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segunda-feira, 16 de maio de 2022

Cliente Oi: veja se a sua operadora será Tim, Vivo ou Claro



Se você é cliente Oi, já pode saber qual será a sua nova operadora. Com a aprovação da venda da empresa pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), os clientes serão migrados para a Claro, TIM ou Telefônica (dona da Vivo).


Confira abaixo mais detalhes sobre quais os critérios e qual será a sua nova operadora!

A venda da Oi

A venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Telefônica (Vivo) foi realizada em dezembro de 2020, mas foi só em 2022 que o negócio de R$ 16,5 bilhões foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).


No negócio, a TIM ficou com 14,5 milhões de linhas de 29 diferentes DDDs; A Claro, com 11,7 milhões de clientes e 27 DDDs; Já a Vivo, ficou com 10,5 milhões de clientes e 11 DDDs.

 

Critérios para a divisão por DDD


Basicamente, o principal critério para a divisão dos DDDs utiliza como base a operadora com menor atuação. Por exemplo: em um DDD em que a Claro possui menos clientes que a TIM e a Vivo, a Claro é quem ficará com esse DDD.


As três empresas têm 18 meses para incorporar as linhas da Oi, mas de antemão a Anatel já estabeleceu algumas regras:


  •     Todos os clientes da Oi podem fazer portabilidade para outra operadora de sua escolha;
  •     Os clientes podem cancelar o plano ou mudar de operadora sem ter que pagar multa de fidelização por quebra de contrato;
  •     Aqueles que possuem combos com serviços móveis ou fixos (Oi Total, Oi Conta Total e afins) devem ter a segregação transparente dos contratos e receber a devida comunicação.


Sendo assim, se você é cliente Oi, pode continuar usando os serviços normalmente. Todas as mudanças e detalhes devem ser comunicadas com antecedência e os direitos do consumidor devem ser preservados.


Saiba qual será a sua nova operadora

Abaixo, você pode conferir a lista completa de DDDs, divida por região e estado. Para facilitar a consulta, os DDDs estão dispostos em ordem crescente:


Sudeste
São Paulo (SP)

  •     DDD 11: TIM;
  •     DDD 12: Vivo;
  •     DDD 13: Claro;
  •     DDD 14: Claro;
  •     DDD 15: Claro;
  •     DDD 16: TIM;
  •     DDD 17: Claro;
  •     DDD 18: Claro;
  •     DDD 19: TIM.


Rio de Janeiro (RJ)

  •     DDD 21: TIM;
  •     DDD 22: TIM;
  •     DDD 24: TIM.


Espírito Santo (ES)

  •     DDD 27: Claro;
  •     DDD 28: Claro.


Minas Gerais (MG)

  •     DDD 31: Claro;
  •     DDD 32: TIM;
  •     DDD 33: Claro;
  •     DDD 34: Claro;
  •     DDD 35: Claro;
  •     DDD 37: Claro;
  •     DDD 38: Claro.


Sul
Paraná (PR)

  •     DDD 41: Vivo;
  •     DDD 42: Vivo;
  •     DDD 43: Claro;
  •     DDD 44: Claro;
  •     DDD 45: Claro;
  •     DDD 46: Claro.


Santa Catarina (SC)

  •     DDD 47: Claro;
  •     DDD 48: Claro;
  •     DDD 49: Claro.


Rio Grande do Sul – RS

  •     DDD 51: TIM;
  •     DDD 53: TIM;
  •     DDD 54: TIM;
  •     DDD 55: TIM;


Centro-Oeste
Distrito Federal (DF)

  •     DDD 61: TIM.


Goiás (GO)

  •     DDD 62: TIM;
  •     DDD 64: TIM.


Mato Grosso (MT)

  •     DDD 65: TIM;
  •     DDD 66: TIM.


Mato Grosso do Sul (MS)

  •     DDD 67: TIM.


Nordeste
Bahia (BA)

  •     DDD 71: Claro;
  •     DDD 73: TIM;
  •     DDD 74: Claro;
  •     DDD 75: TIM;
  •     DDD 77: Claro.


Sergipe (SE)

  •     DDD 79: Claro.


Pernambuco (PE)

  •     DDD 81: Vivo;
  •     DDD 87: Claro.


Alagoas (AL)

  •     DDD 82: Vivo.


Paraíba (PB)

  •     DDD 83: Vivo.


Rio Grande do Norte (RN)

  •     DDD 84: Vivo.


Ceará (CE)

  •     DDD 85: Vivo;
  •     DDD 88: Vivo.


Piauí (PI)

  •     DDD 86: Vivo;
  •     DDD 89: TIM.


