Candidatos ao Governo de Pernambuco se enfrentam nesta quinta (1/9) em primeiro debate na TV aberta. Saiba onde e como assistir!

DEBATE GOVERNADOR DE PERNAMBUCO: TV Nova (Canal 22.1) , Diário de Pernambuco, Rádio Cultura de Caruaru e Rádio Clube AM promovem debate entre candidatos ao Governo de Pernambuco e Senado. COMPARTILHE! DIVULGUE!

Em uma parceria entre o Grupo Diario de Pernambuco, Rádio Clube AM (720 AM), Rádio Cultura FM (96,5 FM) e TV Nova (Canal 22.1), serão realizados os primeiros debates entre os disputantes das eleições majoritárias em Pernambuco.

No dia primeiro de setembro, os cinco primeiros colocados nas pesquisas para Governo do Estado participarão do evento, que será sediado em Caruaru, com transmissão na Rádio Cultura FM 96,5 (Caruaru), TV Nova, canal 22.1 Enas redes sociais do DP. No dia 15 de setembro, será a vez dos postulantes ao Senado participarem do embate de ideias.

Os candidatos @raquellyraoficial, @miguelcoelhope, @danilocabralpe, @andersonferreira.22, @joaoarnaldopsol e @pastorwellington14 já confirmaram participação no debate na NOVA!

Então você já sabe: 1° de Setembro às 21h30min no canal 22.1 @tvnovanordeste

#eleicoes2022 #pernambuco #brasil #brazil #nordeste 

ELEIÇÕES 2022 👥 Primeiro debate entre candidatos à Presidência acontece hoje à noite

Na eleição presidencial mais importante desde a redemocratização, a Band, a TV Cultura, o UOL e a Folha de S.Paulo formam um pool para realizar o primeiro debate presidencial das Eleições 2022, neste domingo (28), às 21h.

O evento, realizado no principal estúdio da Band em São Paulo, colocará frente a frente, pela primeira vez, os principais candidatos ao Planalto: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (PMDB), Felipe D’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil).

O primeiro debate da corrida presidencial terá transmissão também no portal UOL, no site da Folha de S.Paulo, no BandNews TV, no Terraviva, no AgroMais, nas rádios Bandeirantes e BandNews FM, no Band.com.br, no BandPlay e no canal Band Jornalismo no YouTube.

Caso haja segundo turno, o debate entre os dois candidatos mais votados será no dia 9 de outubro.

Direita e Esquerda - Origem dos termos e principais diferenças

 

Origem dos termos Direita e Esquerda

 

Durante o processo revolucionário começado em 1789, na França, os girondinos, considerados mais moderados e conciliadores, ocupavam o lado direito da Assembleia Nacional Constituinte, enquanto os jacobinos, mais radicais e exaltados, ocupavam o lado esquerdo. Essa é a origem da nomenclatura política que categoriza os posicionamentos políticos no interior dos sistemas políticos contemporâneos.

 

Essa polarização tem suscitado inúmeros problemas e demasiadas polêmicas, sobretudo porque, a partir do século XIX, houve uma radicalização ideológica tanto de um lado quanto do outro. O desenvolvimento das ideias de autores considerados de direita, como Donoso Cortez e Charles Maurras, bem como o daqueles considerados de esquerda, como Karl Marx e Bakunin, entre outros, estimulou gerações de intelectuais, movimentos políticos e ativistas que levaram às últimas consequências a crença em sua ideologia.

 

Diferenças entre esquerda e direita

 

Os ideólogos de esquerda pretendem aperfeiçoar o mundo por meio de políticas que instaurem a justiça social, ou o igualitarismo, ou a socialização dos meios de produção econômica, ou qualquer outra ação que remeta à ideia de igualdade. Já os ideólogos de direita pretendem perfectibilizar o mundo a partir de uma perspectiva idealizada do passado e da tradição, de valores nacionais ou religiosos. Cada qual dos lados, em diversos momentos da história (sobretudo no século XX), empenhou-se até a barbárie para fazer valer sua visão ideológica de mundo.

 

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A Relação entre os Três Poderes no Brasil

 

A relação entre os Três Poderes na Esfera Federal

O conceito da separação dos poderes, também referido como princípio de trias politica, é um modelo de governar cuja criação é datada da Grécia Antiga. A essência desta teoria se firma no princípio de que os três poderes que formam o Estado (poder legislativo, executivo e judiciário) devem atuar de forma separada, independente e harmônica, mantendo, no entanto, as características do poder de ser uno, indivisível e indelegável.

O objetivo dessa separação é evitar que o poder se concentre nas mãos de uma única pessoa, para que não haja abuso, como o ocorrido no Estado Absolutista, por exemplo, em que todo o poder concentrava-se na mão do rei. A passagem do Estado Absolutista para o Estado Liberal caracterizou-se justamente pela separação de Poderes, denominada Tripartição dos Poderes Políticos.

A composição dos poderes do Estado brasileiro funciona da maneira tripartite: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si.

Cada um desses Poderes tem sua atividade principal e outras secundárias. Por exemplo, ao Legislativo, cabe, principalmente, a função de produzir leis e fiscalizá-las, e administrar e julgar em segundo plano. Ao Judiciário, cabe a função de dizer o direito ao caso concreto, pacificando a sociedade, em face da resolução dos conflitos, sendo, sua função atípica, as de administrar e legislar. Ao Executivo, cabe a atividade administrativa do Estado, é dizer, a implementação de o que determina a lei, atendendo às necessidades da população, como infraestrutura, saúde, educação, cultura. Sendo sua função secundária as de legislar e julgar.

Qual sua opinião sobre a relação entre os Três Poderes no #BRASIL? Comenta aí!

Os Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário

Os três poderes, independentes e coesos entre si, são categorias dos poderes políticos presentes na democracia de um país.

Assim, quando pensamos na Política de um Estado, em sua estrutura e organização existem três poderes políticos que norteiam suas ações, são eles:

• Poder Executivo
• Poder Legislativo
• Poder Judiciário

Respectivamente, esses poderes são destinados a: executar as resoluções públicas, produzir as leis e julgar os cidadãos.

História

Desde a antiguidade muitos estudiosos, pensadores e filósofos discutiam questões sobre a Política e sua organização.

Entretanto, foi o filósofo, político e escritor francês Charles-Louis de Secondat (1689-1755), mas conhecido por Montesquieu, quem desenvolveu, no século XVIII, a “Teoria da Separação dos Poderes”.

Essa Teoria relatada em sua obra “O Espírito das Leis”, apresentava a divisão dos poderes políticos e seus respectivos campos de atuação.

Vale lembrar que, antes de Montesquieu outros grandes filósofos já haviam feito referência sobre a importância desse modelo de Estado. Como exemplo notório temos o filósofo grego Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.) e sua obra intitulada “Política”.

