insatisfação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que preferia que o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) fosse apontado para a vaga na Corte.

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Quem é Messias?

Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.

 

Saiba os principais pontos da trajetória de Jorge Messias:

• Tomou posse na AGU em 2023, no início do governo Lula. Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição;
• Servidor público desde 2007, com atuação em diversos órgãos do Executivo, como o Banco Central (2006-2007) e o BNDES ();
• É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana;
• Mantém relação próxima e leal com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff.
• Como advogado-geral da União, defendeu as instituições democráticas, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), diante das ameaças do governo dos Estados Unidos, chefiado por Donald Trump;
• Também liderou ações judicias ligadas a pautas consideradas estratégicas para o governo Lula, como a defesa do decreto do IOF, derrubado no Congresso, e a regulamentação de redes sociais

 

Carreira

Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), é mestre pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, função voltada à cobrança de dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União.

Ao longo da carreira, ocupou diversos cargos estratégicos no Executivo: foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES.

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Na transição e no governo Lula

Em 2022, integrou a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023. A instituição tem papel central na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao Supremo Tribunal Federal.

 

No governo Dilma

Durante o governo Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ).

Ficou conhecido nacionalmente após ter seu nome citado em uma conversa entre Dilma e Lula, interceptada pela Operação Lava Jato. Na gravação, seu nome foi ouvido como “Bessias”, por conta da qualidade do áudio.

Fontes: G1 e BBC

A triste rotina das mulheres durante o governo Talibã: Sem estudo, escravidão sexual, sem trabalho, sem direitos básicos.

Antes do surgimento do Talibã, na década de 1980, as imagens mostravam um Afeganistão tão livre quanto outros países: mulheres e homens usavam roupas como as que se viam no Ocidente, e as afegãs eram professoras, funcionárias públicas, tinham direito ao estudo e ocupavam 15% das cadeiras legislativas do país.

Tudo mudou quando o grupo assumiu o comando na metade da década de 1990. Usando como base uma visão rigorosa da lei islâmica (o sharia), cortou direitos e liberdades principalmente, claro, das mulheres. A partir dali, tudo mudou. As mulheres não tinham o direito de fazer nada: nem estudar, nem se candidatar a cargos públicos, nem sair de casa sem a permissão do marido, nem trabalhar em empresas privadas, e deveriam se vestir da forma considerada adequada pelo governo - ou seja, com uma burca ou vestimenta similar.

Quebrar as regras não era motivo de multa ou uma reprimenda oficial, mas de castigos cruéis, como apedrejamento em praça pública, espancamento e humilhação. Sim, um verdadeiro retrocesso.

Muito do pânico que se vê em imagens e da fuga, principalmente, de mulheres do país tem a ver com o fato de que, durante o governo Talibã, as mulheres a partir de 12 anos foram proibidas de estudar e muitas escolas foram destruídas - além de muitas mulheres, mortas.

Existem relatos de que enquanto fazia sua campanha de retorno ao Afeganistão, as ocupações talibãs exigiam listas com os nomes das mulheres com idade entre 15 e 45 anos para que fossem casadas com os guerrilheiros. Isso sem contar o histórico de transformá-las em escravas sexuais, uma alegação comum feita ao grupo extremista.

Diz o Talibã que agora será diferente, e o grupo até mesmo fez um chamado de anistia, pedindo às mulheres que colaborem com o novo governo, e que elas poderão, sim, trabalhar. É difícil saber se as falas são, de fato, sinceras, ou apenas uma estratégia para conseguir aliados, principalmente diante da crescente preocupação mundial com os direitos humanos.

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TALIBÃ É FRUTO DA GUERRA FRIA ENTRE ESTADOS UNIDOS E UNIÃO SOVIÉTICA. AMERICANOS TREINARAM E ARMARAM O GRUPO EXTREMISTA.

Após a intervenção da União Soviética, em 1979, no Afeganistão, o então presidente dos EUA Jimmy Carter (1977-81) assinou um decreto presidencial que autorizava o financiamento para o treinamento de guerrilhas anticomunistas no Afeganistão.

Esse programa seria levado adiante pelo presidente Ronald Reagan (1981-89), política esta que ficou conhecida como “Doutrina Reagan”, por meio da qual os Estados Unidos forneceram apoio militar a movimentos anticomunista no Afeganistão, Angola, Moçambique, Nicarágua e outros países.

Oficiais paramilitares da CIA foram destacados para o Afeganistão para treinar, equipar e comandar as forças de mujahedin contra o Exército Vermelho. Entre 1978 e 1992, com um orçamento estimado em 20 bilhões.

A Operação Ciclone foi considerada um sucesso indireto para os Estados Unidos e relacionada diretamente com a ascensão do Talibã no Afeganistão.

Os estudantes

Na língua afegã Talibã significa “estudantes”, e surgiu no início da década de 1990 no norte do Paquistão, após a retirada das tropas soviéticas do Afeganistão.

Um dos pontos de origens do movimento é que ele tenha iniciado as suas atividades em seminários religiosos que propagavam uma leitura fundamentalista do islamismo sunita.

À época de sua ascensão, o Talibã prometia restaurar a paz, a segurança e impor a sua versão da Sharia (lei islâmica).

Em 1995 eles derrubaram o regime do presidente Burhanuddin Rabbani, um dos fundadores do mujahedin (combatentes) que, apoiados pela CIA, resistiram à ocupação soviética.

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O que é o Talibã?

O Talibã é um grupo fundamentalista islâmico que governou o Afeganistão entre 1996 e 2001, perdendo o poder após a invasão dos EUA ao país. A maioria de seus membros é da etnia Pashtun, que representa mais de 40% da população do Afeganistão.

