31 de março de 1964: O Golpe Militar

Introdução

O golpe liderado pelos militares, que depôs o presidente João Goulart, representou a reação dos setores conservadores da sociedade brasileira à manutenção da política populista no país.

A situação internacional

O "populismo" apresentava sinais de crise já há alguns anos. A política adotada por Getúlio Vargas, de manipular e utilizar as massas trabalhadores para a sustentação do poder e ao mesmo tempo desenvolver a economia nacional, fortalecendo a camada empresarial urbana, desgastara-se desde o final da 2° Guerra Mundial.

A partir de 1945 os EUA recuperaram sua hegemonia mundial. Abalada pela crise de 1929, a economia do grande país capitalista aproveitara-se da Grande Guerra para se recompor e voltava a ditar as regras para o mercado mundial. Os países europeus necessitavam recuperarem-se fisicamente e economicamente e, em grande parte, dependiam dos norte americanos. Do ponto de vista político, desenvolvia-se a Doutrina Trumam, que enxergava na URSS o grande inimigo do desenvolvimento capitalista e dos valores da democracia e foi utilizada para atrair diversos países para a formação de uma aliança anti-comunista, sob comando norte-americano.

A recuperação da economia mundial comandada pelos EUA, privilegiava o capital monopolista das nações desenvolvidas e a concentração de renda, amparada no interesse em impedir a expansão do socialismo na Europa e mesmo na Ásia. Esse comportamento deve reflexos diretos e imediatos sobre os países latino-americanos, muitos dos quais viviam uma fase de desenvolvimento industrial, como o Brasil, e que não se encaixavam nas necessidades da nova ordem pós guerra.

Em um primeiro momento, os países latino-americanos ainda mantiveram uma certa estabilidade financeira, devido ao aumento das exportações de produtos primários para os países que se recuperavam da Guerra, porém essa situação esgotou-se por volta de 1953. A queda dos preços teve grande impacto no setor agrário, que mantinha a estrutura latifundiária e monocultura tradicional e que não foi alterada pelos governantes populistas. A crise no setor primário teve diversas consequências: maior empobrecimento das camadas populares do campo e diminuição da capacidade de importação, atingindo as camadas médias urbanas e principalmente, a capacidade da industria nacional, afetando diretamente a política econômica do governo, baseada no "industrialismo nacionalista". Soma-se a essa situação o aumento da dívida externa e da inflação.

Populismo em crise

 

A ascensão de Jango a presidência foi um dos momentos mais claros da crise do populismo.

Em agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros renunciava, após sete meses de governo. Segundo a Constituição o substituto imediato era o Vice- presidente, no caso, João Goulart.

João Goulart ou Jango, foi o pivô da crise final do populismo. Latifundiário do Rio Grande do Sul, ascendeu à política nacional pelas mãos de Vargas, de quem era considerado continuador. Foi ministro do trabalho de Vargas, Vice-presidente de JK e era, em 1961, Vice-presidente da República, representando a política populista do PTB.

Visto como esquerdista e portanto uma ameaça, pelos setores mais conservadores, teve sua posse barrada pelas pressões políticas comandadas pelo grande partido de oposição da época, a UDN e pela cúpula militar - general Odylio Denys, Almirante Silvio Heck e brigadeiro Grum Moss. Tal iniciativa era defendida abertamente por setores da imprensa como o jornal O Estado de São Paulo que no dia 29 de agosto afirmava: " ...a solução moral é a desistência espontânea do sr. João Goulart ou então a reforma da Constituição, que retira-se ao Vice-presidente da República o direito de suceder ao presidente..." (1).

Ao mesmo tempo formou-se a partir do Rio Grande do Sul, a " Rede da Legalidade" defendendo o cumprimento da Constituição, garantindo a posse de Jango.

A saída para tal crise passou longe de uma solução para o problema, enveredando para uma situação conciliatória com a aprovação de uma emenda à Constiuição que instituiu o parlamentarismo no país. Dessa maneira a Constituição foi cumprida com a posse do Vice-presidente e os setores conservadores tiveram seu desejo atendido, pois Jango não seria efetivamente governante do país.

O Golpe

O Governo estadunidense tornou públicos, em 31 de março de 2004, documentos da política dos Estados Unidos e das operações da CIA que, ao ajudar os militares brasileiros, conduziram à deposição do presidente João Goulart, no dia 1º de abril de 1964. O governo americano e os militares brasileiros viam em João Goulart alguém perigoso porque, além de simpatizar com o regime Castrista de Cuba, mantinha uma política exterior independente de Washington, e tinha nacionalizado uma subsidiaria da ITT (eumpresa norteamericana). Além disso, Goulart tinha nacionalizado, no início de 1964, o petróleo, bem como a terra ociosa nas mãos de grandes latifundiários, e aprovado uma lei que limitava a quantidade de benefícios que as multinacionais poderiam retirar do país. Outro motivo foi o Brasil ser o maior exportador de suco de laranja do mundo, fato que punha em risco a indústria norte-americana deste setor, situada no estado da Flórida.

 

Em 1964, o comício organizado por Leonel Brizola  e João Goulart, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, serviu como estopim para o golpe. Neste comício eram anunciadas as reformas que mudariam o Brasil, tais como um plebiscito pela convocação de uma nova constituinte, reforma agrária e a nacionalização de refinarias estrangeiras.

Foi neste cenário que, depois de um encontro com trabalhadores, em 1964, João Goulart (eleito à época, democraticamente, pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB) foi deposto e teve de fugir para o Rio Grande do Sul e, em seguida, para o Uruguai. Desta maneira, o Chefe Maior do Exército, o General Humberto Castelo Branco, tornou-se presidente do Brasil.

As principais cidades brasileiras foram tomadas por soldados armados, tanques, jipes, etc. Os militares incendiaram a Sede, situada no Rio de Janeiro, da União Nacional dos Estudantes (UNE). As associações que apoiavam João Goulart foram tomadas pelos soldados, dentre elas podemos citar: sedes de partidos políticos e sindicatos de diversas categorias.

 

O golpe militar de 1964 foi amplamente apoiado à época e um pouco antes por jornais como O Globo, Jornal do Brasil e Diário de notícias. Um dos motivos que conduziram ao golpe foi uma campanha, organizada pelos meios de comunicação, para convencer as pessoas de que Jango levaria o Brasil a um tipo de governo semelhante ao adotado por países como China e Cuba, ou seja, comunista, algo inadmissível naquele tempo, quando se dizia que o que era bom para os Estados Unidos era bom para o Brasil.

Em 1965, as liberdades civis foram reduzidas, o poder do governo aumentou e foi concedida ao Congresso a tarefa de designar o presidente e o vice-presidente da república.

 

(1) citado in História da Sociedade Brasileira, pag. 298, de Francisco Alencar, Ed. Ao Livro Técnico

Fontes: História Net e InfoEscola