Desde aquela época, o objetivo central da divisão dos poderes no campo político era o de descentralizar o poder. Isso porque ele estava concentrados nas mãos de um pequeno grupo.

A ideia central era de favorecer um Estado mais justo, democrático e igualitário para todos os cidadãos.

Os Três Poderes e Suas Funções

Cada categoria de poder político possui seu campo de atuação, a saber:

Poder Executivo

O Poder Executivo, como o próprio nome já pressupõe, é o poder destinado a executar, fiscalizar e gerir as leis de um país.

No âmbito deste poder está a Presidência da República, Ministérios, Secretarias da Presidência, Órgãos da Administração Pública e os Conselhos de Políticas Públicas.

Sendo assim, essa escala do poder decide e propõe planos de ação de administração e de fiscalização de diversos Programas (social, educação, cultura, saúde, infraestrutura) a fim de garantir qualidade e a eficácia dos mesmos.

É válido destacar que no município, o Poder Executivo é representado pelo Prefeito enquanto a nível estatal é representado pelo Governador.

Poder Legislativo

O Poder Legislativo é o poder que estabelece as Leis de um país. Ele é composto pelo Congresso Nacional, ou seja, a Câmara de Deputados, o Senado, Parlamentos, Assembleias, cuja atribuição central é de propor leis destinadas a conduzir a vida do país e de seus cidadãos.

O Poder Legislativo, além de desempenhar o papel de elaboração das leis que regerão a sociedade, também fiscaliza o Poder Executivo.

Poder Judiciário

O Poder Judiciário atua no campo do cumprimento das Leis. É o Poder responsável por julgar as causas conforme a constituição do Estado.

É composto por juízes, promotores de justiça, desembargadores, ministros, representado por Tribunais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal – STF.

Essencialmente, o Poder Judiciário tem a função de aplicar a lei, julgar e interpretar os fatos e conflitos, cumprindo desta forma, a Constituição do Estado.

Curiosidades

• A “Teoria dos Três Poderes” do Filósofo Montesquieu, influenciou na criação da Constituição dos Estados Unidos. Com isso, a divisão dos três poderes da esfera política, tornou-se a base de qualquer Estado Democrático Contemporâneo.
• O mais antigos dos três poderes é o Poder Judiciário, uma vez que na cidade Grega de Atenas existiam tribunais formados pelo povo. Além de possuírem suas funções legislativas, tinham como principal intuito julgar as causas dos cidadãos atenienses.
• A Constituição Brasileira adotou a Tripartição de Poderes — Legislativo, Executivo e Judiciário — na Constituição de 1891.
• No Brasil, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são definidos a partir de votação direta, enquanto o Poder Judiciário é direcionado por ministros indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado.

Fonte: Toda Matéria

Melhorar a educação será um dos maiores desafios do próximo presidente

Daqui a 70 dias, os brasileiros irão às urnas depositar em um candidato as esperanças de que ele resolva as mazelas do país nos quatro anos seguintes. Saúde, educação, saneamento básico, segurança pública, distribuição de renda e sistema penitenciário são algumas das questões que preocupam o eleitorado. De olho nelas, o Correio inicia hoje uma série de reportagens sobre temas que devem estar nas discussões políticas, priorizando o olhar de quem mais entende do assunto: os brasileiros que lidam diariamente com problemas decorrentes do descaso com essas questões e os especialistas que estudam as soluções para eles.

Uma das grandes preocupações, e tema da primeira reportagem, é a situação educacional do Brasil. Embora o país registre alguns avanços — como o aumento no número de crianças de quatro a 17 anos nas escolas, faixa na qual a taxa de atendimento subiu de 48% para 94,2% desde 1970 —, situações como atraso na aprendizagem, abandono escolar e incompatibilidade com boas práticas internacionais parecem não ter solução. Na visão de especialistas ouvidos pelo Correio, qualquer presidente que assumir em 2019 precisará priorizar o tema, com a noção de que ignorá-lo significa dar um passo em direção à estagnação social e econômica do país.

O assunto deve ser tratado com firmeza não só pelos candidatos mais inclinados a pautas sociais, mas também pelos que se dizem focados em questões econômicas (veja abaixo o que dizem os presidenciáveis). “Não é o caso de discutir se o problema maior é de falta de dinheiro ou de gestão, porque é um acúmulo dos dois. Não adianta ter orçamento e não saber usar, assim como de nada serve um gestor eficiente sem condições de fazer nada. Os dois lados precisam de atenção”, pondera a pedagoga Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Sozinhos, discurso político e injeção de recursos não resolvem os problemas, como explica o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abilio Baeta Neves. “Apenas aumentar recursos, mas continuar fazendo o que estamos fazendo é aumentar o tamanho do erro”, afirma. Resta saber o que o próximo presidente pode (e está disposto a) fazer para não cair no erro de apenas construir escolas, sem se preocupar com o que acontece dentro ou nos arredores delas. 

Ensino acelera aumento do PIB

Inúmeros fatores contribuem para que uma nação seja mais desenvolvida que outra. Nessa extensa lista está, em lugar de destaque, a qualidade da educação, que explica grande parte da diferença entre as taxas de crescimento de longo prazo dos países. Estudo feito pelos pesquisadores norte-americanos Eric A. Hanushek e Ludger Woessmann mostra que um aumento de 100 pontos no resultado médio de um país no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA, na sigla em inglês) está associado a dois pontos percentuais a mais na taxa de crescimento anual média do Produto Interno Bruto (PIB) per capita dele. Significa dizer o que, para muitos, é óbvio: quanto mais se investe em educação, maior o potencial de crescimento da economia.

Para um país que ainda pena para se recuperar de uma longa crise econômica, como o Brasil, perceber isso é essencial. “Se não for levar em consideração o direito à aprendizagem das crianças e adolescentes, pelo menos os candidatos precisam olhar para o que vai acontecer com o país se a qualidade da educação não melhorar. Ele vai deixar de crescer”, alerta a professora Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (CEIPE-FGV) e ex-Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

Diante do cenário ainda longe do ideal, o movimento sem vínculos político-partidários Todos pela Educação elaborou um documento com sete pontos principais para orientar os candidatos na proposição de melhores políticas públicas educacionais. A lista, que já foi apresentada a equipes de oito presidenciáveis, inclui a criação de uma política nacional de valorização dos professores, o aprimoramento da política nacional de alfabetização na idade certa, a criação de um sistema nacional de educação e mudanças legais no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para torná-lo permanente.

Para o grupo, o principal desafio da educação básica brasileira, hoje, é aumentar o nível de aprendizagem dos alunos. De acordo com dados da instituição, de 100 crianças que entram na escola, só 59 concluem o ensino médio. Das que conseguem terminar essa etapa, 27,5% têm aprendizagem adequada em português e só 7,3% aprendem o que deveriam em matemática. As políticas públicas adotadas pela próxima gestão também devem levar em consideração o fato de que 55% das crianças, ao final do terceiro ano do ensino fundamental, ainda não estão alfabetizadas. “A questão mais urgente é garantir que toda criança, de fato, aprenda o que tem direito a aprender, e não apenas frequente a escola”, resume Cláudia.