O grupo surgiu no início dos anos 1990, em uma época de guerra civil no Afeganistão, após a invasão soviética nos anos 1980 e a queda do presidente Mohammed Najibullah em 1992.

Alguns de seus membros, como o fundador e primeiro líder do Talibã, o mulá Mohammed Omar, lutaram contra a invasão comunista e participaram da derrubada de Najibullah, contudo, a maioria era estudante em escolas islâmicas, o que ajuda a explicar o nome Talibã, que siginifica “estudante islâmico que busca conhecimento”, de acordo com o escritor e especialista no tema Ahmed Rashid.

O local de nascimento do Talibã é Kandahar, a segunda maior cidade do Afeganistão, tomada pelo grupo no fim de 1994. Naquela época, o país estava virtualmente desintegrado, dividido em feudos de senhores de guerra. A violência e o crime eram endêmicos. Neste contexto, muitos afegãos apoiaram o Talibã com a expectativa de que, sob seu comando, teriam relativa paz e estabilidade. Em 1996, o grupo fundamentalista conquistou Cabul, declarando o Afeganistão um emirado islâmico.

Ao avançar, os talibãs desarmaram a população, assassinaram rivais e "infiéis" e passaram a implementar sua visão da Sharia, horrorizando afegãos, governos da região e o Ocidente. Sob seu domínio, mulheres raramente podiam sair de casa, mesmo para fazer compras, e quando o faziam, tinham que estar cobertas dos pés à cabeça com as longas burcas; escolas para meninas foram fechadas; qualquer via de entretenimento, como música, jogos, esportes e cinema, foi proibida.

De acordo com Rashid, em seu livro Taliban, o grupo se via como os purificadores de um sistema social que deu errado e de um estilo de vida islâmico que foi comprometido pela corrupção e pelo excesso.

Nos cinco anos em que governou o Afeganistão, o Talibã permitiu que grupos terroristas usassem o país para planejar ataques em solo estrangeiro. Um desses grupos foi a al-Qaeda de Osama bin Laden, que planejou e conduziu vários atentados contra os Estados Unidos, sendo o pior deles o ataque de 11 de Setembro ao World Trade Center e ao Pentágono.

Com a invasão do Afeganistão em outubro de 2001, as tropas americanas derrubaram o regime do Talibã. Mas, como a história posteriormente documentou, este não foi o fim do grupo que agora, vinte anos depois de sua derrota, voltou a controlar o país.
O ressurgimento

Com a chegada das tropas americanas ao Afeganistão, vários líderes do Talibã fugiram para o Paquistão, onde contavam com o apoio de autoridades de segurança do país. Exemplo da presença do grupo no país vizinho é o fato de que o mulá Omar morreu em 2013 em Karachi, no Paquistão, segundo o governo afegão que foi instaurado após a invasão americana.

O grupo terrorista foi responsável pelo atentado, em 2012, contra a paquistanesa Malala Yousafzai, a estudante que viria a se tornar uma proeminente defensora do direito das mulheres à educação e vencedora do Prêmio Nobel da Paz. Na época do atentado, o vale do Swat, onde Malala morava, era dominado por talibãs.

No Paquistão, o grupo fundamentalista se reorganizou. A longa presença dos EUA no Afeganistão serviu para recrutar "soldados" descontentes com o “colonialismo” americano, assim como os escândalos de corrupção no governo afegão apoiado pelos EUA. O medo também fez parte da estratégia do grupo, que assassinava moradores que se alistaram no exército ou na polícia, jornalistas locais ou líderes civis.

Desta maneira, o Talibã começou a retomar sua força aos poucos, pelo interior do país, vila por vila, segundo disse Robert Crews, especialista em Afeganistão na Universidade de Stanford, ao Washington Post. Já em 2017, de acordo com um estudo da BBC News, eles controlavam mais de dez distritos do país.

Em 2019, já era inegável o poder que o Talibã tinha sobre boa parte do país. Sob Donald Trump, o governo americano fechou um acordo com o grupo fundamentalista no começo de 2020, comprometendo-se a retirar as tropas dos EUA do Afeganistão em troca do fim dos ataques às posições americanas no país e do diálogo de paz com o governo afegão.

O Talibã não cumpriu seu compromisso, mas, diante da pressão dos eleitores americanos para “acabar com as guerras sem fim”, o presidente Joe Biden deu seguimento ao plano e prometeu a retirada das tropas americanas até 31 de agosto.

Enquanto os soldados da Otan iam deixando suas posições, o Talibã intensificava suas ofensivas. Em julho, eles alegaram controlar 85% do território afegão. Em cada cidade conquistada, os talibãs recrutavam prisioneiros que eles libertavam e tomavam as armas e equipamentos das autoridades locais.

No começo de agosto, eles tomaram grandes e importantes cidades, como Kandahar, e, neste domingo, sequer esperaram que os americanos terminassem a evacuação de seu pessoal diplomático para marchar em Cabul.

Isso foi interpretado por analistas de política internacional como uma humilhação para os Estados Unidos. Soma-se a isso o fato de que americanos passaram anos treinando as forças de segurança afegãs que, em muitas cidades, sequer lutaram para defender o governo. As armas americanas que foram entregues ao governo afegão, agora estão em poder do Talibã.

Entre os homens que compõem a liderança do Talibã, como Haibatullah Akhunzada e o mulá Mohammad Yaqoob, o mais cotado para assumir a presidência do Afeganistão é o mulá Abdul Ghani Baradar, um dos fundadores do Talibã que até então liderava o grupo nas negociações de paz intra-afegãs.