Maranhão (MA)

  •     DDD 98: Vivo;
  •     DDD 99: TIM.


Norte
Tocantins (TO)

  •     DDD 63: TIM.


Acre (AC)

  •     DDD 68: TIM.


Rondônia (RO)

  •     DDD 69: TIM.


Pará (PA)

  •     DDD 91: Claro;
  •     DDD 93: TIM;
  •     DDD 94: TIM.


Roraima (RR)

  •     DDD 95: TIM.


Amapá (AP)

  •     DDD 96: TIM.


Amazonas (AM)

  •     DDD 92: Claro;
  •     DDD 97: TIM;


A partir de agora, se você era cliente da Oi, já sabe qual será a sua operadora e quais os critérios utilizados na partilha.

quarta-feira, 30 de maio de 2018

Entenda o que está por trás da elevação do preço da gasolina e do diesel

Em julho de 2017, a política de preços da Petrobras foi alterada. Até então, a Petrobras tinha certo poder de determinar o preço que seria cobrado por litro de combustível.
A partir dessa alteração, o preço da gasolina e do diesel no Brasil passam a ser determinados pelo preço do barril de petróleo no mercado internacional e pela variação do dólar.
Essa mudança teve como principal consequência a perda do controle de parte do preço do combustível internamente e a situação se agravou com a alta do dólar e do petróleo, causando insatisfações no mercado brasileiro, como a greve, que causou o desabastecimento de combustível em grande parte das cidades brasileiras e por consequência afetou serviços públicos e privados, o abastecimento dos comércios e o transporte público, por exemplo.

CERTO, MAS E COMO É FORMADO O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS?

O preço da gasolina e do diesel é dado por uma soma de fatores: além do preço do combustível quando sai da refinaria, são adicionados impostos, outros componentes e o valor relacionado à comercialização. Que tal conferir cada uma das partes de formação do preço final?
1) Realização da Petrobras:
Refere-se ao valor pago pelas distribuidoras para a Petrobras quando o combustível sai da refinaria. Nesse valor estão inclusos os custos de produção e lucros da Petrobras.
2) Custo do etanol anidro e do biodiesel:
A gasolina e o diesel que compramos no posto não são os mesmos que a Petrobras vende às distribuidoras, pois antes de chegar aos postos, o etanol e o biodiesel são adicionados à fórmula. A gasolina que vendem nos postos é uma mistura da gasolina que vem da refinaria com o etanol anidro; e o diesel é uma mistura do diesel que sai da refinaria com o biodiesel.
O valor adicionado nessa etapa é o valor pago pelas distribuidoras por essas substâncias.
3) Impostos:
Os impostos que incidem sobre o valor da gasolina são: ICMS, CIDE e PIS PASEP e COFINS. Vamos ver o que significa cada um deles?
ICMS: é um imposto recolhido pelos estados e incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços.
CIDE: é um imposto de competência da União e foi criado para assegurar recursos para investimento em infraestrutura de transporte, projetos ambientais relacionados à indústria do petróleo e do gás e subsídios.
PIS PASEP e COFINS: são tributos destinados ao pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.
4) Custos e margens de distribuição e revenda:
Os postos compram o combustível já misturado (como explicado no item 2) e definem o preço que será repassado ao consumidor com base no valor de compra e nos custos associados à comercialização. Este é o valor final do combustível na bomba.

QUAL A PROPORÇÃO DE CADA UM DESSES COMPONENTES NA FORMAÇÃO DO PREÇO?

Agora que você já sabe o que compõe o preço do combustível, vamos entender um pouco a proporção de cada um desses fatores na formação do preço da gasolina, que é o combustível mais utilizado pelos carros de passeio no Brasil, e do diesel, utilizado em caminhões.
Gráfico da formação do preço da gasolina:
 (Reprodução/Politize!)
Os 32% de “realização da Petrobras” referem-se ao valor do combustível pago pelas distribuidoras à Petrobras assim que sai da refinaria.
A política de preços implementada desde julho de 2017 incide sobre essa parcela do valor, pois o preço que a empresa cobra para a venda do combustível está atrelado ao valor do barril de petróleo e à variação do dólar.
Abaixo temos o gráfico da formação de preços do diesel. Como podemos ver, ele se assemelha bastante ao gráfico da gasolina.
A principal diferença, no entanto, é a proporção do valor cobrado pela Petrobras, que nesse caso representa 56% do total do valor combustível. Por essa razão, o preço do diesel é mais suscetível que o preço da gasolina às variações no mercado internacional.
Gráfico da formação do preço do diesel:

E COMO O PREÇO DO COMBUSTÍVEL ERA DETERMINADO ANTES E QUAIS AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES?