Para ressaltar os desafios que ainda precisarão ser enfrentados pelos próximos governantes, a pedagoga Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), cita o baixo índice de sucesso no Plano Nacional de Educação (PNE). Das 20 metas definidas em 2014, apenas uma foi completamente concluída: a que estabelece que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35%, doutores. 

Indicações políticas são nocivas

Influência política em espaços indevidos não é um problema exclusivo de ministérios e secretarias do governo federal, embora lá sejam mais comumente noticiados. Esse tipo de situação acontece, com tanta ou mais frequência, nas pequenas cidades brasileiras. Estudo divulgado pelo grupo Todos pela Educação, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 74% dos municípios do país alocam diretores apenas por indicação política, sem a exigência de nenhum nível técnico que os torne aptos a exercer a função. Eles ocupam, muitas vezes sem capacitação, um lugar-chave para a melhoria da qualidade das escolas públicas.

Não por acaso, apenas um em cada três professores dizem que o diretor sempre ou quase sempre dá atenção especial a aspectos relacionados à aprendizagem dos alunos, segundo a Prova Brasil 2015 (questionário do Ministério da Educação usado para avaliar as políticas educacionais). Para Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais do Todos pela Educação, “o governo federal pode, a partir de diretrizes, incidir nesses tipos de política”. Uma medida simples, segundo ele, seria estabelecer pré-requisitos básicos para que os diretores possam assumir a função, o que precisaria ser monitorado pelos governadores e prefeitos. Além de não implicar mais gastos para o governo, essa mudança seria eficiente para, ao menos, diminuir a influência política nas escolas, defende.

O ideal é que o gestor passe por um curso de capacitação, sugere a pedagoga Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). “São necessários conhecimentos específicos. Nem sempre o bom professor é o melhor gestor”, explica. Dos professores que atuam diretamente nos municípios, apenas 7% discordam que deveriam existir pré-requisitos técnicos para alguém se tornar diretor de escola, segundo pesquisa nacional feita pelo Ibope, pelo Todos pela Educação e pela Fundação Itaú Social.

CONFIRA A REPORTAGEM COMPLETA NO SITE DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2018/07/29/interna_politica,758637/melhorar-a-educacao-sera-um-dos-maiores-desafios-do-proximo-presidente.shtml

Temer é o presidente mais impopular da história pós-ditadura militar

Palácio do Planalto afirma que não irá comentar nenhum resultado da Pesquisa Datafolha Foto: Gabriela Biló/Estadão

A mais recente pesquisa Datafolha, divulgada na madrugada deste domingo, 10, mostra que a greve dos caminhoneiros e a lenta retomada da economia aumentaram em 12 pontos porcentuais a taxa de reprovação da gestão Michel Temer. Os que consideram seu governo péssimo ou ruim chegam a 82% contra 70% na última mostra do instituto, divulgada no dia 15 de abril.

Com o recorde de presidente mais impopular da história do País, pós redemocratização, após a paralisação dos caminhoneiros apenas 3% consideram sua gestão ótima ou boa e 14% regular.

O índice de rejeição de Temer bate o de Dilma Rousseff, que em agosto de 2015 atingia 71% entre os brasileiros.

Confiança

A pesquisa Datafolha mostra também que as Forças Armadas representam a instituição na qual a população deposita maior confiança, com 37%. Um porcentual que registrou queda em relação à mostra de abril, que ficou em 43%.

Os mais baixos índices de credibilidade ficaram com os partidos políticos, com 68%, Congresso 67% e Presidência da República com 64%. Já os índices de desconfiança no Supremo chegam a 39% e na imprensa a 37%.

A nova pesquisa Datafolha, realizada nos dias 6 (quarta-feira) e 7 (quinta-feira), teve como base 2.824 entrevistas em 174 municípios em todos os Estados do País, incluindo Distrito Federal. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob número BR-05110/2018.

Fonte: Estado de Minas

Lei da terceirização: conheça alguns benefícios e desvantagens

Divulgação/Governo de São Paulo

Escolas agora estarão autorizadas a fazer a terceirização do trabalho de professores

Sancionada pelo governo no fim de março, a lei da terceirização entrou em pauta nas últimas semanas. Essa lei passou a permitir que as empresas terceirizem as atividades-fim, e não apenas as atividades-meio. Uma escola, por exemplo, agora pode terceirizar também a contratação de professores, enquanto, antes, isso poderia ser feito apenas com serviços como alimentação e limpeza.

Devido à diminuição da burocracia ocasionada pela terceirização , alguns especialistas acreditam que fica mais fácil para o empregador fazer contratações, fomentando a geração de empregos, principalmente nos casos para micro e pequenos empresários.

Em relação às médias e grandes empresas, a composição da equipe pode se tornar mais ágil e menos burocrática. Isso acontece porque, atualmente, existe uma gestão de headcount bastante rigorosa, que exige muitas aprovações para uma nova contratação.

No entanto, as novas regras não representam necessariamente uma redução nos custos com funcionários, pois a empresa contratante precisrá arcar com 100% do salário e dos encargos, além de benefícios e de uma taxa de administração que gira em torno de 15%.

Além disso, a nova lei também pode ser prejudicial pelo fato de reduzir o vínculo empregatício dos funcionários, o que pode fazer com que haja um grande crescimento na rotatividade. Isso pode gerar perda de produtividade e engajamento, além de enfraquecer a cultura organizacional.

Para os trabalhadores, a nova lei pode ser prejudicial por causar o enfraquecimento do vínculo empregatício com a companhia. Assim, benefícios como vale-refeição, vale-transporte e plano de saúde podem ser reduzidos.

É importante que o empregador confira detalhadamente se a empresa contratada para fazer a terceirização atende as exigências da lei, se possui um CNAE que permita alocação de pessoas e um bom fôlego financeiro para arcar com eventuais passivos trabalhistas. É necessário que o capital social deve seguir os requisitos da lei 13.429, que é dado pelo número de empregados – em empresas com até cem colaboradores, o capital mínimo é de R$ 100 mil.

Fonte: Economia - iG @ http://economia.ig.com.br/2017-04-26/terceirizacao.html

Nove verdades e uma mentira sobre a reforma da Previdência

“Nove verdades e uma mentira” é uma brincadeira que está movimentando as redes sociais nos últimos dias. O Portal Brasil também entrou na corrente para ajudar a explicar um tema muito importante para o futuro dos brasileiros. Vamos falar de reforma da Previdência. Você sabe qual é a mentira?