Fonte: Gazeta do Povo

Implicações da Reforma Trabalhista nos Direitos das Mulheres

Entre as mudanças realizadas por meio da Reforma Trabalhista há alguns tipos que impactam diretamente os direitos das mulheres. Confira algumas:

Autorização do marido ou dos pais

Um das alterações com a Reforma Trabalhista foi o artigo que previa que a mulher poderia ter 15 minutos de intervalo antes de começar a fazer horas extras. Artigo esse que declarava a diferença de gêneros, já que foi inserido para que esse tempo fosse usado pelas mulheres para pedir autorização aos maridos ou aos pais para ficar até mais tarde no trabalho. Esse texto é de 1943 e, finalmente, foi revogado.

Multa por diferença salarial

A diferença salarial foi outro ponto atingido pela reforma trabalhista. Pela nova lei, quando existe uma diferença salarial considerável, a empresa deve pagar uma multa de duas vezes o limite máximo do INSS em caso de discriminação salarial por sexo, além do pagamento das diferenças havidas.

Diferentes modalidades de trabalho

As novas modalidades de trabalho implantadas pela reforma, como o trabalho autônomo, o trabalho intermitente e o teletrabalho, permite que as mulheres (não só elas, claro) possam conciliar o trabalho com a educação dos filhos, economizando, também, tempo de deslocamento para o local de trabalho.

Trabalho insalubre

A permissão para que gestantes e lactantes pudessem trabalhar em locais insalubres é uma medida que ainda provoca indignação. Essa possibilidade já havia sido prevista em legislação anterior, e continua válida, restante apenas a prerrogativa da possibilidade da mulher solicitar o atestado médico para atividades nesses locais.

O que não entrou na reforma trabalhista?

Muitos pontos que poderiam colaborar para a igualdade de gênero no ambiente profissional ainda ficaram de fora desta Reforma Trabalhista. Confira alguns:

Licença Paternidade

Sim. Você leu direito, é licença paternidade. Atualmente, muitas empresas deixam de contratar mulheres pela possibilidade de ter que arcar com as despesas da licença maternidade, que dá direito a um afastamento de 4 a 6 meses. Sendo que para os pais esse período é de apenas 5 dias,com mais tempo apenas para funcionários públicos. Houvesse esse aumento no tempo de licença remunerada para os pais, estaria se estabelecendo melhores condições de igualdade entre os gêneros, até porque os homens são igualmente responsáveis pela educação dos filhos.

Auxílio creche

Algumas empresas do setor privado vêm tomando boas iniciativas nesse sentido, embora ainda sejam pontuais. Contudo, ainda são raras aquelas que disponibilizam o benefício de ajuda de custo ou integral pagamento de creche para filhos que ainda não frequentam escola ou salas de amamentação para lactantes.

Como podemos perceber, o Brasil ainda está longe de estabelecer padrões que possibilitem a igualdade entre o homem e a mulher no mercado de trabalho. Mas também não podemos esquecer que alguns passos já foram dados.

Fonte: 

5 temas que podem cair nas questões de atualidades do Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acontece nos dias 4 e 11 de novembro. Apesar de ainda faltar alguns meses para o exame, é muito importante que os candidatos já estejam se preparando durante todo o ano. Mas, além de estudar os conteúdos da escola, é essencial que os alunos também acompanhem os temas de atualidades que podem cair na prova.

Por isso, a CAPRICHO conversou com o Felipe Kox, coordenador pedagógico do Elite Rede de Ensino, para listar 5 possíveis temas de atualidades que podem ser abordados pelo exame. Vamos lá?

1. Debate sobre memória nos EUA

O debate trata sobre a retirada das estátuas de líderes sulistas, como General Lee, durante a Guerra Civil Americana, quando o Sul defendeu a manutenção do escravismo nos Estados Unidos. No ano passado, um grupo de manifestantes derrubou uma estátua dedicada aos soldados confederados, enquanto outras pessoas atacavam o monumento que homenageia as vítimas do Holocausto, em Boston.

Todo esse conflito começou quando Dylann Roof, um jovem supremacista fascinado pela Confederação, assassinou nove paroquianos em uma igreja em junho de 2015, na Carolina do Sul. Desde então, as autoridades começaram a retirar algumas estátuas e símbolos da Confederação nos Estados sulistas, mas ainda restam cerca de 1.500 monumentos.

2. Questão racial nos EUA

Com o crescimento de grupos supremacistas brancos e o lançamento do clipe This is America, de Childish Gambino, o racismo nos Estados Unidos veio à tona em discussões e debates. Embora existam várias análises diferentes sobre o vídeo, a principal é que o artista esteja denunciando o massacre (na maioria das vezes com negros sendo mortos) feito de espetáculo. Na crítica social, ele também mostra como as pessoas esquecem ou ignoram a violência ao redor delas. Vale dar uma olhadinha no clipe e nos textos sobre o tema, hein?

3. Separatismo na Europa: Catalunha

É importante estudar sobre a reação espanhola ao movimento de independência da Catalunha, com o ex-presidente da região sendo detido na Alemanha. Foi o pior momento político da Espanha após a queda da ditadura militar em 1975. A tensão foi tão grande que pessoas se reuniram em protestos nas ruas de Barcelona todos os dias.