Anteriormente, as variações do preço do barril de petróleo eram repassadas com uma certa defasagem para a população, ou seja, a Petrobras subsidiava o preço para segurar as variações e os ajustes nos preços ocorriam algumas vezes ao ano, e não diariamente. O objetivo dessa política era frear o avanço da inflação.
Uma das possíveis soluções seria voltar à política de preços anterior e permitir a interferência política na formação do preço do combustível, em vez de este ser determinado pelo mercado internacional.
No entanto, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que não é possível alterar a política, pois a empresa poderia se endividar.
A outra opção seria reduzir os impostos e algumas medidas adotadas já apontam para essa direção, como a proposta do governo de retirar o imposto CIDE para que a Petrobras possa reduzir o valor do diesel em 10% durante 30 dias.
O Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, no entanto, afirma que com a crise fiscal nas contas públicas, o espaço para reduzir impostos é pequeno. Veja aqui esses posicionamentos.

O QUE ESTÁ POR TRÁS DA GREVE DOS CAMINHONEIROS, ENTÃO?

A greve, que se iniciou dia 21 de maio de 2018, afetou a rotina de diversos brasileiros: diversas cidades estão sem combustível, muitos serviços públicos e privados tiveram suas atividades reduzidas ou interrompidas e o abastecimento dos comércios foi prejudicado.
A paralisação, está relacionada aos aumentos sucessivos no preço do diesel, que assim como a gasolina, tem seu preço determinado pelo valor do barril de petróleo e a variação do dólar. Como houve uma valorização dessas variáveis, o valor do diesel teve mais uma elevação.

PARA REFLETIR:

O impacto desta greve dos caminhoneiros no dia a dia de cada cidadão deixa evidente a nossa dependência em relação ao transporte rodoviário.
Hoje, no Brasil, cerca de 90% de passageiros e 60% da carga movimentados no país se deslocam por rodovias. Países com territórios grandes, como Estados Unidos, China e Rússia, possuem grandes malhas ferroviárias para escoar a produção.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Quem são e o que querem os caminhoneiros que estão parando o país?

Caminhão parado em rodovia no Rio de Janeiro
Foto: FERNANDO FRAZÃO / AGÊNCIA BRASIL

Linhas de ônibus suspensas no Rio de Janeiro, ameaça de falta de querosene de aviação em aeroportos de cinco capitais, falta de combustíveis nos postos de Recife (PE) e possibilidade de caos no transporte público de São Paulo. São três dias de paralisação de caminhoneiros, e efeitos como estes são sentidos em vários Estados brasileiros.

No começo de quarta-feira, ministros deram declarações afirmando que os efeitos da greve não eram tão profundos. À tarde, no entanto, Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Valter Casimiro (Transportes) receberam organizações ligadas à categoria. Antes do encontro, o próprio presidente Michel Temer discutiu o assunto com Padilha e com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, além do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e os instruiu a pedir uma trégua de três dias aos caminhoneiros para que pudesse ser encontrada uma solução.

O pedido de Temer não foi atendido, e as entidades reafirmaram que a greve continua nesta quinta.

No início da noite, mais uma tentativa de conter o estrago que se espalhava pelo país. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou que a estatal fará uma redução de 10% no preço do óleo diesel - e que manterá este preço durante as próximas duas semanas. Trata-se de uma tentativa de dar algum tempo ao governo para negociar com os caminhoneiros - a medida significa uma redução de R$ 0,25 no preço do combustível (que, antes do anúncio, custava R$ 2,3 nas refinarias). Parente disse esperar que os caminhoneiros reajam com "boa vontade" ao aceno da empresa.

Do outro lado da Praça dos Três Poderes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou na última terça-feira um acordo com o governo para zerar um dos impostos cobrados sobre os combustíveis, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). A medida não debelou o ânimo dos caminhoneiros, já que o impacto no preço final do combustível é considerado pouco significativo (R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,05 no litro do diesel). Pré-candidato à presidência pelo DEM, Maia defende agora que o governo reduza a alíquota de outro imposto, o PIS/Cofins, para tentar baixar o preço do diesel na bomba.

Abaixo, a BBC Brasil responde as principais dúvidas sobre o assunto:

Quem está organizando as manifestações?
Não existe uma organização que possa ser apontada como líder da paralisação - na verdade, a proposta de greve começou a circular de forma espontânea em redes sociais e grupos de WhatsApp de caminhoneiros. Mas uma das principais entidades envolvidas é a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), que congrega a maioria dos sindicatos de motoristas autônomos.