1. O rombo da Previdência alcançou R$ 149,7 bilhões em 2016, um crescimento de 74,4%.

2. Despesas elevadas com Previdência tiram dinheiro da Saúde, da Educação e de investimentos.

3. Mesmo sem a Desvinculação das Receitas da União (DRU), a Previdência ainda seria deficitária.

4. O rombo da Seguridade Social alcançou R$ 258,7 bilhões em 2016.

5. Reforma da Previdência vai tornar sistema mais rígido com os mais ricos e mais justo com os mais pobres.

6. Depois de chegar aos 65 anos, brasileiro vive, em média, mais 18 anos.

7. Políticos e servidores públicos vão entrar na reforma.

8. Com a reforma da Previdência, juros e inflação caem e País volta a crescer.

9. Sem a reforma da Previdência, em alguns anos, o Brasil pode ficar sem dinheiro para pagar salário de servidores, aposentadoria e necessidades básicas do País.

10. Para se aposentar, será preciso trabalhar por 49 anos.

A MENTIRA

Não será preciso trabalhar por 49 anos para se aposentar (item 10). Quando você alcançar os 65 anos de idade e 25 de contribuição, a sua aposentadoria estará garantida. No caso das mulheres, a idade mínima é de 62 anos. A regra também define uma espécie de prêmio para quem fica mais tempo no mercado de trabalho, ou seja, quanto mais tempo de contribuição, maior o benefício a receber.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Secretaria de Previdência

Entenda quais as principais mudanças na reforma trabalhista proposta pelo governo

A reforma trabalhista proposta pelo governo, que será votada ainda nesta terça-feira (25) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e posteriormente pelo plenário da Câmara na quarta e quinta-feira, 26 e 27, tem despertado grandes debates na sociedade.

Pela proposta do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), haverá a adoção da arbitragem, o fortalecimento da negociação coletiva e outras soluções extrajudiciais para resolução de conflitos.

O portal da DINHEIRO listou os principais pontos do que será votado para que você entenda o que vai mudar nas relações de trabalho. Confira.

Acordo entre patrões e empregados vale mais

Ficarão acima da legislação vigente os acordos entre as partes, sobrepondo-se portanto à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) criada em 1943,  sancionada pelo presidente Getúlio Vargas. A ideia é atualizar as relações de trabalho e modernizá-las, segundo o relator, em função das mudanças nas últimas décadas. Na pratica, isto significa que banco de horas, férias, plano de cargos e salários são assuntos que podem ser negociados acima da lei, de comum acerto entre as partes.

Trabalho Intermitente

O texto do relator cria o trabalho intermitente, pago por hora trabalhada em vez de jornadas tradicionais prescritas na CLT.  Neste caso, a empresa terá que avisar o trabalhador que precisará dos seus serviços com cinco dias de antecedência. É o típico caso de bares, restaurantes e casas noturnas, que fazem contratação sem horários fixos de trabalho. Atualmente a CLT prevê apenas a contratação parcial.

Jornada de Trabalho

Empregador e trabalhador poderão negociar a carga horária em um limite de até 12 horas por dia e 48 horas por semana. A jornada de 12 horas, entretanto, só poderá ser realizada desde que seguida por 36 horas de descanso.

Férias

A proposta prevê o parcelamento das férias em até três vezes, com pagamento proporcional aos respectivos períodos. A ressalva é que uma das frações deve corresponder a ao menos duas semanas de trabalho. Hoje, a CLT prevê jornada máxima de 44 horas semanais e as férias podem ser divididas apenas em dois períodos, nenhum deles inferior a dez dias.

 Horas extras

A legislação atual considera trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não passe de 25 horas semanais. Pela lei atual é proibida a realização de hora extra no regime parcial. A proposta do governo aumenta essa carga para 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares por semana. Também passa a considerar trabalho em regime parcial aquele que não passa de 26 horas por semana, com a possibilidade de seis horas extras semanais.

Banco de Horas

Se o banco não for compensado em no máximo seis meses, as horas terão que ser pagas como extras, ou seja, com um adicional de 50%, como prevê a Constituição. O texto também atualiza a CLT, que previa um adicional de 20% para o pagamento das horas extras, para 50%, como está previsto na Constituição.

Sindicatos

A reforma mexe com o poder dos sindicatos. Pela proposta, o  imposto sindical fica extinto e passa a ser opcional. Hoje, uma vez ao ano, é descontado o equivalente a um dia de salário do trabalhador.  O texto ainda prevê que os sindicatos não mais farão a homologação em casos de demissão.

Programa de seguro-emprego

Trabalhadores e empregadores, de acordo com o projeto de lei, deverão decidir juntos sobre a entrada no Programa de Seguro-Emprego (PSE).

Home Office

Regras sobre o trabalho por telefone, Internet e smartphone  ficarão nas mãos de trabalhadores e empregadores, de acordo com o projeto. Em outras palavras, negociação entre as partes, soberana.

Trabalho terceirizado

O texto do relator prevê uma quarentena que impede que o empregador demita um trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado em menos de 18 meses. Além disso, um trabalhador terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos de uma mesma empresa.

Fonte: IstoÉ Dinheiro

Professor Lupércio, do SD, é eleito prefeito de Olinda

Candidato do Solidariedade, Professor Lupércio foi eleito prefeito de Olinda.

O candidato Professor Lupércio (SD) foi eleito neste domingo (30) prefeito de Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Ele vai governar a cidade Patrimônio Histórico da Humanidade, a partir de 2017. O resultado saiu às 18h50, com 93% das urnas apuradas. O vice-prefeito será Márcio Botelho (SD).

Lupércio derrotou o candidato Antônio Campos (PSB). Ele é irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que morreu em 2014, em um acidente de avião em Santos (SP), durante a campanha presidencial.

No primeiro turno, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE),  após apuração de todas as urnas, Campos teve 55.995 votos, o equivalente a 28,17%. Professor Lupércio  ficou com 46.476 votos, ou 23,38%.

Professor Lupércio, 48 anos, é deputado estadual. Foi vereador de Olinda por dois mandatos. Em 2012 foi o vereador mais votado da cidade. Em 2014 foi eleito para o primeiro mandato de deputado estadual. Faz parte da Bancada Evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Com eixos de campanha direcionados para a saúde e a educação, ele prometeu reativar e recuperar 10 postos de saúde e a Maternidade Brites de Albuquerque, além de abrir ainda uma unidade especializada para idosos e colocar uma unidade móvel levando clínicos, ginecologistas, pediatras e dentistas até as comunidades.

Na educação, a propsota foi detrazer o videomonitoramento nas escolas, além de mantê-las abertas e colocar cursos profissionalizantes e música. O candidato é professor de matemática e formado em direito.