4. Copa do Mundo e a questão da imigração na Europa

É esperado que tenha pelo menos uma ou duas questões mencionando a Copa do Mundo, já que é um evento mundial que só acontece de quatro em quatro anos. Mas, além do esporte, esta Copa também trouxe a questão da imigração na Europa, principalmente por ser um período em que muitos países desejam fechar as portas para os imigrantes. Embora estivessem usando a camisa da França, Bélgica e outros países europeus, muitos jogadores em campo eram filhos de imigrantes. Oito deles poderiam estar jogando pela Seleção do Congo, por exemplo. Histórias como as de Lukaku e Mandanda são interessantes para conhecer, viu?

5. Reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, pelo governo dos EUA

No ano passado, o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu Jerusalém como capital de Israel e transferiu a embaixada dos EUA para a cidade. O pronunciamento gerou discussões e conflitos por parte de líderes de países do Oriente Médio e Europa, por colocar em risco o processo de paz entre israelenses e palestinos – uma briga que já existe há muito tempo.

Já corre para se atualizar sobre os assuntos, viu?

Fonte: Capricho

Trump e Kim Jong-un dão aperto de mão histórico em Singapura.

Fonte: InfoGlobo

Um dos momentos mais relevantes da história ocorreu na noite desta segunda-feira (11), já terça-feira na Ásia: diante das câmeras, o presidente norte-americano, Donald Trump, e o ditador norte-coreano, Kim Jong-un, encontraram-se em Singapura e deram-se as mãos, antes mesmo de falarem entre si.  Em um evento claramente preparado para as primeiras páginas dos jornais, os líderes posaram diante de um cenário formado por bandeiras dos Estados Unidos e da Coreia do Norte. Espera-se que os líderes cheguem a um acordo que encerre um conflito iniciado no século passado. Estão em pauta a Guerra das Coreias, cujos líderes se encontraram há pouco mais de um mês, o isolamento da Coreia do Norte e o potencial nuclear de Pyongyang. Após a fotografia histórica, Trump deu um tapinha nos ombros de Kim e os dois seguiram para uma antessala. Sentados e sorridentes, fizeram breves declarações para a imprensa:

"Incrivelmente bem-sucedida",

Trump, sobre as expectativas do encontro que se inicia. 

"Superamos todos os obstáculos e estamos aqui hoje",

completou Kim aos repórteres.

Depois das fotos, os líderes fizeram uma reunião fechada, acompanhados apenas de seus tradutores, que durou cerca de 40 minutos. Uma outra reunião, dessa vez na companhia dos respectivos assessores e aberta, ocorreu em seguida. 

Do lado norte-americano da mesa, além de Trump, estiveram seu conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton; o secretário de Estado, Mike Pompeo, e a tradutora  Yun-hyang Lee, que também trabalha no Departamento de Estado dos EUA.

Espera-se que os dois líderes almocem e, em seguida, ao menos Trump dê declarações à imprensa. O presidente norte-americano deve deixar o país até o final do dia para retornar aos Estados Unidos. 

Por que isso é importante

Esta é a primeira vez em que um presidente norte-americano em exercício se encontra com um líder norte-coreano. Antes de Trump, Bill Clinton viajou à Coreia do Norte, mas já havia deixado a Casa Branca quando isso aconteceu.  Na manhã antes do encontro, o presidente norte-americano publicou em seu Twitter que o mundo saberia "logo se um acordo real pode acontecer". Em troca, ele deve oferecer a Kim um tratado de paz e assistência econômica ao isolado país asiático, que sofre há décadas com diversas sanções impostas pela comunidade internacional.

Tanto o pai, quanto o avô de Kim, líderes da Coreia do Norte antes dele, chegaram a iniciar negociações para abandonar as ambições nucleares do país, em troca de assistência econômica. Todos os acordos no entanto acabaram fracassando.

O encontro desta terça era extremamente aguardado, não só pela expectativa de que um acordo finalmente seja feito, mas também por ser negociado por dois líderes de comportamento imprevisível. Até o começo de 2018, ambos trocavam farpas beligerantes que fizeram o mundo temer uma guerra nuclear.

O contexto histórico da reunião

A Coreia do Sul e a Coreia do Norte enfrentaram-se durante três anos (1950-1953), no contexto da Guerra Fria (1947-1991). Na época, Washington e Moscou apoiavam lados opostos como forma de garantir seus espaços de influência no mundo.

Sem um desfecho oficial para a guerra, em 1953 as Coreias assinaram um armistício em vigor até hoje, quase 70 anos depois, mas nunca assinaram um acordo de paz. Ou seja, tecnicamente, as Coreias ainda estão em guerra. 

Nesse período, o pequeno país ao norte tornou-se um poço de reclusão e hostilidade. Extremamente fechado e isolado da comunidade internacional, a Coreia do Norte teve momentos de maior e menor tensão com o vizinho e também com os Estados Unidos. A intensidade das ameaças variou de acordo com a disposição dos líderes no poder e do contexto mundial. 

A constante realização de testes com mísseis de longo alcance tornaram o país uma ameaça crescente. Em 2002, o então presidente norte-americano, George W. Bush, classificou o país como integrante do que chamou de "Eixo do Mal", conjunto de governos inimigos dos Estados Unidos. Neste contexto de ameaças que se arrastam há décadas, com potencial de conflito global, o encontro entre Trump e Kim acena para a paz.

Fonte: UOL

Quem são e o que querem os caminhoneiros que estão parando o país?

Foto: FERNANDO FRAZÃO / AGÊNCIA BRASIL

Linhas de ônibus suspensas no Rio de Janeiro, ameaça de falta de querosene de aviação em aeroportos de cinco capitais, falta de combustíveis nos postos de Recife (PE) e possibilidade de caos no transporte público de São Paulo. São três dias de paralisação de caminhoneiros, e efeitos como estes são sentidos em vários Estados brasileiros.