Outros sindicatos de caminhoneiros se juntaram aos protestos ao longo dos dias, como a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) e a União Nacional dos Caminhoneiros do Brasil (Unicam). O movimento acabou engrossado pelos caminhoneiros de frota também - isto é, por aqueles que são contratados, com carteira assinada, por transportadoras.

"Começou com os autônomos. Mas como a situação está ruim para todos, as empresas (e os motoristas contratados por elas) também aderiram. E aí surgem várias associações, várias pessoas querendo representar. Tem também alguns que são pré-candidatos (às eleições de 2018)", diz o caminhoneiro Ivar Schmidt, um dos principais líderes dos protestos de caminhoneiros de 2015, que afirma não estar à frente das movimentações atuais.

O último balanço dos grevistas, do começo da noite de quarta, mencionava 253 pontos de protestos, atingindo 23 Estados brasileiros e o Distrito Federal.

Como começou a paralisação? O governo foi alertado?
Sim, o governo recebeu avisos de entidades sindicais dos caminhoneiros sobre a possibilidade de uma paralisação.

No dia 16 de maio, a CNTA apresentou um ofício ao governo federal pedindo o congelamento do preço do óleo diesel e a abertura de negociações, mas foi ignorada. No dia 18 (última sexta-feira), a organização lançou um comunicado em que mencionava a possibilidade de paralisação a partir de segunda-feira, o que de fato ocorreu.

Segundo a CNTA, a paralisação estava sendo discutida "pelos caminhoneiros e sindicatos da categoria, nas redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas".

Um vídeo publicado na página do Facebook Transporte FORTE Digital, no último sábado, já convocava os motoristas para a greve.

À BBC Brasil, a entidade sindical disse que, apesar da reunião com o governo na quarta-feira, a paralisação foi mantida e não há data prevista para o fim do movimento.

Quais setores da economia já foram atingidos?
Após 72 horas de paralisação, os efeitos da greve de caminhoneiros foram sentidos em várias partes do país e em vários setores econômicos.

Houve relatos de falta de combustíveis em alguns postos de gasolina na Baixada Santista, no litoral paulista, e em cidades do interior de São Paulo como São José dos Campos, Taubaté e Jacareí. Em Recife (PE) e no Rio de Janeiro (RJ) também houve desabastecimento.

Quem está com o tanque do carro vazio também pode ter problemas ao tentar pegar um ônibus: as empresas de São Paulo já avisaram que terão dificuldade para retirar os veículos das garagens nesta quinta, por falta de combustível. A Prefeitura da capital paulista anunciou a suspensão do rodízio municipal de veículos, afirmando que a previsão era de que 40% da frota de ônibus ficasse fora de circulação.

Alerta semelhante foi feito pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro. Em Recife, já houve redução na frota de ônibus, para evitar a falta de combustíveis.

Na alimentação, o impacto também já era sentido. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), as lojas de alguns Estados do país já começam a sofrer com o desabastecimento de alimentos, especialmente de produtos menos duráveis como frutas, verduras e legumes.

A Ceagesp, maior distribuidora de alimentos frescos da América Latina, informou que o saco da batatas passou de cerca de R$ 70 para R$ 200 - o mesmo aconteceu em centros de distribuição de alimentos de outros Estados. Do lado da produção, frigoríficos estimam que os prejuízos já superam os R$ 200 milhões com as exportações de carne suína e de frango, que deixaram de ser feitas.

Em outro desdobramento, os Correios informaram que suspenderam alguns tipos de entregas rápidas (como algumas modalidades do serviço Sedex). O aeroporto de Brasília informou que ficará sem querosene de aviação para reabastecer as máquinas a partir de quinta-feira. O mesmo foi dito nos aeroportos de Congonhas (SP), Recife (PE), Palmas (TO), Maceió (AL) e Aracaju (SE).

Além disso, é possível que trabalhadores de outros setores da economia cruzem os braços: o Sindicato dos Estivadores do Porto de Santos (SP), o maior do Brasil, anunciou paralisação em solidariedade aos caminhoneiros. Dificuldades de escoamento fizeram com que montadoras de automóveis no Rio Grande do Sul, Bahia e São Paulo interrompessem a produção nas fábricas.

Quais são as reivindicações dos caminhoneiros?
A principal exigência é a queda no preço do óleo diesel: segundo os representantes dos transportadores, o custo atual do óleo torna inviável o transporte de mercadorias no país.

"Hoje, um caminhão grande usa até R$ 2 mil de óleo diesel por dia. Isso aí no fim do mês é um rio de dinheiro", afirma Ivar Schmidt. A margem de lucro da atividade é tão baixa, diz Schmidt, que hoje os caminhoneiros trabalham "só para cumprir tabela (sem ganhar nada)", diz ele.