Lupércio (SD) votou por volta das 10h30 deste domingo (30), na Escola Dom Pedro Bandeira de Melo, no bairro de Rio Doce. Ele estava com o presidente do Solidariedade em Pernambuco, deputado federal Augusto Coutinho, do deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PDT) e do candidato a vice Márcio Botelho (SD).

Ele se mostrou bastante confiante ao sair da sua seção eleitoral. “Acredito que hoje vamos dar o grito da vitória, que está preso há um bom tempo”, ao dizer que pretende se dedicar mais à família ao fim da campanha.

“Abri mão de tantas coisas, mas foi por algo nobre, porque eu sou filho de Olinda e tenho visto o que a cidade vem passando ao longo desse tempo”, declarou.

Fonte: G1

Geraldo Julio, do PSB, é reeleito prefeito do Recife

O resultado saiu às 18h39, com 89% das urnas apuradas. Socialista disputou o segundo turno com João Paulo (PT).

Geraldo Julio, PSB, foi reeleito neste domingo prefeito do Recife para os próximos quatro anos. O resultado saiu às 18h39, com 89% das urnas apuradas. Com 89% das urnas apuradas, Geraldo Julio tinha 470.866, o que representa 61,15% dos votos válidos. O vice-prefeito segue sendo Luciano Siqueira (PCdoB).

Geraldo Julio nasceu em 19 de março de 1971, no Recife. Formado em administração, é casado e tem três filhos. Ingressou no Tribunal de Contas do Estado em 1992, por meio de concurso público. Em 2000 e 2001 foi diretor de planejamento da Secretaria de Administração da Prefeitura do Recife.

Entre 2002 e 2003, foi secretário da Fazenda da Prefeitura de Petrolina. Em 2005 e 2006 atuou no Ministério da Ciência e Tecnologia. Em 2007, assumiu a Secretaria de Planejamento e Gestão. Em 2011, assumiu a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e a presidência do Porto de Suape. O cargo de prefeito do Recife foi o primeiro eletivo disputado por ele.

Entre as principais propostas de Geraldo Julio, apresentadas durante a campanha de 2016, estão a construção do Hospital do Idoso, novas Upinhas, a criação de novos centros da Paz (Compaz), a ampliação das faixas exclusivas de ônibus e a climatização de 47% das salas de aula, além de fazer o calçamento de 480 ruas da cidade e mais 270 quilômetro de calçadas no Recife.

Geraldo Julio disputou o segundo turno com João Paulo (PT). Na votação do 1º turno, com 100% dos votos apurados, Geraldo teve 430.997 votos, o que corresponde a 49,34% dos votos válidos.  João Paulo recebeu 207.529 votos, o equivalente a 23,76%. Na ocasião, o terceiro colocado foi Daniel Coelho (PSDB), com 162.356 votos, ou 18,59%.

O segundo turno foi marcado por trocas de acusações entre os candidatos do PSB e PT. Enquanto João Paulo afirmou que o atual prefeito do Recife era ingrato e não reconhecia o trabalho feito pelas gestões petistas e as verbas vindas do governo federal, Geraldo Julio apontava que o candidato petista estava “colocando gosto ruim” nas obras socialistas.

Fonte: G1

Raquel Lyra, do PSDB, é eleita prefeita de Caruaru no 2º turno das eleições

Raquel Lyra (PSDB) durante preparação para debate realizado pela TV Asa Branca. (Foto: Kamylla Lima/G1)

Raquel Lyra, do PSDB, foi eleita prefeita de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, neste domingo (30). A tucana será a primeira mulher a assumir a gestão do município. Raquel venceu Tony Gel, do PMDB, que foi prefeito de Caruaru entre 2000 e 2008.

Segundo a Justiça Eleitoral, Raquel recebeu 93.803 votos, o que corresponde a 53,15% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos). Tony teve 82.679 votos, o que equivale a 46,85%. A gestão dela começa em janeiro de 2017. O vice-prefeito é Rodrigo Pinheiro, também do PSDB.

Primeiro turno

No primeiro turno, Raquel teve 44.776 votos, o que corresponde a 26,08% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos). Tony recebeu 63.697 votos, o que equivale a 37,10%. O Delegado Lessa (PR) ficou em terceiro, com 23,94% dos votos. A votação referente ao primeiro turno nas Eleições 2016 ocorreu das 8h às 17h do domingo (2).

Perfil

Raquel Lyra é formada em direito, atuou como delegada da Polícia Federal até 2005. Ela já foi eleita deputada estadual por duas vezes e foi também secretária da Criança e da Juventude (SCJ). Nasceu em Recife, capital pernambucana.

Veja abaixo as propostas de Raquel para 10 assuntos selecionados pelo G1:

Educação

Vamos investir na escola de tempo integral, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento dos alunos, com um modelo pedagógico de qualidade. Nosso compromisso é implantar quatro novas escolas em tempo integral no primeiro ano de governo.

Lazer

Caruaru necessita de uma política pública que promova a realização de atividades de esporte e lazer nas escolas, nos equipamentos de esporte, nas praças e ruas, tanto da zona urbana quanto da rural, visando à melhoria da qualidade de vida da população.

Saúde

Atendimento de 100% da população usuária do SUS através do programa Saúde da Família, vamos implantar 8 novas unidades de saúde - AME Caruaru. A população da zona rural terá o transporte e oftalmologia e odontologia estará presente nas escolas da rede municipal e nas comunidades.

Meio ambiente

Elaboração do plano diretor de saneamento básico, intervenções nos canais e cursos d’água, otimizar a implantação do Programa de Saneamento Ambiental - PSA Ipojuca por meio de convênio, implantação de estações de tratamento de esgoto, de pequeno porte, na zona rural.

Turismo

Instituir um calendário de eventos culturais e de negócios, projetos que permitam fortalecer ecoturismo e o turismo rural, fortalecimento da a identidade cultural e desenvolver o potencial turístico de Caruaru e seus valores, gerando trabalho e renda através da economia criativa.

Mobilidade urbana

Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, com transparência e participação. Conectar a cidade através de obras viárias e transporte público de qualidade. Construção da Via Parque, na linha férrea. Remodelar os terminais e mais obras de pavimentação e drenagem, com manutenção.

Iluminação

Implantar o programa Ilumina Caruaru com cobertura de 100% da iluminação pública urbana e rural melhorando a infraestrutura e a segurança de todos os cidadãos, inclusive com substituição por lâmpadas LED, dependendo da viabilidade técnica.

Abastecimento

Parcerias com a concessionária, expandindo o serviço para as localidades que não possuem rede de distribuição. Ampliação da capacidade de armazenamento de água de barragens e pequenas redes de abastecimento de água interligando as barragens locais aos reservatórios elevados.

Infraestrutura

Articular ações com entes públicos e privados para reforma do Aeroporto Oscar Laranjeira, na cidade de Caruaru, favorecendo a conexão da capital do Agreste com o contexto regional e nacional.