No começo de quarta-feira, ministros deram declarações afirmando que os efeitos da greve não eram tão profundos. À tarde, no entanto, Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Valter Casimiro (Transportes) receberam organizações ligadas à categoria. Antes do encontro, o próprio presidente Michel Temer discutiu o assunto com Padilha e com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, além do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e os instruiu a pedir uma trégua de três dias aos caminhoneiros para que pudesse ser encontrada uma solução.

O pedido de Temer não foi atendido, e as entidades reafirmaram que a greve continua nesta quinta.

No início da noite, mais uma tentativa de conter o estrago que se espalhava pelo país. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou que a estatal fará uma redução de 10% no preço do óleo diesel - e que manterá este preço durante as próximas duas semanas. Trata-se de uma tentativa de dar algum tempo ao governo para negociar com os caminhoneiros - a medida significa uma redução de R$ 0,25 no preço do combustível (que, antes do anúncio, custava R$ 2,3 nas refinarias). Parente disse esperar que os caminhoneiros reajam com "boa vontade" ao aceno da empresa.

Do outro lado da Praça dos Três Poderes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou na última terça-feira um acordo com o governo para zerar um dos impostos cobrados sobre os combustíveis, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). A medida não debelou o ânimo dos caminhoneiros, já que o impacto no preço final do combustível é considerado pouco significativo (R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,05 no litro do diesel). Pré-candidato à presidência pelo DEM, Maia defende agora que o governo reduza a alíquota de outro imposto, o PIS/Cofins, para tentar baixar o preço do diesel na bomba.

Abaixo, a BBC Brasil responde as principais dúvidas sobre o assunto:

Quem está organizando as manifestações?

Não existe uma organização que possa ser apontada como líder da paralisação - na verdade, a proposta de greve começou a circular de forma espontânea em redes sociais e grupos de WhatsApp de caminhoneiros. Mas uma das principais entidades envolvidas é a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), que congrega a maioria dos sindicatos de motoristas autônomos.

Outros sindicatos de caminhoneiros se juntaram aos protestos ao longo dos dias, como a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) e a União Nacional dos Caminhoneiros do Brasil (Unicam). O movimento acabou engrossado pelos caminhoneiros de frota também - isto é, por aqueles que são contratados, com carteira assinada, por transportadoras.

"Começou com os autônomos. Mas como a situação está ruim para todos, as empresas (e os motoristas contratados por elas) também aderiram. E aí surgem várias associações, várias pessoas querendo representar. Tem também alguns que são pré-candidatos (às eleições de 2018)", diz o caminhoneiro Ivar Schmidt, um dos principais líderes dos protestos de caminhoneiros de 2015, que afirma não estar à frente das movimentações atuais.

O último balanço dos grevistas, do começo da noite de quarta, mencionava 253 pontos de protestos, atingindo 23 Estados brasileiros e o Distrito Federal.

Como começou a paralisação? O governo foi alertado?

Sim, o governo recebeu avisos de entidades sindicais dos caminhoneiros sobre a possibilidade de uma paralisação.

No dia 16 de maio, a CNTA apresentou um ofício ao governo federal pedindo o congelamento do preço do óleo diesel e a abertura de negociações, mas foi ignorada. No dia 18 (última sexta-feira), a organização lançou um comunicado em que mencionava a possibilidade de paralisação a partir de segunda-feira, o que de fato ocorreu.

Segundo a CNTA, a paralisação estava sendo discutida "pelos caminhoneiros e sindicatos da categoria, nas redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas".

Um vídeo publicado na página do Facebook Transporte FORTE Digital, no último sábado, já convocava os motoristas para a greve.

À BBC Brasil, a entidade sindical disse que, apesar da reunião com o governo na quarta-feira, a paralisação foi mantida e não há data prevista para o fim do movimento.

Quais setores da economia já foram atingidos?

Após 72 horas de paralisação, os efeitos da greve de caminhoneiros foram sentidos em várias partes do país e em vários setores econômicos.

Houve relatos de falta de combustíveis em alguns postos de gasolina na Baixada Santista, no litoral paulista, e em cidades do interior de São Paulo como São José dos Campos, Taubaté e Jacareí. Em Recife (PE) e no Rio de Janeiro (RJ) também houve desabastecimento.

Quem está com o tanque do carro vazio também pode ter problemas ao tentar pegar um ônibus: as empresas de São Paulo já avisaram que terão dificuldade para retirar os veículos das garagens nesta quinta, por falta de combustível. A Prefeitura da capital paulista anunciou a suspensão do rodízio municipal de veículos, afirmando que a previsão era de que 40% da frota de ônibus ficasse fora de circulação.

Alerta semelhante foi feito pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro. Em Recife, já houve redução na frota de ônibus, para evitar a falta de combustíveis.

Na alimentação, o impacto também já era sentido. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), as lojas de alguns Estados do país já começam a sofrer com o desabastecimento de alimentos, especialmente de produtos menos duráveis como frutas, verduras e legumes.

A Ceagesp, maior distribuidora de alimentos frescos da América Latina, informou que o saco da batatas passou de cerca de R$ 70 para R$ 200 - o mesmo aconteceu em centros de distribuição de alimentos de outros Estados. Do lado da produção, frigoríficos estimam que os prejuízos já superam os R$ 200 milhões com as exportações de carne suína e de frango, que deixaram de ser feitas.