Para reduzir o preço do diesel, as entidades querem que o governo estabeleça uma regra para os reajustes do produto - hoje, os preços flutuam de acordo com o valor do petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar.

Além disso, há outras reivindicações na pauta dos caminhoneiros, diz Ariovaldo de Almeida Silva Júnior, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros (Sindicam) de Ourinhos (SP). "Queremos também a isenção do pagamento de pedágio dos eixos que estiverem suspensos (quando o caminhão está vazio e passa a rodar com um dos eixos fora do chão). Defendemos a aprovação do projeto de lei 528 de 2015, que cria a política de preços mínimos para o frete, e a criação de um marco regulatório para os caminhoneiros", lista ele.

"O caminhoneiro faz um cálculo do custo do frete (antes de partir). Agora, o caminhoneiro às vezes viaja durante cinco dias. Teve semana que o diesel subiu todos os dias (invalidando a estimativa de custo)", diz ele.

Por que é tão fácil para os caminhoneiros jogarem o Brasil no caos?
Basicamente, porque o país depende fortemente do transporte rodoviário para transportar bens, pessoas e produtos - inclusive matérias-primas e insumos como os combustíveis.

Diferentemente de outros países com território de tamanho parecido, o Brasil tem poucas linhas de trens para escoar a produção - são 29 mil quilômetros de ferrovias, contra 86 mil km na China, 87 mil km na Rússia e 225 mil nos EUA. Os dados são da consultoria de logística Ilos.

O resultado é que, hoje, 90% dos passageiros e 60% da carga que se deslocam pelo país são movimentados em rodovias, de acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), entidade sindical das empresas do setor.

Ao longo dos últimos dias, os caminhoneiros grevistas também fizeram bloqueios em pontos estratégicos, como a saída de refinarias da Petrobras e a entrada do porto de Santos, em SP, dificultando ainda mais o escoamento das mercadorias.

Há saída à vista para o problema?
Em teoria, há duas outras medidas que o governo poderia tomar para tentar baixar o preço dos combustíveis na bomba: anunciar um novo corte de impostos (além da Cide, poderia diminuir o valor do PIS-Cofins) ou mudar a política de preços da Petrobras.

Ambas teriam reflexos negativos: cortar impostos significaria aumentar ainda mais o endividamento público; e uma nova mudança na Petrobras colocaria em risco as contas da companhia (que se endividou durante o governo de Dilma Rousseff, quando os preços eram controlados).

Apesar da redução anunciada no começo da noite de quarta-feira, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que "a política (de preços) da companhia não muda". Ou seja, após este prazo, o diesel voltará a flutuar de acordo com o preço do petróleo no mercado internacional e a taxa de câmbio (valor do real frente ao dólar).

No curto prazo, o governo apela também para a via judicial: ao longo do dia de ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu nove decisões liminares (provisórias), na primeira instância da Justiça, determinando a liberação das vias obstruídas nos Estados do Paraná, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

No começo da noite de quarta-feira, ao dizer que pediu trégua "de uns dois ou três dias" aos representantes dos caminhoneiros, Temer agregou que "desde domingo estamos trabalhando neste tema para dar tranquilidade não só ao brasileiro que não quer ver paralisado o abastecimento, mas também tentando encontrar uma solução que facilite a vida dos caminhoneiros".

Fonte: BBC

terça-feira, 8 de maio de 2018

Estados Unidos e China iniciaram negociações para evitar Guerra Comercial


A China e os Estados Unidos entraram em um acordo na última sexta-feira (4) para estabelecer um "mecanismo de trabalho para estreitar a sua comunicação sobre suas disputas comerciais", informou a agência "Xinhua". 

De acordo com a publicação, os dois países reconheceram que possuem "grandes diferenças" entre eles, mas que isso não impossibilitará de "continuar trabalhando" para resolvê-las. 

Este novo mecanismo foi anunciado no segundo dia das negociações entre uma delegação norte-americana, liderada pelo secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, e as autoridades chinesas, em Pequim. 

O objetivo dos Estados Unidos é apresentar aos chineses algumas reclamações comerciais, principalmente sobre equilibrar a balança de pagamentos e solicitar maior proteção aos direitos da propriedade intelectual. 

Por sua vez, os chineses consideraram as ofertas dos norte-americanos "injustas". 

Pequim e Washington estão há meses travando uma grande guerra comercial. Tudo começou após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobretaxar a importação de aço e alumínio, dois dos principais produtos de exportação do país asiático.