Economia

Fortalecer o Polo de Confecção e transferência da Feira da Sulanca de forma gratuita para o sulanqueiro que não pode pagar. Diversificar a economia por meio de estímulo a novas atividades econômicas. Fomentar as feiras livres da cidade e investir na economia criativa.

Fonte: G1

Anderson Ferreira, do PR, é eleito prefeito de Jaboatão dos Guararapes

O resultado saiu às 18h34, com 91% das urnas apuradas. Candidato disputou o segundo turno com Neco (PDT).

Anderson Ferreira, PR, foi eleito neste domingo (30) prefeito de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife para os próximos quatro anos. O resultado saiu às 18h34, com 91% das urnas apuradas. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Anderson tinha 155.751 votos, com 91% das urnas apuradas, o que equivale a 58,24% dos votos válidos. O vice-prefeito será Ricardo Valois (PR).

Anderson Ferreira, 43 anos, é deputado federal. Foi eleito em 2014. De família de políticos ligados à Assembleia de Deus, ganhou projeção nacional ao apresentar no Congresso plano do Estatuto da Família. Primeiro colocado no primeiro turno, com 34,28% dos votos.

Entre suas propostas está o projeto Creche da Família, que vai levar creches para o município, e também l liberar Wi-Fi gratuito para a comunidade em pontos pré-definidos.

Anderson Ferreira disputou o segundo turno com Manoel Pereira Neco (PDT). Com 100%  dos votos das urnas eletrônicas apurados, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Ferreira tinha  34,28% dos votos válidos. Neco ficou com 30,09%. O terceiro colocado foi Heraldo Selva (PSB), com 20,37%.

Fonte: G1

Datafolha: Em cenário estável, Geraldo Julio mantém vantagem sobre João Paulo no Recife

A cinco dias da eleição, pesquisa Datafolha mostra Geraldo Julio (PSB) na liderança, com 18 pontos percentuais de vantagem sobre João Paulo (PT) nos votos válidos. Na comparação com a pesquisa anterior, os índices ficaram estáveis. O candidato do PSB oscilou de 58% para 59%, enquanto o candidato do PT foi de 42% para 41%.

Para calcular os votos válidos são excluídos da amostra os votos brancos, nulos e os eleitores que se declararam indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Nesse levantamento realizado no dia 25 de outubro de 2016, foram feitas 1.024 entrevistas com eleitores de todas as regiões da cidade de Recife, com 16 anos ou mais. A margem de erro para o total da amostra é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

No total de votos, Geraldo Julio, que busca a reeleição, tem 50% das intenções de voto (tinha 47%) e João Paulo, 34% (mesmo índice anterior). Indecisos são 5% (era 6%) e pretendem votar em branco ou nulo, 11% (era 13%).

Geraldo Julio recebeu a maior parcela de votos dos eleitores do 1º turno de Daniel Coelho (PSDB), terceiro colocado (43% ante 30% de João Paulo), e de Priscila Krause (DEM), quarta colocada (59% ante 23% de João Paulo). O tucano e a democrata se declararam neutros na disputa do 2º turno, porém seus respectivos partidos declararam apoio a Geraldo Julio.

Observa-se tanto entre os eleitores de Daniel quanto os de Priscila altos índices de votos em branco ou nulos no 2º turno, respectivamente, 20% e 16%.

Nove em cada dez eleitores recifenses (91%) informaram corretamente o número do seu candidato, 2% informaram equivocadamente, 3% declararam não saber o número e 3%, declararam não saber o número para anular o voto. A taxa de conhecimento do número do candidato é a mesma entre os eleitores do pessebista e do petista, 94%.

A maioria dos eleitores recifenses (91%) declarou que já está totalmente decidida em quem irá votar no próximo dia 30. Uma parcela de 8% declarou que ainda pode mudar de opinião. A taxa de eleitores totalmente decididos é próxima entre os eleitores de Geraldo Julio (94%) e de João Paulo (91%).

Dos entrevistados que declararam que ainda podem mudar de voto (8%), a minoria declarou (16%) que a possibilidade de mudança de voto é grande (era 20%), 49% que é média (mesmo índice anterior) e 35% que é pequena essa possibilidade (era 31%). A taxa de eleitores que declararam ser alta a chance de mudança de voto é próxima entre os eleitores de João Paulo (20%) e de Geraldo Julio (16%).

Fonte: Datafolha

Ibope: Pesquisa aponta vantagem de Geraldo Julio para Prefeitura do Recife

Foi divulgada nesta terça-feira (25) a segunda pesquisa eleitoral Ibope de intenção de voto para a Prefeitura do Recife no segundo turno.

O levantamento do instituto foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal 'Folha de  Pernambuco'. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Ibope, isso significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Votos totais:

- Geraldo Julio (PSB): 54% (pela margem de erro, entre 51% e 57%)

- João Paulo (PT): 36% (entre 33% e 39%)

- Branco/nulo/nenhum: 8%

- Não sabe/não respondeu: 2%

Votos válidos:

- Geraldo Julio (PSB): 60% (pela margem de erro, entre 57% e 63%)

- João Paulo (PT): 40% (entre 37% e 43%)

Para calcular os votos válidos, são excluídos da mostra os votos brancos, nulos e os eleitores que se declaram indecisos. Esse procedimento é o mesmo usado pela Justiça Eleitoral na hora de divulgar o resultado oficial da eleição.

O Ibope ouviu 1.001 eleitores entre os dias 22 e 24 de outubro no Recife. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-00151/2016.

Espontânea

Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:

- Geraldo Julio (PSB): 50%

- João Paulo (PT): 32%

- Branco/nulo: 12%

- Não sabe/não respondeu: 5%

Na pesquisa anterior do Ibope para a disputa no segundo turno no Recife, publicada no último dia 18, o candidato Geraldo Julio aparecia com os mesmos 54% dos votos totais, contra 33% de João Paulo. Votos brancos e nulos contabilizavam 11% e os eleitores que não sabiam ou não responderam, 2%.

Fonte: G1 Pernambuco

Pesquisa Datamétrica aponta vantagem do Professor Lupércio em Olinda

O Professor Lupércio (SD) lidera as intenções de votos na disputa pela Prefeitura de Olinda. De acordo com o levantamento do Instituto de Pesquisa Datamétrica, realizado no último sábado, ele possui 42,20%, contra 31,71% registrados pelo adversário, Antônio Campos (PSB). O percentual dos que declararam disposição em votar branco ou nulo foi de 13,45%, enquanto  11,75% dos entrevistados estão indecisos em quem votar no próximo domingo.