Em outro desdobramento, os Correios informaram que suspenderam alguns tipos de entregas rápidas (como algumas modalidades do serviço Sedex). O aeroporto de Brasília informou que ficará sem querosene de aviação para reabastecer as máquinas a partir de quinta-feira. O mesmo foi dito nos aeroportos de Congonhas (SP), Recife (PE), Palmas (TO), Maceió (AL) e Aracaju (SE).

Além disso, é possível que trabalhadores de outros setores da economia cruzem os braços: o Sindicato dos Estivadores do Porto de Santos (SP), o maior do Brasil, anunciou paralisação em solidariedade aos caminhoneiros. Dificuldades de escoamento fizeram com que montadoras de automóveis no Rio Grande do Sul, Bahia e São Paulo interrompessem a produção nas fábricas.

Quais são as reivindicações dos caminhoneiros?

A principal exigência é a queda no preço do óleo diesel: segundo os representantes dos transportadores, o custo atual do óleo torna inviável o transporte de mercadorias no país.

"Hoje, um caminhão grande usa até R$ 2 mil de óleo diesel por dia. Isso aí no fim do mês é um rio de dinheiro", afirma Ivar Schmidt. A margem de lucro da atividade é tão baixa, diz Schmidt, que hoje os caminhoneiros trabalham "só para cumprir tabela (sem ganhar nada)", diz ele.

Para reduzir o preço do diesel, as entidades querem que o governo estabeleça uma regra para os reajustes do produto - hoje, os preços flutuam de acordo com o valor do petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar.

Além disso, há outras reivindicações na pauta dos caminhoneiros, diz Ariovaldo de Almeida Silva Júnior, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros (Sindicam) de Ourinhos (SP). "Queremos também a isenção do pagamento de pedágio dos eixos que estiverem suspensos (quando o caminhão está vazio e passa a rodar com um dos eixos fora do chão). Defendemos a aprovação do projeto de lei 528 de 2015, que cria a política de preços mínimos para o frete, e a criação de um marco regulatório para os caminhoneiros", lista ele.

"O caminhoneiro faz um cálculo do custo do frete (antes de partir). Agora, o caminhoneiro às vezes viaja durante cinco dias. Teve semana que o diesel subiu todos os dias (invalidando a estimativa de custo)", diz ele.

Por que é tão fácil para os caminhoneiros jogarem o Brasil no caos?

Basicamente, porque o país depende fortemente do transporte rodoviário para transportar bens, pessoas e produtos - inclusive matérias-primas e insumos como os combustíveis.

Diferentemente de outros países com território de tamanho parecido, o Brasil tem poucas linhas de trens para escoar a produção - são 29 mil quilômetros de ferrovias, contra 86 mil km na China, 87 mil km na Rússia e 225 mil nos EUA. Os dados são da consultoria de logística Ilos.

O resultado é que, hoje, 90% dos passageiros e 60% da carga que se deslocam pelo país são movimentados em rodovias, de acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), entidade sindical das empresas do setor.

Ao longo dos últimos dias, os caminhoneiros grevistas também fizeram bloqueios em pontos estratégicos, como a saída de refinarias da Petrobras e a entrada do porto de Santos, em SP, dificultando ainda mais o escoamento das mercadorias.

Há saída à vista para o problema?

Em teoria, há duas outras medidas que o governo poderia tomar para tentar baixar o preço dos combustíveis na bomba: anunciar um novo corte de impostos (além da Cide, poderia diminuir o valor do PIS-Cofins) ou mudar a política de preços da Petrobras.

Ambas teriam reflexos negativos: cortar impostos significaria aumentar ainda mais o endividamento público; e uma nova mudança na Petrobras colocaria em risco as contas da companhia (que se endividou durante o governo de Dilma Rousseff, quando os preços eram controlados).

Apesar da redução anunciada no começo da noite de quarta-feira, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que "a política (de preços) da companhia não muda". Ou seja, após este prazo, o diesel voltará a flutuar de acordo com o preço do petróleo no mercado internacional e a taxa de câmbio (valor do real frente ao dólar).

No curto prazo, o governo apela também para a via judicial: ao longo do dia de ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu nove decisões liminares (provisórias), na primeira instância da Justiça, determinando a liberação das vias obstruídas nos Estados do Paraná, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

No começo da noite de quarta-feira, ao dizer que pediu trégua "de uns dois ou três dias" aos representantes dos caminhoneiros, Temer agregou que "desde domingo estamos trabalhando neste tema para dar tranquilidade não só ao brasileiro que não quer ver paralisado o abastecimento, mas também tentando encontrar uma solução que facilite a vida dos caminhoneiros".

Fonte: 

Acidentes no trânsito têm impacto de R$ 199 bi na economia

Um estudo com base nos indicadores do seguro obrigatório de automóveis DPVAT, divulgado nesta segunda-feira (14) pela Escola Nacional de Seguros, revela que os acidentes graves ocorridos no trânsito brasileiro em 2017 provocaram impacto econômico de R$ 199 bilhões, ou o correspondente a 3,04% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país).

O valor equivale ao que seria gerado pelo trabalho das vítimas, caso os acidentes não tivessem ocorrido. De acordo com o estudo, os acidentes no trânsito mataram 41,1 mil pessoas no ano passado em todo o país e deixaram com invalidez permanente, que as afasta da atividade econômica que exerciam, outras 42,3 mil.

O número de pessoas mortas ou com alguma sequela permanente subiu 35,5% de 2016 (61,6 mil vítimas) para 2017 (83,5 mil), o que significa que a perda produtiva subiu nesse percentual de um ano para outro. O resultado se aproxima do total de vítimas fatais e pessoas com sequelas registrados em 2015 (100,4 mil).