(Fonte: Terra)

Entenda a Guerra Comercial entre China e Estados Unidos
Os Estados Unidos anunciaram tarifas sobre a importação de 1.300 produtos chineses no valor de 50 bilhões de dólares e a China contra-atacou anunciando sua própria lista, com um valor similar. A Bolsa se ressentiu e as indústrias afetadas de cada lado do Pacífico estão em suspense, mas as consequências do enfrentamento das duas maiores economias do mundo são globais. Nas brigas de elefantes, dizem, quem mais sofre é a grama que está embaixo.


A relação entre Washington e Pequim é complexa. Donald Trump, que tem uma queda por líderes autoritários, já expressou simpatia por Xi Jinping e elogiou sua decisão de perpetuar-se no poder mediante uma reforma constitucional. Ambos os líderes conseguiram coordenar-se em uma questão complicada como a norte-coreana, tendo a China concordado em aumentar a pressão sobre Pyongyang e abrindo a porta para uma possível cúpula histórica entre o presidente norte-americano e Kim Jong-un a fim de negociar a desnuclearização de seu hermético país. Mas a promessa trumpista de reduzir o déficit comercial segue um caminho diferente e o republicano não está disposto a ceder.

“Não estamos em uma guerra comercial com a China, essa guerra foi perdida há muitos anos por pessoas estúpidas ou incompetentes que representavam os EUA”, disse Trump no Twitter. “Agora temos um déficit comercial de 500 bilhões por ano, com roubo de propriedade intelectual na ordem de 300 bilhões. Não podemos permitir que isso continue!”, acrescentou. O regime chinês limita rigorosamente os setores em que os estrangeiros podem investir no país e impõe a associação com uma empresa local em outros. Os EUA asseguram que as empresas norte-americanas são forçadas a entregar sua tecnologia aos rivais locais para ter acesso ao poderoso mercado, algo que Pequim nega. Washington, UE e Japão somaram forças contra a China na cúpula da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Buenos Aires em dezembro passado.

“Nenhuma tentativa de pôr a China de joelhos por meio de ameaças e intimidação jamais teve sucesso e não o terá desta vez”, declarou o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores, Geng Shuang, segundo informa a AFP. A China, disse, está disposta a dialogar em matéria comercial, “mas a oportunidade de consultas e negociação foi omitida pelos EUA diversas vezes”, em referência aos vários pedidos recentes que o país enviou a Washington através da OMC.
(Fonte: El País)


quarta-feira, 26 de abril de 2017

Lei da terceirização: conheça alguns benefícios e desvantagens

Divulgação/Governo de São Paulo
Escolas agora estarão autorizadas a fazer a terceirização do trabalho de professores
Sancionada pelo governo no fim de março, a lei da terceirização entrou em pauta nas últimas semanas. Essa lei passou a permitir que as empresas terceirizem as atividades-fim, e não apenas as atividades-meio. Uma escola, por exemplo, agora pode terceirizar também a contratação de professores, enquanto, antes, isso poderia ser feito apenas com serviços como alimentação e limpeza.

Devido à diminuição da burocracia ocasionada pela terceirização , alguns especialistas acreditam que fica mais fácil para o empregador fazer contratações, fomentando a geração de empregos, principalmente nos casos para micro e pequenos empresários.

Em relação às médias e grandes empresas, a composição da equipe pode se tornar mais ágil e menos burocrática. Isso acontece porque, atualmente, existe uma gestão de headcount bastante rigorosa, que exige muitas aprovações para uma nova contratação.

No entanto, as novas regras não representam necessariamente uma redução nos custos com funcionários, pois a empresa contratante precisrá arcar com 100% do salário e dos encargos, além de benefícios e de uma taxa de administração que gira em torno de 15%.

Além disso, a nova lei também pode ser prejudicial pelo fato de reduzir o vínculo empregatício dos funcionários, o que pode fazer com que haja um grande crescimento na rotatividade. Isso pode gerar perda de produtividade e engajamento, além de enfraquecer a cultura organizacional.

Para os trabalhadores, a nova lei pode ser prejudicial por causar o enfraquecimento do vínculo empregatício com a companhia. Assim, benefícios como vale-refeição, vale-transporte e plano de saúde podem ser reduzidos.

É importante que o empregador confira detalhadamente se a empresa contratada para fazer a terceirização atende as exigências da lei, se possui um CNAE que permita alocação de pessoas e um bom fôlego financeiro para arcar com eventuais passivos trabalhistas. É necessário que o capital social deve seguir os requisitos da lei 13.429, que é dado pelo número de empregados – em empresas com até cem colaboradores, o capital mínimo é de R$ 100 mil.