Considerados apenas os votos válidos (descarta branco, nulos e indecisos), o Professor Lupércio aparece com 57,09%. Já o socialista Antônio Campos tem 42,91%. A consulta foi realizada no último dia 22, escutou 1.050 eleitores do município de Olinda e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. “A candidatura do Professor Lupércio é preferida entre todos os estratos analisados: sexo, idade e instrução”, comentou a presidente do Instituto de Pesquisa Datamétrica, Analice Amazonas.

Dentro da pesquisa estimulada, a maior fatia do eleitorado de Lupércio se concentra na faixa etária entre 16 anos e 24 anos (51,79%). Antônio Campos apresenta maior inserção entre os eleitores com 60 anos ou mais (38,86%), sinalizando que quanto mais jovem, maior a probabilidade de voto no Solidariedade. O Professor Lupércio chega a 39,42% das intenções de voto na faixa dos eleitores com 60 anos ou mais e Campos fica com 22,85% junto aos eleitores entre 16 anos e 24 anos.

Analice Amazonas pontua ainda que os indecisos estão concentrados nos eleitores que têm entre 40 anos e 59 anos. O Professor Lupércio tem a preferência dos eleitores com ensino superior (45,24%) e Antônio Campos se sai melhor junto àqueles com ensino fundamental (36,35%).

Quando o levantamento dá o recorte entre os eleitores por faixa de renda domiciliar, o maior percentual do candidato do Solidariedade está junto a quem tem de um a dois salários mínimos (45,42%). Já o socialista tem uma maior inserção no grupo de eleitores com mais de dois salários (33,99%).

Metodologia

Amostra 1.050 pessoas entrevistadas

Data da pesquisa 22/10/2016

Margem de erro Três pontos percentuais para mais ou para menos

Grau de confiança 95%

Registro PE05920/2016

Fonte: Diário de Pernambuco

Anderson Ferreira abre vantagem em Jaboatão em nova pesquisa da Datamétrica

Os dados da pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto de Pesquisa Datamétrica, entre os candidatos que disputam a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, apontam que Anderson Ferreira (PR) abriu vantagem em relação ao candidato Neco (PDT). Os números, do segundo levantamento realizado neste segundo turno pelo instituto, mostram que Anderson detém 40,30% das intenções de voto contra 31,32% do pedetista. Na pesquisa anterior, divulgada no dia 15 de outubro, os dois estavam empatados tecnicamente, com 40,52% e 38,91%, respectivamente.

Entre o período da entrevista das duas pesquisas, 8 de outubro e 17 de outubro, os dois concorrentes tiveram uma diminuição das intenções de votos. A de Anderson Ferreira foi mínima, oscilou menos de um ponto percentual (40,52% para 40,30%). Mas a queda nas intenções de votos de Neco foi além da margem de erro, de três pontos para mais ou para menos. O pedetista passou de 38,91% para 31,32%.

O levantamento mostra ainda que o número de votos brancos e nulos, assim como os indecisos, cresceu em comparação à análise anterior. Enquanto o primeiro grupo aumentou pouco mais de dois pontos percentuais, passando de 9,88% para 12,02%, o percentual de pessoas que declararam não saber em quem votar saltou de 8,29% para 15,53%. Quando se analisa apenas os votos válidos (excluindo os brancos, nulos, indecisos e os que não opinaram), Anderson Ferreira aparece com 56,27% das intenções, contra 43,73% de Neco. Na pesquisa anterior, os números eram 51,01% e 48,99%, respectivamente.

“Este resultado confirma aquele encontrado na pesquisa anterior. Mais que isso: aponta um movimento de crescimento de Anderson Ferreira de mais de cinco pontos percentuais, considerando-se os votos válidos”, disse Analice Amazonas, presidente do Instituto de Pesquisa Datamétrica.

Outro ponto analisado pela pesquisa foi a expectativa de vitória dos eleitores com relação aos dois candidatos. Também nesse cenário, Anderson Ferreira manteve a liderança e aumentou a diferença em relação a Neco. Na pesquisa atual, 47,27% dos eleitores ouvidos acreditavam que o candidato do PR venceria a disputa, enquanto 33,01% apostavam que Neco ganharia. No levantamento anterior, os números foram 45,67% e 40,31%, respectivamente. O percentual de pessoas que declararam não saber quem ganharia, no entanto, aumentou: passou de 11,73% na primeira pesquisa para 18,59% para a atual.

“A liderança de Anderson Ferreira reafirmada na atual pesquisa e o aumento da expectativa de vitória dele sobre Neco certamente indicam um ambiente sugestivo de que Anderson vencerá a disputa”, afirmou Analice Amazonas. No entanto, apesar de os números mostrarem uma vantagem de Anderson Ferreira, ela destacou que há questões que precisam ser observadas e, por isso, não se pode cravar um vencedor na disputa. “Primeiro, sabe-se que na velocidade da dinâmica de uma disputa eleitoral, os dias que restam antes da eleição são suficientes para provocar mudanças num cenário com esta distância”, disse.

Outro fato apontado por Analice que pode causar mudanças no resultado da corrida eleitoral em Jaboatão foi o crescimento do número de indecisos. “Embora a certeza de votos esteja razoavelmente estável nos dois casos, o crescimento no número de indecisos permite entender que mudanças de fato podem ocorrer. De todo modo, se as eleições fossem hoje, Anderson Ferreira provavelmente seria eleito”, ressaltou. 

Assim como na pesquisa anterior, o levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Datamétrica ouviu 1.050 eleitores de Jaboatão. Realizado no dia 17 de outubro, o estudo possui uma margem de erro de 3% para mais ou para menos e uma significância de 95%. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e possui o número de identificação PE-06968/2016.

Fonte: Diário de Pernambuco

Pesquisa aponta empate técnico na disputa pela prefeitura de Caruaru.

Foi divulgada agora pela manhã a última pesquisa do 6Sigma na disputa pela prefeitura de Caruaru. A pesquisa foi encomendada pelas rádios Globo FM, Caruaru FM, Liberdade, Jornal, Cultura e Metropolitana. Os números mostram um cenário favorável ao candidato do PMDB, Tony Gel, na corrida eleitoral para a disputa pelo Palácio Jaime Nejaim, contra a tucana, Raquel Lyra. Vamos aos números:

Intenção de voto:

Tony Gel (PMDB) 42,2%

Raquel Lyra (PSDB) 40,7%

Não sabem/opinaram: 9,6%

Branco/nulo: 5,8%

Nenhum: 0,8%

Votos válidos:

Tony Gel: 50,9%

Raquel Lyra: 49,1%

Rejeição:

Tony Gel: 39,2%

Raquel Lyra: 37,2%

Expectativa de vitória:

Tony Gel: 45,8%

Raquel Lyra: 32,9%

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 27 desse mês e tiveram uma amostra de 1100 questionários, com a margem de erro de 2,95% e um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada junto ao TRE sob número 01629/2016.