Motos

A coordenadora da pesquisa, economista Natália Oliveira, do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) da Escola Nacional de Seguros, destacou em entrevista à Agência Brasil que a maior parte dos acidentes no ano passado (74%) envolveu motocicletas, sendo que 59% dos acidentados nesse tipo de veículo eram os próprios condutores. Segundo a economista, 90,5% das vítimas estavam em fase economicamente ativa.

“Outro número que chama bastante a atenção é que 48,5% estão entre 18 e 34 anos de idade. Se você tira uma pessoa [do mercado de trabalho] de 18 anos ou até 34 anos, você perdeu os 30 anos futuros que ela teria para produzir”, explicou Natália.

De acordo com a pesquisa, apesar de as motos representarem 27% da frota nacional de veículos, elas são responsáveis pelo maior número de acidentes no Brasil e também de vítimas. Foram 285.662 sinistros no ano passado com esses veículos. Os homens constituem a maior parte das indenizações por morte em acidentes com motocicletas (88%). No caso de acidentes de motos que resultaram em sequelas permanentes, 79% das indenizações também foram para vítimas do sexo masculino, mostra o estudo.

Impactos

Embora o impacto econômico provocado pelos acidentes no trânsito em 2017 tenha sido maior no Sudeste (R$ 76,71 bilhões), a perda em comparação ao PIB foi a menor entre as regiões brasileiras (2,15%). A maior perda foi encontrada no Centro-Oeste, equivalente a 4,86% do PIB.

Por estados, a maior perda foi observada no Tocantins (7,09% do PIB), seguida do Piauí (6,42%) e Rondônia (5,87%). Já em números absolutos, São Paulo apresentou o maior impacto econômico em função dos acidentes de trânsito: R$ 30,91 bilhões. Em seguida, vêm Minas Gerais, com R$ 19,50 bilhões, e Rio de Janeiro (R$ 15,52 bilhões).

O estudo revelou que o maior número de mortes no trânsito ocorreu na Região Sudeste (14,01 mil), mas quando se consideram mortes mais sequelas permanentes, a liderança é exercida pelo Nordeste (29,3 mil). “Para ter uma ideia, em São Paulo morre quase a mesma quantidade de pessoas que a Região Sul. Só no estado de São Paulo, morrem 6,1 mil pessoas por ano, enquanto na Região Sul são 6,6 mil”.

Educação

Natália Oliveira ressaltou que o objetivo da sondagem é chamar a atenção para a necessidade de investimentos nessa área. “No momento em que a gente consegue quantificar monetariamente esses números, a gente espera que o governo consiga melhorar a punição, fiscalização, educação, que são os pilares para a redução dessa estatística”. Ela acredita que somente assim se poderá reverter esse quadro.

Ela acredita que quando há uma maior punição para os responsáveis pelos acidentes, o efeito é imediato no sentido de redução dos sinistros. Já o maior investimento em educação tem um retorno a longo prazo, mas que se mostra mais eficiente e mais consciente.

Fonte: Diário de Pernambuco / Agência Estado

Donald Trump anuncia saída dos Estados Unidos de acordo nuclear com Irã

O presidente dos EUA, Donald Trump, anuncia a retirada do país do acordo nuclear com o Irã
Reprodução: YouTube

O presidente americano Donald Trump anunciou nesta terça-feira, 8, que vai retirar os Estados Unidos do acordo nuclear com o Irã assinado em 2015, durante o governo de Barack Obama. "Se eu permitir que esse acordo continue, logo haverá uma corrida de armas nucleares no Oriente Médio", afirmou o presidente.

O pacto foi estabelecido entre Irã, EUA e potências mundiais e recuou na maioria das sanções econômicas impostas a Teerã, desde que o país obedecesse determinações para limitar seu programa de armas nucleares. 

Trump falou ainda nesta terça-feira com o presidente da França, Emmanuel Macron, e com o líder chinês Xi Jinping sobre sua decisão. O gabinete de Macron afirmou que os dois conversaram sobre "paz e estabilidade no Oriente Médio", mas não forneceu detalhes. O presidente francês é forte apoiador da manutenção do acordo e tentou persuadir Trump a manter a negociação durante visita a Washington em abril.

Fonte: Estado de Minas

Estados Unidos e China iniciaram negociações para evitar Guerra Comercial

A China e os Estados Unidos entraram em um acordo na última sexta-feira (4) para estabelecer um "mecanismo de trabalho para estreitar a sua comunicação sobre suas disputas comerciais", informou a agência "Xinhua". 

De acordo com a publicação, os dois países reconheceram que possuem "grandes diferenças" entre eles, mas que isso não impossibilitará de "continuar trabalhando" para resolvê-las. 

Este novo mecanismo foi anunciado no segundo dia das negociações entre uma delegação norte-americana, liderada pelo secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, e as autoridades chinesas, em Pequim. 

O objetivo dos Estados Unidos é apresentar aos chineses algumas reclamações comerciais, principalmente sobre equilibrar a balança de pagamentos e solicitar maior proteção aos direitos da propriedade intelectual. 

Por sua vez, os chineses consideraram as ofertas dos norte-americanos "injustas". 

Pequim e Washington estão há meses travando uma grande guerra comercial. Tudo começou após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobretaxar a importação de aço e alumínio, dois dos principais produtos de exportação do país asiático.