Fonte: Economia - iG @ http://economia.ig.com.br/2017-04-26/terceirizacao.html

Nove verdades e uma mentira sobre a reforma da Previdência

“Nove verdades e uma mentira” é uma brincadeira que está movimentando as redes sociais nos últimos dias. O Portal Brasil também entrou na corrente para ajudar a explicar um tema muito importante para o futuro dos brasileiros. Vamos falar de reforma da Previdência. Você sabe qual é a mentira?
1. O rombo da Previdência alcançou R$ 149,7 bilhões em 2016, um crescimento de 74,4%.
2. Despesas elevadas com Previdência tiram dinheiro da Saúde, da Educação e de investimentos.
3. Mesmo sem a Desvinculação das Receitas da União (DRU), a Previdência ainda seria deficitária.
4. O rombo da Seguridade Social alcançou R$ 258,7 bilhões em 2016.
5. Reforma da Previdência vai tornar sistema mais rígido com os mais ricos e mais justo com os mais pobres.
6. Depois de chegar aos 65 anos, brasileiro vive, em média, mais 18 anos.
7. Políticos e servidores públicos vão entrar na reforma.
8. Com a reforma da Previdência, juros e inflação caem e País volta a crescer.
9. Sem a reforma da Previdência, em alguns anos, o Brasil pode ficar sem dinheiro para pagar salário de servidores, aposentadoria e necessidades básicas do País.
10. Para se aposentar, será preciso trabalhar por 49 anos.
A MENTIRA
Não será preciso trabalhar por 49 anos para se aposentar (item 10). Quando você alcançar os 65 anos de idade e 25 de contribuição, a sua aposentadoria estará garantida. No caso das mulheres, a idade mínima é de 62 anos. A regra também define uma espécie de prêmio para quem fica mais tempo no mercado de trabalho, ou seja, quanto mais tempo de contribuição, maior o benefício a receber.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Secretaria de Previdência

Entenda quais as principais mudanças na reforma trabalhista proposta pelo governo


A reforma trabalhista proposta pelo governo, que será votada ainda nesta terça-feira (25) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e posteriormente pelo plenário da Câmara na quarta e quinta-feira, 26 e 27, tem despertado grandes debates na sociedade.
Pela proposta do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), haverá a adoção da arbitragem, o fortalecimento da negociação coletiva e outras soluções extrajudiciais para resolução de conflitos.
O portal da DINHEIRO listou os principais pontos do que será votado para que você entenda o que vai mudar nas relações de trabalho. Confira.
Acordo entre patrões e empregados vale mais
Ficarão acima da legislação vigente os acordos entre as partes, sobrepondo-se portanto à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) criada em 1943,  sancionada pelo presidente Getúlio Vargas. A ideia é atualizar as relações de trabalho e modernizá-las, segundo o relator, em função das mudanças nas últimas décadas. Na pratica, isto significa que banco de horas, férias, plano de cargos e salários são assuntos que podem ser negociados acima da lei, de comum acerto entre as partes.
Trabalho Intermitente
O texto do relator cria o trabalho intermitente, pago por hora trabalhada em vez de jornadas tradicionais prescritas na CLT.  Neste caso, a empresa terá que avisar o trabalhador que precisará dos seus serviços com cinco dias de antecedência. É o típico caso de bares, restaurantes e casas noturnas, que fazem contratação sem horários fixos de trabalho. Atualmente a CLT prevê apenas a contratação parcial.
Jornada de Trabalho
Empregador e trabalhador poderão negociar a carga horária em um limite de até 12 horas por dia e 48 horas por semana. A jornada de 12 horas, entretanto, só poderá ser realizada desde que seguida por 36 horas de descanso.
Férias
A proposta prevê o parcelamento das férias em até três vezes, com pagamento proporcional aos respectivos períodos. A ressalva é que uma das frações deve corresponder a ao menos duas semanas de trabalho. Hoje, a CLT prevê jornada máxima de 44 horas semanais e as férias podem ser divididas apenas em dois períodos, nenhum deles inferior a dez dias.
 Horas extras
A legislação atual considera trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não passe de 25 horas semanais. Pela lei atual é proibida a realização de hora extra no regime parcial. A proposta do governo aumenta essa carga para 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares por semana. Também passa a considerar trabalho em regime parcial aquele que não passa de 26 horas por semana, com a possibilidade de seis horas extras semanais.
Banco de Horas
Se o banco não for compensado em no máximo seis meses, as horas terão que ser pagas como extras, ou seja, com um adicional de 50%, como prevê a Constituição. O texto também atualiza a CLT, que previa um adicional de 20% para o pagamento das horas extras, para 50%, como está previsto na Constituição.
Sindicatos
A reforma mexe com o poder dos sindicatos. Pela proposta, o  imposto sindical fica extinto e passa a ser opcional. Hoje, uma vez ao ano, é descontado o equivalente a um dia de salário do trabalhador.  O texto ainda prevê que os sindicatos não mais farão a homologação em casos de demissão.
Programa de seguro-emprego
Trabalhadores e empregadores, de acordo com o projeto de lei, deverão decidir juntos sobre a entrada no Programa de Seguro-Emprego (PSE).
Home Office
Regras sobre o trabalho por telefone, Internet e smartphone  ficarão nas mãos de trabalhadores e empregadores, de acordo com o projeto. Em outras palavras, negociação entre as partes, soberana.
Trabalho terceirizado
O texto do relator prevê uma quarentena que impede que o empregador demita um trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado em menos de 18 meses. Além disso, um trabalhador terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos de uma mesma empresa.