Blog do Mário Flávio

Os sete desafios de Michel Temer

O impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi confirmado pelo Senado nesta quinta-feira, abrindo caminho para a chegada do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), seu ex-aliado por cinco anos e que rompeu com o Governo em março. Temer assume o poder com baixa popularidade (apenas 8% dos brasileiros reconhecem sua autoridade, segundo pesquisa recente do Ibope) e tem de organizar um país em convulsão após um processo de impedimento que se arrastou por quatro meses.

Com dois anos e meio de Governo pela frente, o novo presidente herda graves problemas econômicos que não foram solucionados na administração do PT. Entre eles, uma crescente dívida pública, uma recessão grave que deixou 2 milhões de pessoas sem emprego no último ano e uma inflação de 9,28%, acima da meta estabelecida pelo Banco Central (6,5%).

Temer também se vê diante do mesmo problema de todo o continente: as commodities estão em baixa e seu principal comprador, a China, cresce moderadamente. Isso afeta a demanda de produtos primários, como a soja, o minério e o petróleo, que figuram entre as principais exportações do Brasil.

O desafio do novo mandatário é encontrar o ponto de equilíbrio para reduzir os gastos públicos e, ao mesmo tempo, aumentar a arrecadação do Governo. Para isso, será necessário aprovar junto ao Congresso medidas impopulares que ajudem a recuperar as contas públicas, ante a previsão de um déficit de quase 2% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.

Para enfrentar os desafios, Temer já preparou um plano econômico e tem nomes estratégicos para implantá-lo. Seu ministro da Fazenda será Henrique Meirelles, que foi presidente do Banco Central por oito anos durante os dois Governos de Lula (2003-2010). O nome de Meirelles é festejado pelo mercado financeiro, que o considera uma pessoa capaz de lidar com os graves problemas econômicos deixados com a saída de Dilma.

O EL PAÍS consultou especialistas sobre quais serão as maiores dificuldades que Temer deve enfrentar ao assumir a Presidência.

1- Reforma da Previdência Social

Para equilibrar as contas públicas, o Brasil precisa fazer reformas como as que os países europeus promoveram na crise de 2009. Uma política de austeridade que exigirá cortes de gastos e aumento dos impostos. Os especialistas consultados pelo EL PAÍS concordam que, para reduzir o gasto público e recuperar o dinamismo da economia brasileira – atualmente paralisada na maior recessão dos últimos anos –, uma das principais saídas será apostar na reforma da Previdência Social, que representa 12% do PIB. Hoje os brasileiros podem se aposentar com a idade mínima de 55 anos.

Desde o início do Governo de Rousseff discute-se aumentar essa média para 63 anos (60 mulher e 65 anos os homens, ou igualar a idade). “O mais urgente é fixar uma idade mínima para a aposentadoria para reduzir gastos”, explica Mansueto Almeida, especialista em contas públicas.

2- Reduzir a dívida pública

A dívida bruta do país já supera os 70% do PIB, o maior da América Latina, e que cresceu principalmente nos anos do Governo de Rousseff. Diante desse panorama, o ideal seria uma forte redução do gasto público em longo prazo e um limite legal para novos gastos. “Se o Brasil mantiver a trajetória atual de compromissos, o Governo não terá como pagar sua dívida dentro de cinco anos”, explica Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal. Essa realidade compromete, por exemplo, o Plano Nacional de Educação, que pretende aumentar o gasto atual em educação de 6% do PIB para 10%.

3- Aumentar impostos

Temer terá que aumentar a arrecadação para poder fazer frente aos gastos e traçar a recuperação da dívida pública. O Governo de Temer tem um plano econômico, batizado de “Uma ponte para o futuro”, em que afirma que “qualquer ajuste em longo prazo deveria, em princípio, evitar um aumento de imposto”. Esse desejo, no entanto, é impossível, segundo os especialistas. “Poderia subir por um tempo um imposto criado para garantir recursos para saúde e seguridade social, e baixá-lo de modo decrescente, todos os anos. Mas, evidentemente, não se pode ficar limitado aos impostos, há que fazer reformas estruturais”, explica Mansueto Almeida.

4- Taxa de desemprego de dois dígitos

O desemprego no Brasil alcançou o maior índice dos últimos anos e chegou a 10,9% no primeiro trimestre deste ano. Atualmente há 11,1 milhões de trabalhadores desempregados no país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em um ano, o número de pessoas que procuram emprego subiu 3,2 milhões. Caberá a Michel Temer reforçar a necessidade de implantar reformas trabalhistas, como os contratos de trabalho flexíveis, para retomar o crescimento e, consequentemente, reduzir o desemprego.

5- Protestos de rua e o PT na oposição

Uma vez que esteja fora do Governo, o Partido dos Trabalhadores passará à oposição e voltará a suas origens, que é ao lado dos sindicatos e dos movimentos sociais. Com as perdas de benefícios, esperam-se manifestações nas ruas contra o novo presidente que ainda é mal visto porque teria abandonado Rousseff para facilitar o impeachment, e assim assumir o poder sem passar pelas eleições.

6- Agenda social

Nos 13 anos do PT no poder, foram criados vários programas sociais para os mais pobres, como o famoso Bolsa Família, que atende 45 milhões de brasileiros (25% da população do país) com uma ajuda equivalente a 19 euros (76 reais) mensais, o suficiente para que uma pessoa possa ter algo para comer. Michel Temer nega a intenção de acabar com os programas sociais, mas já deixou claro que pretende preservar e melhorar a ajuda aos “5% mais pobres”, segundo um documentos que trata da agenda social de seu Governo. O novo presidente promete ainda manter os programas de moradia subsidiada e os de ajuda ao ensino técnico, mas não se sabe se serão reformados ou reduzidos.

7- Apoio no Congresso

O vice-presidente Michel Temer precisa garantir o apoio do Congresso Nacional para aprovar as medidas de ajustes fiscais. “No Brasil é preciso um mínimo de liderança para conseguir negociar com os 25 partidos que estão ali representados no Congresso”, explica Sérgio Valle, da consultoria MB Associados. Diferentemente de Rousseff, Temer foi três vezes presidente da Câmara dos Deputados e tem em seu favor, segundo os especialistas, uma maior facilidade para dialogar e negociar.

No entanto, com a suspensão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) na semana passada, fica claro que a instabilidade continuará pelo menos no início do Governo Temer. Cunha foi sucedido por Waldir Maranhão, um político inexpressivo do conservador Partido Progressista, que armou uma confusão na segunda-feira passada, dia 9 de maio, quando suspendeu o processo de impeachment da presidenta. Maranhão anulou as sessões da Câmara que tinham admitido a destituição em plenário, por estar em desacordo com a forma como o processo foi conduzido.

Voltou atrás poucas horas depois e revogou sua própria decisão. Temer terá de contornar o novo presidente da Câmara, ou fazer alianças para garantir outro líder alinhado com seus projetos.

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