(Fonte: Terra)

Entenda a Guerra Comercial entre China e Estados Unidos

Os Estados Unidos anunciaram tarifas sobre a importação de 1.300 produtos chineses no valor de 50 bilhões de dólares e a China contra-atacou anunciando sua própria lista, com um valor similar. A Bolsa se ressentiu e as indústrias afetadas de cada lado do Pacífico estão em suspense, mas as consequências do enfrentamento das duas maiores economias do mundo são globais. Nas brigas de elefantes, dizem, quem mais sofre é a grama que está embaixo.

A relação entre Washington e Pequim é complexa. Donald Trump, que tem uma queda por líderes autoritários, já expressou simpatia por Xi Jinping e elogiou sua decisão de perpetuar-se no poder mediante uma reforma constitucional. Ambos os líderes conseguiram coordenar-se em uma questão complicada como a norte-coreana, tendo a China concordado em aumentar a pressão sobre Pyongyang e abrindo a porta para uma possível cúpula histórica entre o presidente norte-americano e Kim Jong-un a fim de negociar a desnuclearização de seu hermético país. Mas a promessa trumpista de reduzir o déficit comercial segue um caminho diferente e o republicano não está disposto a ceder.

“Não estamos em uma guerra comercial com a China, essa guerra foi perdida há muitos anos por pessoas estúpidas ou incompetentes que representavam os EUA”, disse Trump no Twitter. “Agora temos um déficit comercial de 500 bilhões por ano, com roubo de propriedade intelectual na ordem de 300 bilhões. Não podemos permitir que isso continue!”, acrescentou. O regime chinês limita rigorosamente os setores em que os estrangeiros podem investir no país e impõe a associação com uma empresa local em outros. Os EUA asseguram que as empresas norte-americanas são forçadas a entregar sua tecnologia aos rivais locais para ter acesso ao poderoso mercado, algo que Pequim nega. Washington, UE e Japão somaram forças contra a China na cúpula da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Buenos Aires em dezembro passado.

“Nenhuma tentativa de pôr a China de joelhos por meio de ameaças e intimidação jamais teve sucesso e não o terá desta vez”, declarou o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores, Geng Shuang, segundo informa a AFP. A China, disse, está disposta a dialogar em matéria comercial, “mas a oportunidade de consultas e negociação foi omitida pelos EUA diversas vezes”, em referência aos vários pedidos recentes que o país enviou a Washington através da OMC.

(Fonte: El País)

Fontes:
Terra - EUA e China iniciaram negociação para evitar Guerra Comercial

El País - EUA e China entram em guerra comercial de Grande Escala

Saiba o que mudou uma semana após acordo entre as Coreias

Foto: Host Broadcaster via Reuters

Para quem pensava que a reunião histórica entre os presidentes Kim Jong-un, da Coreia do Norte, e Moon Jae-in, da Coreia do Sul, iria ficar só no papel, algumas medidas mostram o contrário. Foi a primeira vez que um líder norte-coreano pisou na Coreia do Sul em 65 anos.

Algumas iniciativas já foram tomadas na prática e, uma semana após o encontro no vilarejo de Panmunjon, realizado no último dia 27, os dois países se aproximaram ainda mais. Dias antes da cúpula, a Coreia do Norte anunciara a interrupção de seus testes nucleares.

A mais recente ação concreta, após a conversa, foi a decisão da Coreia do Norte de ajustar neste sábado (horário local) seu fuso horário ao da Coreia do Sul. As duas Coreias estavam em fuso horários diferentes desde 2015, quando a do Norte decidiu que todos os relógios no país seriam adiantados em 30 minutos, em função do 70º aniversário da independência do domínio colonial japonês.

Foi decidido na última quinta-feira (3), também, que as equipes de tênis de mesa femininas dos dois países, que disputam o Mundial em Halmstadt, Suécia, se unificarão em meio à competição. A decisão foi das jogadores, em conjunto com a Federação Internacional de Tênis de Mesa (ITTF). Os dois países iniciaram a competição separados e iriam se enfrentar nas semifinais.

Em fevereiro último, a Coreia do Norte já havia pedido à agência Icao (Organização da Aviação Civil Internacional), ligada à Organização das Nações Unidas, a reabertura de novas rotas aéreas para a Coreia do Sul. Uma delegação da agência irá à Coreia do Norte na próxima semana para tratar do tema.

Do lado da Coreia do Sul, após a conversa entre os líderes, houve a interrupção das críticas governamentais ao regime comunista de Jong-un, mesmo com este tendo sido permanentemente acusado de falta de transparência e suspeito de perseguir opositores.

Há a informação de que a Coreia do Norte também teria libertado três prisioneiros dos Estados Unidos. Eles podem ter sido transferidos de um campo de trabalhos para um hotel, dentro de uma estratégia de preparação para a reunião entre Jong-un e Donald Trump, prevista para um futuro próximo. Trump garantiu nesta sexta que a data já foi estabelecida e será revelada em breve.

Um escritório conjunto de deliberações permanentes, ligando os dois países, também já foi estabelecido em Kaesong, cidade fronteiriça. O objetivo é tornar as informações entre ambos mais acessíveis e transparentes, facilitando a comunicação. Por sugestão de Jae-in, ambos os países também deverão abrir escritórios em comum em Seul e em Pyongyang.

O desfecho de tudo, no entanto, ainda está por vir. O compromisso de Kim em manter a desnuclearização já teve início, mas precisa ser mantido, segundo exigência americana.

Além disso, ambos os países prometeram a assinatura de um acordo de paz já que, desde o fim dos combates na Guerra da Coreia (1950-1953), tal guerra não foi formalmente encerrada, tendo se mantido desde então apenas um cessar-fogo.

Fonte: R7 - Acesse e veja um álbum de fotos sobre o acordo entre as Coreias.