Fonte: IstoÉ Dinheiro

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Conheça as medidas anunciadas pelo Governo para tentar reverter o rombo nas contas públicas

Cinco dias depois de o Brasil perder o grau de investimento, o governo reagiu com medidas para tentar reverter o rombo nas finanças. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram juntos um pacote na segunda-feira (14).

A meta do governo é de R$ 66,2 bilhões extras para 2017. 39% disso o governo quer conseguir com corte de gastos. É o que o ministro Joaquim Levy chamou de "cortar na carne", mas a maior parte do dinheiro, 60%, vai vir mesmo de aumento nas receitas: R$ 40,2 bilhões, graças à redução de benefícios, ao aumento de impostos e à volta da CPMF.

Se der certo, o plano tapa o rombo de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016, e garante a parte do governo federal no superávit primário até com alguma folga. A repórter Giovana Teles traz os detalhes desse pacote. 

As medidas que vão botar mais dinheiro nos cofres do governo são os aumentos de impostos: perto de R$ 34 bilhões e quase tudo, R$ 32 bilhões, virá pela volta da CPMF, que já foi cobrada na década de 1990, acabou em 2007 e é paga por todos nós.

Pela proposta do governo, nas operações bancárias, saques, transferência, em cada compra que todo mundo fizer, terá a cobrança de 0,2%. O dinheiro vai ser usado para diminuir o déficit da previdência social. O ministro da Fazenda explicou que a CPMF foi escolhida por ter menor impacto na inflação. 

“Essa contribuição é uma contribuição que os bancos estão preparados a implementar relativamente rápido. É uma contribuição que ela indica, ela tem uma grande transparência, ela é uma contribuição que, inclusive, alcança o informal, alcança muitos que estão fora do circuito até a legalidade, então ela tem até um aspecto social importante”, declara Joaquim Levy, ministro da Fazenda.

Chamando de boa notícia, disse que o imposto deve durar quatro anos. “Nosso objetivo é que a CPMF não dure mais que quatro anos”, diz Levy.
O outro imposto que vai aumentar é o imposto de renda da pessoa física sobre ganhos de capital, quando o contribuinte vender um bem: uma casa, por exemplo, a partir de R$ 1 milhão. Quanto mais caro o bem, maior aalíquota, que vai variar de 15 a 30%. A expectativa é arrecadar mais R$ 1,8 bilhão.

Já a contribuição por parte do governo vai ser menor que a do contribuinte. Foram anunciadas nove medidas e, como as de aumento de impostos, quase todas precisam passar pelo Congresso.

O governo quer:
- Adiar o pagamento do reajuste de salário dos funcionários públicos, de janeiro para agosto do ano que vem;
- Suspender concursos públicos;
- Acabar com o chamado abono de permanência, um acréscimo que o servidor recebe para não se aposentar;
- Cortar os salários acima do teto dos funcionários públicos;
- Reduzir gastos como aluguéis, passagens e diárias.

Os cortes também vão atingir programas:
- No PAC, o governo quer direcionar emendas parlamentares obrigatórias para o programa;
- No Minha Casa Minha Vida, quer tirar dinheiro do orçamento da União e compensar com mais recursos do FGTS;
- Na saúde, pretende usar dinheiro das emendas parlamentares para cumprir o gasto obrigatório;
- Na agricultura, vai cortar dinheiro que garantia preços mínimos.

Um total de R$ 26 bilhões.

“É um custo que nós estamos procurando distribuir da maneira mais equilibrada possível nos diversos gastos do orçamento da União, nas diversas receitas da União, distribuir da maneira mais equilibrada possível também nos diversos grupos que compõem a sociedade brasileira”, explica Nelson Barbosa, ministro do Planejamento.

Fonte: Jornal da Globo